A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), encerra nesta quarta-feira (13) a inscrição para processo eleitoral de novos conselheiros. Os registros das candidaturas são realizados rigorosamente online pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.
Com mandato de dois anos, no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura.
Órgão colegiado vinculado à Secult com função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba, o Consecult é regido por parâmetros legais que solidifica a participação social.
Para participar das plenárias eleitorais, os candidatos devem acessar o site e registrar candidaturas após inclusão dos seguintes documentos – cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.
Podem se inscrever representantes dos diversos segmentos da cultura sejam eles – artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.
A plenária eleitoral acontece no dia 6 de maio, das 14h às 17h, e para o eleitor saber o local de votação é preciso identificar qual sua respectiva regional de abrangência, referente à cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.
De acordo com o decreto Nº 36.550, não há impedimento legal aos membros efetivos do Conselho Estadual de Cultura ou a seus parentes até o 2° grau em concorrerem ao edital do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) Augusto dos Anjos ou realizar parcerias com o Estado.
Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.
Cronograma
| Período de registro de candidaturas | 14/03 a 13/04/2016 |
| Data provável de divulgação das candidaturas deferidas | 15/04/2016 |
| Plenárias eleitorais | 06/05/2016 |
| Prazo para recursos | 09/05 a 11/05/2016 |
| Divulgação do resultado final | 12/05/2016 |
Locais de votação
| Regional | Cidade | Local de Votação |
| 1ª Regional de Cultura | João Pessoa | Fundação Espaço Cultural (Sala 03) Rua Abdias Gomes Almeida, 800 – Tambauzinho. |
| 2ª Regional de Cultura | Guarabira | Auditório do Hospital Regional Av. Prefeito João Pimentel Filho, 447 – Centro. |
| 3ª Regional de Cultura | Campina Grande | Cine Teatro São José Rua Lino Gomes da Silva, S/N – São José. |
| 4ª Regional de Cultura | Cuité | Sede da 4ª Regional de Educação Rua Cassimiro Dantas, 643 – Novo Retiro. |
| 5ª Regional de Cultura | Monteiro | Teatro Jansen Filho Rua Luiz Gonzaga de Paiva, 53 – Centro. |
| 6ª Regional de Cultura | Patos | Fundação Ernani Sátyro Rua Coronel Miguel Sátiro, 93 – Centro. |
| 7ª Regional de Cultura | Itaporanga | Sede da 7ª Regional de Educação Rua Manoel Moreira Dantas, 26 – Centro. |
| 8ª Regional de Cultura | Catolé do Rocha | Sede da 8ª Regional de Educação Rua Manoel Alves Maia, 94 – Centro. |
| 9ª Regional de Cultura | Cajazeiras | Auditório da 9ª Regional de Educação R. Pe. Rolim, 156, 1º andar – Centro. |
| 10ª Regional de Cultura | Sousa | Fundação Municipal de Cultura Rua Djacir Marques Pinto, 27 – Alto Capanema. |
| 11ª Regional de Cultura | Princesa Isabel | Auditório da 11ª Regional de Educação Av. Sen Rui Carneiro, 169 – Centro. |
| 12ª Regional de Cultura | Itabaiana | Câmara Municipal de Vereadores Av. Pres. João Pessoa, 392 -Centro. |
FONTE: Secom/PB
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