10 de Novembro: o dia em que nasceu o Estado Novo de Getúlio Vargas

Entre a repressão e o progresso: ditadura, propaganda e as bases da legislação trabalhista brasileira

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado, fechou o Congresso Nacional e instaurou um regime autoritário que ficaria conhecido como Estado Novo. Nascia uma ditadura que duraria até 1945, marcada por censura, controle da imprensa e perseguição política — mas também por profundas transformações econômicas e sociais.

Inspirada no fascismo europeu, a nova Constituição — apelidada de “Polaca” — concentrou os poderes no Executivo e dissolveu partidos políticos e sindicatos independentes. O pretexto para o golpe foi a suposta ameaça comunista, baseada no “Plano Cohen”, uma farsa criada pelos integralistas para justificar a tomada de poder.

Durante o Estado Novo, a propaganda e o nacionalismo foram elevados a instrumentos de governo. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939, censurava jornais, rádios e teatros, ao mesmo tempo em que exaltava Vargas como o “pai dos pobres”. Programas como a “Hora do Brasil”, obrigatórios em todas as emissoras de rádio, divulgavam diariamente os feitos do governo.

O DIP também influenciou a cultura: artistas foram incentivados a produzir obras que exaltassem o Brasil e a figura de Vargas. O samba, por exemplo, ganhou status de símbolo nacional, unindo o país em torno de uma identidade cultural única.

Paralelamente à repressão política, Vargas conquistava o apoio popular com avanços nas leis sociais. Criou-se a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, as férias remuneradas, a carteira de trabalho e, em 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) — um marco que permanece em vigor até hoje. Essa estratégia de conceder direitos e controlar sindicatos ficou conhecida como trabalhismo tutelado: o governo se apresentava como protetor do povo, mas mantinha o trabalhador sob vigilância.

No cenário internacional, o Brasil de Vargas viveu um paradoxo: apesar de ter se inspirado no fascismo europeu, o país lutou ao lado dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, após receber apoio econômico dos Estados Unidos.

O Estado Novo representou, portanto, um período de modernização conservadora: industrializou o país e criou estatais, mas à custa das liberdades civis e políticas.

O 10 de novembro de 1937 marcou mais do que um golpe — marcou o início de um tempo em que o medo e a propaganda caminharam lado a lado com a promessa de progresso.