Palavra-chave (tag): Lei

Governo de SC anuncia investimento de mais de R$ 10 milhões na Cultura

Publicado em 9/05/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Artes Cênicas, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , , , , , , , .
O Governo do Estado lançou em Florianópolis, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013. Os dois editais somam mais de R$ 10 milhões. O objetivo é apoiar as iniciativas culturais e artísticas do Estado. “Os editais representam um marco e a redemocratização de todo trade cultural... compartilhe

Fórum de Secretários de Cultura discute sobre o SNC

Publicado em 7/05/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural e com as tags , , , , .
Secretários e dirigentes municipais de Cultura de Sergipe se reuniram para discutir sobre as políticas públicas de cultura e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura  (SNC). O  encontro aconteceu nesta terça-feira, 7, na Biblioteca Ephifânio Dorea e contou com a participação de secretários e dirigentes municipais de Laranjeiras, Japaratuba, Simão Dias, Poço Verde,... compartilhe

Dez anos: Lei que obriga ensino afro-brasileiro não é aplicada

Publicado em 28/04/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Antropologia, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, História, Lei Rouanet, Leis, Patrimônio Cultural, pcdob, Sociologia e com as tags , , , , , , , .
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo das escolas do país – é aplicada apenas de forma mínima, mesmo dez anos depois. A situação da lei voltou a ser discutida... compartilhe

Luciana Santos é a nova presidente da Frente de Cultura da Câmara

Publicado em 26/04/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, pcdob, Sociologia e com as tags , , , , , , , , .
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “Queremos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os artistas e os poderes legislativo, executivo e continuar contribuindo para a tramitação e aprovação de projetos prioritários para o fomento à arte e à cultura”, comentou Luciana. A militância... compartilhe

Ministério da Cultura distribuirá R$ 15 milhões para eventos na Copa

Publicado em 18/04/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Leis e com as tags , , , , .
O governo federal deve divulgar em maio edital de R$ 15 milhões para atividades artísticas culturais na Copa do Mundo de 2014. Segundo a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Jeanine Pires, a ideia é fazer cerca de 300 eventos nas 12 cidades-sede da competição internacional. “O edital está em fase de finalização, ainda não... compartilhe

Governador (PR) anuncia ampliação de projetos na área da Cultura

Publicado em 15/04/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , .
O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (15/04) a ampliação de programas estaduais na área da Cultura. Entre as medidas estão a construção de mais dez bibliotecas cidadãs neste ano e o lançamento do primeiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) para apoiar eventos culturais, principalmente em municípios de... compartilhe

CAIXA ABRE SELEÇÃO PARA PATROCÍNIO CULTURAL

Publicado em 12/04/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , .
A Caixa Econômica Federal abre inscrições, nesta segunda-feira (15), para a seleção de projetos culturais a serem realizados em 2014. Os interessados poderão se inscrever em três dos programas culturais da CAIXA: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, Apoio ao Artesanato Brasileiro e Apoio a Festivais de Teatro e Dança. Todas as informações necessárias... compartilhe

Secretários apontam dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura

Publicado em 10/04/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
Secretários estaduais de cultura apontaram dificuldades para  aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do  Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal participaram de  audiência pública da Comissão de Cultura para discutir o tema. O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão criado... compartilhe

Após críticas, Marta Suplicy diz que vale-cultura não poderá ser gasto com TV paga

Publicado em 12/03/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques e com as tags , , , , , .
A  ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que o Vale-Cultura não poderá mais ser usado para arcar com despesas de TV por assinatura, conforme ela havia dito anteriormente. “Pensei em colocar as TVs por assinatura, mas abandonei a ideia por conta da movimentação cultural”, afirmou a ministra, que disse ter chegado à essa decisão... compartilhe

Abertas inscrições para o Prêmio da Obra Social Rio Solidário

Publicado em 5/03/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
A Obra Social Rio Solidário, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio, vai premiar este ano os dez melhores grupos de manifestação cultural do  estado. O prêmio Rio Sociocultural 2013 contemplará vencedores nas categorias  Teatro, Dança, Música, Cinema e Circo. As inscrições vão até 5 de abril e os  vencedores... compartilhe

