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Palavra-chave (tag): Lei

Etapas Regionais e Estaduais

Publicado em 25/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de 25 a 31 de março, em Fortaleza. O evento nacional recebeu inscrições de cerca de 1.900 representantes de instituições conveniadas com o Ministério da Cultura e das redes estaduais, assim... compartilhe

Leis de Incentivo Cultural

Publicado em 24/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , .
Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura é o título de artigo do antropólogo Marcelo Gruman, chefe da Divisão de Comunicação, Informação e Dados, do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Conforme resume o autor, o texto “reflete sobre o... compartilhe

Inscrições dos editais do Programa Cultura e Pensamento são prorrogadas até 28 de fevereiro

Publicado em 24/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura e com as tags , , , .
O Programa Cultura e Pensamento prorrogou até 28/02 o prazo das inscrições para os editais de debates presenciais e revistas culturais em âmbito nacional. A extensão do prazo acontece devido ao fato de parte do período de inscrições ter ocorrido em meio aos recessos do final do ano passado, o que comprometeu o trabalho de... compartilhe

Eleição para novos Conselheiros de Cultura será no sábado

Publicado em 24/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural e com as tags , , , .
No próximo sábado (27), o Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande vai realizar a eleição para o novo quadro de conselheiros de cultura. O conselho é responsável pelas deliberações e ações referentes à cultura da cidade de Campo Grande. Ele tem um quadro paritário de sete conselheiros governamentais e sete conselheiros da sociedade civil.... compartilhe

Prorrogadas as inscrições para edital do Mecenato

Publicado em 18/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , .
O edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas até 20 de março. A novidade do edital é o estabelecimento de critérios diferenciados para artistas iniciantes e não-iniciantes. As inscrições para o edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 podem ser feitas até 20 de março de 2010. O prazo foi prorrogado, dando mais tempo para... compartilhe

Assembléia Estadual define propostas para Pré-Conferência Setorial de Museus em Santa Catarina

Publicado em 18/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Museus, Notícias e com as tags , , , , , , .
Aconteceu o segundo e último encontro da Assembléia Estadual que definiu as propostas museológicas de Santa Catarina que serão apresentadas na Pré-Conferência Setorial de Museus, no Rio de nos dias 26, 27 e 28/02/2010 no Rio de Janeiro/RJ, antecendendo a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). Na ocasião, os delegados e suplentes já eleitos  no... compartilhe

Teatro politico em Curitiba?

Publicado em 5/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artes Cênicas, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, História, Patrimônio Cultural, Sociologia, pcdob e com as tags , , , , , , , .
 www.teatropolitico60.wordpress.com é o blog do documentário  que estréia em agosto em Curitiba.  Trata-se da história do movimento que reuniu estudantes, artistas e intelectuais para fazer  teatro politico na Curitiba dos anos 60. O documentario é produzido com verba da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, aprovado no Edital de Patrimonio Imaterial. A história que já está sendo contada pelo... compartilhe

Prêmio Culturas Populares

Publicado em 5/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Gestão Cultural, Notícias, Patrimônio Cultural e com as tags , , , , , , .
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou na quarta-feira, 3 de fevereiro, a lista dos selecionados no Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Isabel, no Diário Oficial da União (Seção 3 págs. 10 a 13). A premiação contemplará 195 representantes das culturas populares brasileiras,... compartilhe

Índios pedem para ser ouvidos sobre mudanças de escritórios da Funai

Publicado em 2/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Antropologia, Cultura, Notícias, Patrimônio Cultural, Sociologia e com as tags , , , , , , .
O governador Roberto Requião abriu, mais uma vez, a Escola de Governo, nesta terça-feira (02), para o protesto das tribos indígenas paranaenses, contra o decreto do governo federal, que prevê a extinção dos escritórios regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Estado. “Não tem cabimento o fechamento da Funai no Paraná, como também não tem... compartilhe

Arquivo Público de SP põe acervo na internet

Publicado em 2/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Cultura, Destaques, História e com as tags , , , , .
O Arquivo Público do Estado de São Paulo lançou um site no qual é possível consultar mais de 250 mil páginas de seus documentos. As imagens incluem jornais e revistas dos séculos 19 e 20, anuários estatísticos, cartas e até um alentado censo paulistano dos séculos 18 e 19. A ideia, segundo a direção do... compartilhe

Culturas Populares e Culturas Indígenas – SID/MinC abre inscrições para as Pré-Conferências Setoriais de Cultura para a II CNC

Publicado em 2/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Antropologia, Arqueologia, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, História, Leis, Patrimônio Cultural, Sociologia e com as tags , , , , , .
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) abriu inscrições para os representantes da sociedade civil, que integram os segmentos de Culturas Populares e de Culturas Indígenas, e queiram se candidatar a delegados nas Pré-Conferências Setoriais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural. Os encontros – que deverão ser promovidos até... compartilhe

