Entenda como funciona a Lei Rouanet, iniciativa que aprovou mais de cinco mil projetos em 2017
jan02

Entenda como funciona a Lei Rouanet, iniciativa que aprovou mais de cinco mil projetos em 2017

O número de projetos aprovados aumentou 20% em 2017. O valor captado também aumentou de R$ 1,149 bi em 2016 para R$ 1,156 bi no último ano O que é a Lei Rouanet?  Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura ficou conhecida como Lei Rouanet, em referência ao secretário de Cultura na época em que foi sancionada, Sérgio Paulo Rouanet. Por meio dela, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar 6% e 4%,...

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Músicos e gestores questionam Secretaria Estadual de Cultura
dez06

Músicos e gestores questionam Secretaria Estadual de Cultura

Fruto de articulação social e diálogo com o poder público, o programa Música Minas vive hoje um momento distante de sua vocação. É o que apontam músicos e gestores que participaram da construção do projeto ainda em 2007. As queixas giram em torno da falta de diálogo da Secretaria Estadual de Cultura, atual gestora da iniciativa, e das formas de seleção de projetos beneficiários do edital, que, hoje, destina R$ 700 mil para o programa...

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Cinemas comerciais devem garantir acessibilidade até novembro de 2018
nov25

Cinemas comerciais devem garantir acessibilidade até novembro de 2018

Prazo para que salas comerciais de cinema ofereçam recursos de acessibilidade visual e auditiva foi estendido até 16 de novembro de 2018 pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até 16 de setembro de 2019, todos os complexos e salas de cinema devem estar adequados às necessidades. Entre as opções que devem ser oferecidas pelos cinemas estão legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras (Língua Brasileira de Sinais)....

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Importação de equipamentos de parques temáticos pode ficar mais simples
out21

Importação de equipamentos de parques temáticos pode ficar mais simples

Os ministérios do Turismo e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços estão debatendo nova medida para apoiar e trazer novos parques temáticos ao Brasil. Para isso, a classificação dos equipamentos do setor pode ser modificada para bens de capital, o que facilita a importação de equipamentos sem similares nacionais e estimula a competitividade dos parques. Com as mudanças, o segmento pretende investir R$ 1,9 bilhão no Brasil nos...

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Fundo Setorial do Audiovisual flexibiliza regras para Arranjos Regionais
ago07

Fundo Setorial do Audiovisual flexibiliza regras para Arranjos Regionais

O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), em reunião presidida pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, aprovou  a flexibilização de regras que tornam a linha de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais mais atraentes para os municípios brasileiros de pequeno e médio porte. Com isso, a intenção é que se atinja a determinação legal de que 30% dos recursos do FSA sejam destinados às regiões Norte, Nordeste e...

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