PCdoB comandará Comissão de Cultura da Câmara

Publicado em 3/03/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , , , , .
Em 2013, a cultura brasileira será palco de grandes e decisivas transformações no território nacional. É importante destacar o protagonismo que a pauta da cultura ganha a partir da criação da Comissão de Cultura, desmembrada da Comissão de Educação. Além de surgir com maior espaço, a temática terá o esforço e competência do PCdoB... compartilhe

Investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012

Publicado em 1/03/2013 by Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Os investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012: foi captado R$ 1,23 bilhão, contra R$ 1,25 bilhão em 2011. E diminuiu o número de projetos apoiados: de 3.516 para 3.398, segundo balanço fechado ontem. RETIDO NA FONTE O Ministério da Cultura diz que a ligeira redução de investimento “é uma questão de mercado,... compartilhe

Curitiba – Adesão ao SNC

Publicado em 28/02/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , , .
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu nesta quinta-feira (28) com prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, para assinatura do termo de adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O ato marca a parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a cidade. Presente no evento o Secretario de Estado da Cultura,... compartilhe

Cultura – Revitalização do Passeio Público é tema de reunião na Câmara Municipal

Publicado em 28/02/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques e com as tags , , , .
O Passeio Público de Curitiba foi tema de um debate na Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal. Durante o encontro, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, anunciou algumas ações que o órgão irá promover já durante o mês de março no parque. “Vamos direcionar para o Passeio Público... compartilhe

Marta Suplicy afirma que vale-cultura poderá ser utilizado para pagar TV por assinatura

Publicado em 27/02/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 5 de dezembro de 2012, determina que trabalhadores contratados em regime CLT e que recebam até cinco salários mínimos poderão receber um vale de R$50 mensais para que sejam gastos em produtos culturais. “Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É... compartilhe

Fundação Cultural de Curitiba divulga resultado da primeira etapa do Mecenato Não Iniciantes

Publicado em 26/02/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
A Fundação Cultural de Curitiba divulgou nesta segunda-feira (25), no site da instituição (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br), a relação dos projetos selecionados pelo edital do Mecenato Subsidiado – Categoria Não Iniciantes. Foram classificados na análise de mérito 400 projetos, que agora passam para a segunda etapa do processo de seleção – a análise documental. Os convocados têm... compartilhe

Secretaria da Cultura abre inscrições para Conta Cultura no Paraná

Publicado em 24/02/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Folclore, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) irá abrir as inscrições para a edição 2013 da Conta Cultura na segunda-feira (25), no Paraná. De acordo com o governo estadual, cerca de R$ 3,5 milhões serão disponibilizados pelas empresas patrocinadoras para incentivar projetos de empreendedores paranaenses, previamente aprovados na Lei Rouanet e/ou na Lei do... compartilhe

Rita Lee e Claudia Leitte estão entre contemplados pela Lei Rouanet

Publicado em 21/02/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Música e com as tags , , , , , , , .
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a primeira lista de projetos  culturais que estão autorizados a captar recursos de acordo com a Lei Rouanet  (8.313/91). Entre os contemplados após a primeira reunião do ano da Comissão  Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), estão artistas famosos, como Rita Lee e  Claudia Leitte. Estar na lista... compartilhe

Universidade Estadual de Londrina entrega à Cultura projeto de reconstrução do Ouro Verde

Publicado em 20/02/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Artes Cênicas, Cultura Popular, Destaques e com as tags , , , , .
A reitora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), professora Nádina Aparecida Moreno, esteve na manhã desta terça-feira (19) reunida com a coordenadora do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), Rosina Parchen, para entregar o projeto de restauração do Teatro Ouro Verde, destruído por um incêndio em 12 de fevereiro de 2012.... compartilhe

Marta Suplicy estima que vale-cultura pode injetar R$ 11 bilhões no mercado cultural

Publicado em 19/02/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , , .
A ministra da Cultura, Marta Suplicy disse  que o vale-cultura poderá injetar cerca de R$ 11,3 bilhões no mercado da economia criativa. “É um dinheiro  que nós nunca tivemos e que pode fazer uma diferença enorme na cultura  brasileira”, disse ao apresentar o projeto na Federação do Comércio de São Paulo  (Fecomercio-SP). O ministério... compartilhe

Como vivem os trabalhadores da cultura?

