Imagine um lugar onde você pudesse ler gratuitamente todas as obras de ilustres escritores brasileiros. Que este mesmo lugar também lhe mostrasse pinturas de grandes artistas mundiais. Imagine que você pudesse produzir qualquer tipo de material artístico, seja ele, um texto, uma música, um vídeoclipe, de forma independente e livre, podendo divulgá-la para o mundo inteiro sem precisar enfrentar os trâmites burocráticos do mercado cultural. Se antes isso era uma utopia, hoje é uma realidade.
Com a globalização e o avanço tecnológico, é possível, com apenas um “click”, produzir uma obra de arte e colocá-la online para todos que quiserem apreciá-la terem acesso livremente, podendo inclusive modificá-la, e fazer uma nova obra de arte. Essa é a proposta do Estúdio Livre: “Ajudar as pessoas na produção de conteúdo de material multimídia, pesquisas em softwares livres e hardwares, produzidos com ferramentas livres ou que sejam disponibilizada de forma livre”.
O Estúdio Livre é um ambiente colaborativo voltado para a produção e difusão de mídias feitas com software livre e de forma independente. O Estúdio está em constante desenvolvimento e tem por objetivo a formação de espaços reais e virtuais que estimulem e permitam a produção, distribuição e o desenvolvimento de mídias livres. Todas as ferramentas deste ambiente são baseados nos conceitos de software livre, conhecimento livre e apropriação para que exista troca de conhecimentos.
É no link do site Acervo Livre que se encontram as obras disponibilizadas de forma livre. É possível fazer download e interferir na produção multimídia. Nesse espaço qualquer pessoa pode publicar sua própria obra, deixando-a disponível online. Para não haver confusão, todos os usuários cadastrados permitem essa “liberdade” em sua produção cultural através da utilização de uma licença de uso, que no caso do Estúdio Livre é a Creative Commons, uma das mais simples licenças de uso existente atualmente, adotada internacionalmente por pessoas e grupos produtores do que chamamos de “Cultura Livre” – uma cultura viva que pode ser usada e transformada por todos, sem precisar pedir autorização ou se envolver em burocracias. Essa licença é necessária porque ela serve como um acordo entre o autor de uma obra, que é por direito o detentor dos direitos autorais, e o público que terá acesso a ela. O autor permite dessa forma que, por exemplo, determinada música possa ser copiada de graça em CDs e repassada a vários amigos.
O Estudiolivre.org é feito de um jeito (em wiki) que todos os usuários cadastrados possam editar as páginas de conteúdo sem precisarem depender dos administradores da homepage. Ele permite que qualquer um modifique o que já está escrito em determinada página, crie páginas novas de conteúdo e faça seus próprios links. Sem os usuários participantes, conceitos que norteiam o trabalho do Estúdio, como trabalho compartilhado, produção colaborativa e generosidade intelectual, não fazem o menor sentido.
Os usuários mais experientes, desenvolvedores, músicos, videomakers e produtores que já utilizam softwares livres há algum tempo são os responsáveis pela manutenção e administração do site, listas de discussão, verificação de demandas e organização de informação. Já os custos de manutenção do projeto têm uma pequena parte mantida voluntariamente pelo próprio coletivo do site e pelo auxílio de seus parceiros: o Programa Software Livre Paraná e o setor de Cultura Digital do Ministério da Cultura brasileiro. O primeiro (PSL-PR) foi o berço do projeto e administra alguns serviços de rede, enquanto o MinC, mantêm o servidor e uma equipe dedicada à manutenção do ambiente. O objetivo desta segunda parceria é o suporte ao Programa Cultura Viva- Pontos de Cultura do governo federal.
Os Pontos de Cultura estão espalhados por todo o Brasil e seu objetivo é a integração da produção de cultura local com os novos meios e linguagens da cultura digital. Cada Ponto de Cultura recebe um kit de produção multimídia e tem no Estúdio Livre um suporte para obtenção de informações sobre questões disponibilizadas de forma livre e produção cultural multimídia.
