O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Mário Meira, a secretária de Estado da Cultura, Vera Maria Haj Mussi Augusto e o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, assinaram hoje o protocolo de intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, durante o encontro de prefeitos, com a presença de representantes dos Fóruns de Cultura do Paraná, André Vargas e o jornalista e compositor Cláudio Ribeiro, que acontece no Expotrade Pinhais, com o tema Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos.
O MinC reconhece assinaturas por todo o País para a consolidação de um sistema público de cultura. Todos os estados brasileiros e os 5 mil 560 municípios devem participar dessa pactuação política em prol da cultura. “O protocolo de intenções é um comprometimento em traçar um caminho conjunto entre a federação, estados e municípios”, esclarece Mário Meira.
Para tanto, é necessário que todos formem conselhos paritários (governos municipais, estaduais e sociedade civil), tenham um órgão gestor da cultura e montem um sistema de financiamento. “Esta é a base do Sistema Nacional de Cultura. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 15% dos municípios brasileiros têm um conselho de cultura. Por dedução devem ser os mesmos que possuem um órgão gestor de cultura. Da mesma fonte, temos que 12% têm um teatro ou uma sala de espetáculos e 7,5% pelo menos um cinema”, confere Meira. Esses dados devem ser atualizados e mais completos até o fim do ano, num levantamento em parceria entre o MinC e o IBGE.
Para agilizar ainda mais o processo, os municípios ou as regiões devem organizar uma conferência de Cultura até setembro, os estados até novembro e o ministério até dezembro. “O Paraná fará essa conferência em julho deste ano durante o Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura, que está sendo organizado para acontecer em Maringá”, adianta a secretária Vera Mussi.
Entre os estados e municípios que já assinaram o protocolo de intenções para o Sistema Nacional de Cultura, além do Paraná, estão o Ceará com Fortaleza e 66 municípios, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e o Acre com outros sete municípios. Até o final de junho, assinam Alagoas, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Bahia, Piauí, Distrito Federal, São Paulo, e Minas Gerais.
“O Sistema Nacional de Cultura está acima da questão partidária”, alerta Márcio Meira, que no dia 25 de junho próximo, estará de volta a Curitiba para a 17ª Reunião do Fórum Permanente de Cultura do Paraná, que costuma dizer que é um trabalho do PCB – Partido da Cultura Brasileira, uma vez que deve envolver 220 milhões de habitantes em 5 560 municípios. Informações sobre o Sistema Nacional de Cultura podem ser acessadas no site: www.minc.gov.br