Publicado em 2/02/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Cerca de 63% dos produtores brasileiros não conseguem viver exclusivamente da atividade cultural, precisando compartilhar o tempo de trabalho com outros segmentos profissionais para garantir o sustento. A informação consta do “Panorama Setorial da Cultura Brasileira”, diagnóstico realizado com recursos do Ministério da Cultura (MinC) e da Vale, por meio da Lei Rouanet. Conforme... compartilhe

FCC lança novos editais do Fundo Municipal da Cultura

Publicado em 28/01/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
A Fundação Cultural de Curitiba lança  nesta semana um lote de 18 editais do Fundo Municipal da Cultura, contemplando diversas áreas artísticas. Um total de 15 editais teve suas inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e na sequência serão abertos outros três. São cinco editais para projetos na área de música, quatro de literatura, três... compartilhe

DF vai aderir ao Sistema Nacional de Cultura

Publicado em 17/01/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques e com as tags , , , , , .
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que o Distrito Federal vai integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema permite que o governo federal envie dinheiro aos estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar atividades culturais. “Temos instituído uma organicidade na cultura como nós temos, por exemplo, no Sistema Único de... compartilhe

Jandira: 2013 será ano estratégico para Lei Cultura Viva

Publicado em 7/01/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Antropologia, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Folclore, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias, pcdob e com as tags , , , , , , .
O ano de 2013 certamente será um período de intenso protagonismo dos novos mecanismos de fortalecimento da cultura brasileira. Após a sanção do vale cultura, cartão que fomenta o consumo de cultura por trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos, no fim do ano passado, será a vez do Projeto de Lei (PL) 757/2011,... compartilhe

Petrobras se prepara para projetos mais ousados de cultura

Publicado em 7/01/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
A Petrobras foi considerada a maior financiadora da cultura no país em 2011, com desembolsos de R$ 172 milhões, segundo o sistema de acompanhamento do Ministério da Cultura. No ano anterior, esses investimentos chegaram a R$ 136 milhões. No esporte, foram investidos R$ 54 milhões em 2010 e R$ 57 milhões no ano seguinte,... compartilhe

Fundação vai incentivar reversão de parte do IPTU para a cultura

Publicado em 7/01/2013 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
Sumayra Oliveira (PCdoB) assumiu a presidência da Fundação Cultural de Uberaba e também uma agenda lotada de  reuniões internas e externas, com a finalidade de conhecer a real situação da  pasta. No entanto, ela está ciente de que terá de iniciar sua atuação com  desafios a vencer, entre eles algumas dívidas, impossibilidade de novas ... compartilhe

“Plano de Voo”: Mecenato estatal faz a cultura no País

Publicado em 7/01/2013 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
Sem os recursos destinados pelas estatais ao apoio e financiamento do esporte e cultura, as políticas públicas do Ministério da Cultura voltadas a essas áreas não… Mecenato estatal faz a cultura no País Sem os recursos destinados pelas estatais ao apoio e financiamento do esporte e cultura, as políticas públicas do Ministério da Cultura... compartilhe

Quem é dono do conhecimento e da cultura?

Publicado em 18/12/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Antropologia, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Filosofia, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Sociologia e com as tags , , , , , .
Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano. Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência... compartilhe

Minuta do Plano Estadual de Cultura RJ disponível para consulta pública

Publicado em 17/12/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
A minuta do Plano Estadual de Cultura já está disponibilizada no portal cultura.(http://www.cultura.rj.gov.br/home/) para consulta pública. O documento será a principal política pública de cultura do estado do Rio de Janeiro e tem como objetivo primordial orientar o planejamento e a promoção do desenvolvimento da cultura fluminense nos próximos dez anos. A secretaria de... compartilhe

Ministério da Cultura lança seleção com 114 vagas

Publicado em 10/12/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (10) o edital do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União (DOU), página 20, seção 3. Ao todo, a seleção oferece 114 vagas temporárias de nível médio e superior. A inscrições começam nesta terça-feira (11) e se estendem até o próximo dia 8 de janeiro e... compartilhe
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