Artigos sobre a lei
Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos […]
O edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas até 20 de março. A novidade do edital é o estabelecimento de critérios diferenciados para […]
O Nordeste foi a região mais contemplada no edital Cine Mais Cultura para municípios com até 20 mil habitantes, com 50 cidades selecionadas. Em todo […]
Até o dia 22 de fevereiro, estão abertas as inscrições para a primeira etapa do Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010. O programa, composto […]
O Programa Cultura e Pensamento está na reta final das inscrições para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos […]
Prefeituras de municípios com até 20 mil habitantes têm até 24 de janeiro de 2010 para participar do edital de modernização de bibliotecas. Os editais […]
A princípio, a criação de uma escola de cultura homossexual, com cursos como o de formação de drag queen, acaba se tornando motivo de chacota. […]
A cidade paulista de Ribeirão Preto, a 319 km de São Paulo, conquistou o título de Capital Brasileira da Cultura 2010. Este é o quinto […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro […]
A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos […]
Com 51 votos favoráveis, o Plenário do senado aprovou dia 16 de dezembro o chamado “Simples da Cultura”. O projeto de lei complementar, baixa as […]
Conheça as propostas encaminhadas pelo Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura marca presença nas atividades da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que está […]
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que visa substituir a Lei […]
O Instituto Cultural Cinevideo1, continua colhendo novos depoimentos, para o futuro, daqueles que foram o alicerce do glorioso Rádio do Paraná. Nesta segunda, […]
Três editais com inscrições abertas até dia 25 de janeiro de 2010 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, em parceria com […]
Para realizar projetos nos diversos ramos da arte, como cinema, teatro, artes plásticas, literatura, dança, fotografia e nas chamadas novas mídias, os artistas recorrem ao […]
A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram o lançamento das ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura, com investimentos de R$ 29,3 milhões. As ações […]
SCC/MinC divulga o resultado das 25 iniciativas premiadas O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), publicou no Diário Oficial da […]
Secretaria de Cultura de Minas Gerais Encontro acontece na capital mineira, de 02 a 04 de dezembro, com a expectativa de mobilizar o Estado em […]
Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos […]
O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010 prorrogou até o dia 30 de novembro as inscrições dos projetos culturais que concorrem a patrocínios da […]
Funarte/MinC divulga listas de propostas beneficiadas em sete editais que receberam aporte de recursos A Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC) divulgou […]
Número recorde de municípios se mobilizou para definir estratégias para a política pública cultural Levantamento realizado pela Coordenação Executiva da II Conferência Nacional […]
Com o anúncio, das 300 entidades paulistas a serem beneficiadas nos próximos anos pelo edital Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura tenta superar problemas […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do vale-cultura, programa que garantirá um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe até […]
Divulgada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a arte do Selo Mercosul Cultural, a ser utilizado para facilitação aduaneira para a importação e exportação temporárias de […]
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprovou 484 projetos culturais para captar recursos com apoio da Lei Rouanet. Do total de 539 propostas para […]
É chegada a hora de uma grande festa cultural em Rio Branco. E de quebra, é o momento para se realizar a avaliação do Sistema […]
Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Memorial de […]