Memorial Sivuca

Publicado em 25/01/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Música e com as tags , , , , , .
Paraíba implantará centro cultural em homenagem ao músico brasileiro O subsecretário de Cultura da Paraíba, José David Campos Fernandes, esteve em Brasília na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, para buscar junto ao Ministério da Cultura, recursos para implantação de um memorial em homenagem ao músico brasileiro, Sivuca. Ele apresentou o projeto inicial do espaço, e também pleiteou recursos para o... compartilhe

Concurso Público – Ibram/MinC publica edital para o preenchimento de 294 vagas

Publicado em 18/01/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis, Museus e com as tags , , , , , .
O Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura (Ibram/MinC), publicou  no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 12 a 20), o edital do concurso público para o preenchimento de 294 vagas de níveis médio e superior. Os aprovados serão lotados nas unidades museológicas que integram o instituto, na sede em Brasília e... compartilhe

PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportiva

Publicado em 18/01/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , , .
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem fins... compartilhe

Programa faz chamada pública para seleção de projeto

Publicado em 7/01/2010 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Turismo & Lazer e com as tags , , , , , , , , .
Portaria publicada no Diário Oficial da União institui chamada pública para o programa Esporte e Lazer da Cidade. O objetivo é selecionar projetos que atendam à demanda por lazer da população em situação de vulnerabilidade... compartilhe

Festival do Teatro Brasileiro recebe inscrições

Publicado em 28/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Artes Cênicas, Cultura, Leis, Notícias e com as tags , , .
Com o objetivo de promover o intercâmbio cultural, o Festival do Teatro Brasileiro abre inscrições para FTB – Cena Cearense, etapas Minas Gerais e Espírito Santo, recebendo projetos de grupos cearenses para apresentações nestes dois estados. Até o dia 04 de janeiro, serão selecionados espetáculos em teatro e dança, nas categorias Adulto e Infantil, contemplando várias... compartilhe

FCC lança edital de Mecenato

Publicado em 28/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Destaques, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
                                                                                   Fundação Cultural de Curitiba (FCC) lançou, na última quarta-feira (23), o edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010, uma das modalidades do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba. A novidade deste ano fica por conta do estabelecimento de critérios diferenciados para artistas iniciantes e não-iniciantes, como forma de garantir oportunidade a todos... compartilhe

Lançado programa de estímulo à produção de conteúdo para rádios

Publicado em 22/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Audio Visual, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis, Música, Notícias e com as tags , , , , , , .
As emissoras de rádio públicas, educativas, culturais, comunitárias, universitárias e legislativas ganharam mais um estímulo nesta semana. Foi lançado  o Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro – Rádio Brasil, pelo Ministério da Cultura, por meio das Secretarias do Audiovisual, da Articulação Institucional e de Políticas... compartilhe

Antes de nascer, vale-cultura já causa disputa no mercado

Publicado em 22/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , , , .
O presidente Lula sequer deu a canetada derradeira no Projeto de Lei que criará o chamado vale-cultura, mas as empresas que atuam no mercado de cartões de benefícios já mostram as armas para disputar esse filão. Elas querem um naco do segmento que, segundo estimativas das próprias competidoras do setor, poderá movimentar, em cinco anos,... compartilhe

Simples da Cultura aprovado no Senado

Publicado em 20/12/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
Com 51 votos favoráveis, o Plenário do senado  aprovou dia 16 de dezembro o chamado “Simples da Cultura”. O projeto de lei complementar, baixa as alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%. Com a medida, o setor cultural será incluído... compartilhe

Nova Lei de Financiamento à Cultura

Publicado em 17/12/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , , , , .
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que visa substituir a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) por uma legislação mais abrangente e dinâmica: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à... compartilhe

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – DE 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2009

Publicado em 30/11/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
Secretaria de Cultura de Minas Gerais Encontro acontece na capital mineira, de 02 a 04 de dezembro, com a expectativa de mobilizar o Estado em torno da construção de políticas públicas de... compartilhe

Aprovados cerca de 600 projetos culturais para receber apoio da Lei Rouanet

Publicado em 27/11/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos culturais que pleiteiam o aval da Lei Rouanet para a captação de recursos. Das 707 propostas da pauta, 574 foram aprovadas, 83 indeferidas, 34 retiradas de pauta e 16 não... compartilhe

Programa Oi de Patrocínios 2010 prorroga inscrições até 30 de novembro

Publicado em 27/11/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010 prorrogou até o dia 30 de novembro as inscrições dos projetos culturais que concorrem a patrocínios da empresa para o próximo ano. A Oi destinará recursos para o financiamento, total ou parcial, de projetos em todo o País, aprovados em leis de incentivo à cultura.... compartilhe

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