Palavra-chave (tag): Lei

Intercâmbio cultural

Publicado em 2/02/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
O Ministério da Cultura abriu novo edital para o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Com investimentos de R$ 3,3 milhões, a seleção contempla viagens que ocorrerão entre abril e setembro de 2012. Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste... compartilhe

CURSO MODULAR DE GESTÃO CULTURAL TURMAS – 2012

Publicado em 1/02/2012 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
A Quixote Art & Eventos já está com as inscrições abertas para os interessados em participar das novas turmas de 2012 do Curso Modular de Gestão Cultural ministrado pelo consultor e produtor cultural Marcelo Miguel. As fichas de inscrição já podem ser solicitadas através do e-mail cursos@quixoteart.com.br Para o próximo ano as novidades do... compartilhe

Audiovisual Brasileiro

Publicado em 30/01/2012 by Redação, nas categorias Audio Visual, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , , , , , , .
Dirigentes do MinC falam sobre as perspectivas do setor até 2020 No momento em que o setor audiovisual brasileiro trabalha seu Plano de Diretrizes e Metas até 2020, dentro do Conselho Superior de Cinema, o Ministério da Cultura (MinC) intensifica ações de fomento e incentivo à área, buscando cumprir as determinações do Plano Nacional... compartilhe

Cultura ignora pedido da CGU para investigar Bienal

Publicado em 28/01/2012 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Artes Plásticas, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Museus, Notícias e com as tags , , , , , , , .
Embora alertado há pelo menos quatro anos de indícios de fraude em projetos da Fundação Bienal de São Paulo, o Ministério da Cultura adiou a abertura de investigações contra a entidade. A pasta não abriu nenhuma tomada de contas especial (TCE), recomendadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2007, para apurar o valor supostamente... compartilhe

A Quixote Art & Eventos e o Portal Brasil Cultura apresentam: CURSO MODULAR DE GESTÃO CULTURAL TURMAS 2012

Publicado em 23/01/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
Terão início neste mês de fevereiro as aulas do Curso Modular de Gestão Cultural nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). As turmas de Brasília (DF), Florianópolis (SC) e Cascavel (PR) iniciarão suas atividades somente a partir de março. A Quixote Art & Eventos promove mais uma vez neste... compartilhe

Falta de informação dificulta incentivo cultural pela Lei Rouanet

Publicado em 23/01/2012 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , , , , .
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, completa 20 anos em meio a dúvidas e questionamentos sobre o apoio à arte via renúncia fiscal. Empresários não sabem como patrocinar eventos e muitos artistas ficam à mercê da desinformação. O maestro Anderson de Oliveira, autor do Projeto Jovens Músicos, que inclui... compartilhe

MG – Lei Estadual de Incentivo à Cultura aprova número recorde de projetos em 2011

Publicado em 19/01/2012 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) de Minas Gerais registrou número recorde de projetos aprovados em seu Edital 2011, para captação em 2012. Dos 1.954 projetos inscritos, 1.673 foram aprovados, 33,09% a mais que no Edital 2010, para captação em 2011. O total aprovado para captação é de R$ 321.984.000,00, um aumento... compartilhe

Frejat chega aos 50 anos como líder político entre os músicos

Publicado em 18/01/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Música e com as tags , , , , , , .
No baú da parceria Frejat/Cazuza ainda existe, pelo menos, uma composição inédita. Ela foi descoberta há pouco tempo, quando os quatro componentes restantes da formação original do Barão Vermelho ouviram tudo o que tinham gravado em 1982 para o disco de estreia da banda. Encontraram uma versão não utilizada de “Nós” — canção registrada... compartilhe

Hoje pela Rádio Brasil Cultura “Aula de Apresentação da Lei Rouanet”.

Publicado em 17/01/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
Conforme o Portal da Cultura anunciou, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2012, terça, quarta e quinta, haverá uma transmissão como preparação para o início das atividades do curso modular de Gestão Cultural, estaremos realizando uma aula on-line de apresentação da Lei Rouanet. Esta aula poderá ser acompanhada através do twitcam... compartilhe

Mais cultura, mais expressão

Publicado em 17/01/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Artigos, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
O governo federal do Brasil partiu de indicadores de desigualdades e exclusão (de como os brasileiros leem pouco ou raramente vão a museus, por exemplo) para elaborar a política do Mais Cultura. O Programa teve início em 4 de outubro de 2007 e reconhece a cultura como necessidade básica pelos mesmos princípios como nos... compartilhe

Dilma sanciona lei que considera música gospel manifestação cultural

Publicado em 12/01/2012 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Leis, Música, Notícias e com as tags , , , , , .
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que considera a música gospel uma manifestação cultural. Agora, padres, pastores, cantores e parlamentares que se apresentam e fazem shows gospel poderão recorrer aos benefícios da Lei Rouanet. A lei reconhece a música gospel como cultura e os eventos a ela relacionados, exceto os promovidos por igrejas. O... compartilhe

Aprovados R$ 1,36 milhões em emendas para a cultura

Publicado em 12/01/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
A Fundação Cultural de Curitiba recebeu 1,36 milhões de contribuições por emendas parlamentares ao orçamento de 2012. O repasse da verba ficará a cargo da Fundação, que já conta com os eventos especificados em cada emenda aprovada. A própria Fundação recebeu R$ 140 mil para distribuir entre os eventos que promover ao longo do... compartilhe