Para entender como é a criação de um trabalho num ambiente “sem dono”, é importante saber que o próprio conceito de software livre já determina essa utilização sem restrições ou barreiras, porque ele se refere, justamente, à liberdade dos usuários executarem, distribuirem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software.
Ser livre para redistribuir cópias, seja com ou sem modificações, seja de graça ou cobrando uma taxa pela distribuição, para qualquer um em qualquer lugar. Ser livre para fazer essas coisas significa, entre outras coisas, que você não tem que pedir ou pagar pela permissão. Deve-se reforçar que a gratuidade não é pré-requisito para um software ser ou não livre, mas a concepção ideológica e técnica.
O desenvolvedor de software livre é dono de suas produções e pode trocar informações com pessoas do mundo todo e aperfeiçoar o seu trabalho, diferentemente dos desenvolvedores de softwares proprietários, em que o que a pessoa desenvolveu passa a pertencer à empresa a quem ele presta serviços.
Metareciclagem – Dentro desse contexto de desterritorização de espaço, informação e tecnologia, encontra-se o Metareciclagem, que é, segundo um dos fundadores do projeto, Felipe Fonseca, “uma metodologia descentralizada que promove a transformação social através da reapropriação tecnológica”. É a reciclagem de computadores e montagem de laboratórios em software livre. Propõe a construção de laboratórios de informática com material reciclado. Microcomputadores usados são doados, recondicionados e encaminhados para projetos sociais. Cria-se, dessa forma, redes de “Conectazes – projetos que se beneficiam de tecnologia re-aproveitada”.
Ao ser questionado se o Metareciclagem defende a inclusão digital, Felipe Fonseca afirma: “Muitas das ações do Metareciclagem inserem-se no contexto de inclusão digital. Não podemos afirmar que esse é o nosso objetivo. Nosso objetivo é a reapropriação tecnológica para a transformação digital”.
O grupo surgiu quase que tão “virtualmente” quanto o projeto: “Foram pessoas que se aproximaram porque tinham interesses e perspectivas em comum. Ou seja, Metareciclagem é um nome que algumas pessoas usam para definir uma maneira de lidar com a tecnologia. Ele, estruturalmente, aproxima-se de um movimento, que surgiu de baixo para cima e permanece aberto a quem quiser participar. É por isso que não tem sede, mas esporos – pessoas que fazem metareciclagem em algum lugar”, explica, Felipe Fonseca.
O Metareciclagem recebeu menção honrosa no Prêmio Betinho para Comunicações em 2005. Esse prêmio é oferecido todos os anos pela Associação para o Progresso das Comunicações. Em 2005, o tema do Prêmio Betinho foi “projetos comunitários de conectividade para o desenvolvimento econômico”.
Domínio Público – O governo brasileiro, acompanhando os avanços contemporâneos, lançou em novembro de 2004, o portal Domínio Público, cuja proposta é o compartilhamento de conhecimentos, colocando a disposição de todos os usuários uma biblioteca virtual que conta com obras de Machado de Assis, Leonardo da Vinci e muitos outros. Hoje, são mais de 18 mil obras cadastradas, entre trabalhos em texto, som e vídeo. Também pretende contribuir para o desenvolvimento cultural, educacional, promovendo assim a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.
Seu principal objetivo é o oferecer amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas, já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal. “O prazo de proteção de uma obra é de 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente, depois disso a obra cai em domínio público, isso vale para trabalhos literários, audiovisuais e fonográficos”, de acordo com o artigo publicado pelo Dr. João Carlos de Camardo Eboli no site da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais – SOCINPRO.
Para mais informações:
Estúdio Livre: www.estudiolivre.org
Metareciclagem: www.metareciclagem.org
Portal Domínio Público: www.dominiopublico.gov.br