Artigos sobre a lei
Caixa abre seleção pública para patrocínio cultural
A Caixa Econômica Federal abre, nesta segunda-feira (8), inscrições para a seleção de projetos culturais, que serão realizados em 2016. O prazo de inscrição de […]
Lei Rouanet
Antigos ficam, mas novos correm risco
A Petrobras tem cerca de 300 projetos patrocinados pelo Petrobras Cultural em andamento em todo o Brasil, os quais receberam R$ 124 milhões em 2014, […]
Grandes empresas do país cortam até 80% de patrocínios culturais
O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2% no primeiro trimestre de 2015. Até abril, a inflação subiu 4,56%, mais do que a meta de 4,5% […]
Ministro quer evitar desigualdades regionais em projetos culturais
O ministro disse que grande parte dos projetos financiados são os que dão “retorno de imagem” para as empresas, na audiência pública promovida pela Comissão […]
Lançamento da Lei Cultura Viva é comemorado em grande ato
Fato histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entra […]
Encontro Nacional de Secretários de Cultura acontece em junho em Corumbá
Secretários estaduais de cultura de todo o país estarão reunidos em Corumbá, no mês de Junho, na Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e […]
Prefeitura garante que investirá em Cultura 1,15% da receita deste ano
Diante das manifestações que tiveram inicio ontem em Campo Grande, a prefeitura publicou na tarde desta quarta-feira nota com valores que garante ter investido no […]
Regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva está em fase final
O Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva se reuniu para a última fase de discussões da Instrução Normativa (IN) que regulamentará a Política Nacional de […]
Itamaraty reduz gasto com cultura em 26%
O que têm em comum a difusão da culinária peruana pelo mundo e o sucesso internacional do pop coreano? Ambos receberam incentivos dos governos locais […]
Funarte: Projeto recebe colaborações até dia 22
Uma convocatória aberta até meados de fevereiro, integra o projeto colaborativo As Cidades Descaradas, criado pela artista visual Viviane Gueller. A iniciativa propõe um mapeamento […]
Ministério da Cultura divulga lista com projetos autorizados a captar recursos
O Ministério da Cultura divulgou hoje (9) a relação de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínio, de acordo com […]
Falta pouco para regulamentação da Lei da Meia Entrada diz Ministro
A regulamentação da Lei da Meia Entrada (Lei 12.933/2013) está em análise no Palácio do Planalto e pode ser aprovada em breve. A informação é […]
Ministro da Cultura defende mudanças na lei de incentivos fiscais
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu posse na segunda-feira (2) aos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Os participantes serão […]
MinC promete simplificar prestação de contas de pontos de cultura
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), deve publicar até o fim de fevereiro a primeira instrução normativa para regulamentar […]
Ministério nomeia novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O Ministério da Cultura oficializou o nome dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). Os 21 representantes de entidades e associações […]
‘MARTA QUIS ATIRAR EM DEUS E ACERTOU O PADRE’, DIZ MINISTRO DA CULTURA
Empossado nesta segunda-feira (12/01), como ministro da Cultura, Juca Ferreira rebateu as declarações da antecessora, a senadora Marta Suplicy(PT-SP), segundo ele motivadas por “mau humor”. “Eu sou […]
Webconferência tirará dúvidas sobre edital Mais Cultura
Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) promoverão uma webconferência para tirar dúvidas sobre o edital Mais Cultura nas Universidades. O evento acontecerá na […]
Cultura Londrina – Promic divulga Projetos Independentes habilitados
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Análise de Projetos Culturais, divulgou nesta terça-feira(6), o edital contendo os Projetos Independentes habilitados a […]
Gosta de escrever? Confira os sites que permitem criar livros digitais
Ao longo do tempo, os livros têm se adaptado cada vez mais às novas tecnologias do mundo moderno. Aos poucos, os meios de leitura foram evoluindo, do papel […]
Vale Cultura é destinado ao trabalhador com carteira assinada
Vale Cultura. Vale 50 reais por mês. Pode usar na compra de livro, entrada de cinema, mesmo na meia, e tal. Antes, um aviso de […]
Comissão aprova R$ 699 milhões em emendas para fortalecer a cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões para a cultura brasileira por meio de emendas a serem […]
Ancine destina R$ 60 milhões em produção para tvs públicas
Produtores independentes poderão concorrer, a partir de 5 de janeiro, a R$ 60 milhões para produções destinadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) às emissoras […]
Paraná – Inscrições abertas para edital que financiará projetos culturais
As inscrições para o primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná – Profice – estão abertas e devem ser realizadas […]
Alguns desafios do novo ministério da cultura de Dilma
Ainda não se sabe quem será o novo ministro (ou a nova ministra) da Cultura da presidenta Dilma Rousseff a partir de janeiro de 2015. Mas […]
Com críticas, Marta (Cultura) deixa governo
Com críticas notadamente à condução da política econômica, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deixou hoje o governo Dilma Rousseff. Na carta, Marta, que volta […]
“Lei Rouanet é nefasta”, diz coordenador de cultura da campanha de Dilma Roussef
Ex-ministro da cultura do Governo Lula e atual Secretário de Cultura do Município de São Paulo, o baiano Juca Ferreira visitou, na segunda-feira à tarde […]
Jandira Feghali apresenta Emenda que desonera cooperativas de cultura na Câmara Federal
O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (2) a MP 627 com a emenda 49, que isenta cooperativas artísticas de contribuir com o Programa […]
Cultura Viva completa dez anos
O Programa Cultura Viva, criado em 2004, completa 10 anos de existência. O programa se pauta na valorização e reconhecimento de grupos ou coletivos que […]
Programa formará orquestras populares em todo o País
O Ministério da Cultura (MinC) vai desenvolver um Programa Nacional de Formação Musical em Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) de todo o País. […]
Aprovada nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural no Ceará.
A nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O novo texto, que reformula a Lei […]