Fortaleza/Ceará. Na avenida: o bloco das políticas de incentivo

Publicado em 9/01/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Folclore, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
O ano começa e com ele o calendário de programas de incentivo. Os editais, que deverão perdurar por todo o ano, se tornaram, de fato, a base das políticas culturais do País, promovendo a concorrência entre grupos para o apoio de projetos, ao invés do simples repasse. A quem pretende lançar um produto cultural,... compartilhe

Baixar conteúdo cultural ainda é assunto polêmico

Publicado em 4/01/2012 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Audio Visual, Bibliotecas, Cultura, Destaques, Leis e com as tags , , .
Baixar músicas, filmes e livros pela internet é geralmente um ato associado à pirataria – que o diga o baterista do Metallica, Lars Ulrich, cuja atividade mais notória nos últimos 15 anos foi a briga no ano 2000 com o pioneiro Napster, programa de compartilhamento de arquivos que estava disponibilizando a discografia de sua... compartilhe

ProAC ICMS: prazo para cadastramento e recadastramento de proponentes.

Publicado em 2/01/2012 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , .
Termina no dia 6 de janeiro de 2012 o prazo  para recadastramento de proponentes já habilitados do Programa de Ação Cultural  – ICMS, mantido pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. O prazo é o  mesmo para o cadastramento de novos proponentes. Nos dois casos, o procedimento  é muito simples e pode... compartilhe

Fundação Cultural de Curitiba lança edital do Mecenato 2012

Publicado em 2/01/2012 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , .
A partir do próximo dia 10 de janeiro, e até o dia 10 de  março de 2012, a Fundação Cultural de Curitiba estará recebendo inscrições para o edital do Mecenato Subsidiado 2012, que abrange agentes culturais iniciantes e  não iniciantes, como forma de garantir oportunidade a todos os concorrentes. O  edital com as informações... compartilhe

Senador Álvaro Dias quer fim de ‘panela’ na cultura

Publicado em 2/01/2012 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai propor mudanças significativas na Lei Rouanet, quando voltar do recesso. Desconfia de uma “panela” criada na disputa pela renúncia fiscal do governo, que deixa de arrecadar de grandes empresas para ajudar a Cultura. Está intrigado com a denúncia que grandes bancos usam nossos impostos em suas propagandas milionária... compartilhe

Inscrições abertas para 13 editais do Fundo Municipal da Cultura

Publicado em 27/12/2011 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Arte & Espaço, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Folclore, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Treze editais do Fundo Municipal da Cultura estão com inscrições abertas, com prazo de encerramento variando entre 6 de janeiro e 27 de fevereiro de 2012. Alguns dos editais abertos são inéditos, como o de difusão nacional e internacional de filme longa-metragem, e os que prevêem a ocupação do Museu Metropolitano de Arte de... compartilhe

Lei Rouanet completa 20 anos

Publicado em 27/12/2011 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
A Lei Rouanet completou 20 anos de existência nesta sexta-feira (23). Desde 1991, através de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura investiu R$ 9,1 bilhões em 31.125 projetos. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, o modo como a lei foi desenhada concentra os recursos em seguimentos culturais, sobretudo... compartilhe

Metas do Plano Nacional de Cultura são apresentadas.

Publicado em 20/12/2011 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresentou as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja implementação vai se dar até 2020. Ao todo são 53 objetivos elaborados a partir de consulta à sociedade e com participação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A ministra salientou que com a apresentação consolidou um... compartilhe

Curitiba – Inscrições: Conferência de Cultura encerram nesta quinta-feira

Publicado em 15/12/2011 by Redação, nas categorias Cultura Popular, Destaques, Dicionários, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Os interessados em participar da III Conferência Municipal de Cultura, nos dias 17 e 18 de dezembro, no Memorial de Curitiba, têm até esta quinta-feira (15) para fazer a sua inscrição gratuita pela internet, no site http://cmc2011.fundacaoculturaldecuritiba.com.br. Depois as inscrições poderão ser feitas no dia, no local do evento. Com o tema “Políticas Públicas... compartilhe

Sistemas de Cultura de Rio Branco e Acre no Sistema Nacional de Cultura

Publicado em 14/12/2011 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
Prefeitos e gestores assinam acordos fundamentais para as políticas culturais de Rio Branco e do Acre com representantes do MinC, FGB e FEM Mais um importante passo para os avanços da construção e consolidação de políticas públicas para cultura de Rio Branco foi selado nesta segunda-feira, dia 12. O prefeito Raimundo Angelim assinou o... compartilhe

Cantores fazem show na Câmara pela aprovação da PEC da Música

Publicado em 14/12/2011 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Destaques, Lei Rouanet, Leis, Música e com as tags , , , , , , , , .
Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) para pressionar pela aprovação da chamada “PEC da Música”, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. No salão que dá acesso aos... compartilhe

Metas do Plano Nacional de Cultura poderão ser revistas

Publicado em 14/12/2011 by Redação, nas categorias Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Logo após anunciar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos oito anos, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que cumpri-las será um desafio que vai exigir mais recursos públicos para o setor. Embora o ministério ainda não saiba quanto dinheiro será necessário para tirar todas as propostas... compartilhe

Acesso a dados públicos exige ‘nova cultura’

Publicado em 12/12/2011 by Redação, nas categorias Audio Visual, Bibliotecas, Cultura, Gestão Cultural, Leis, Notícias, Sociologia e com as tags , , , .
Reunidos em São Paulo em seminário sobre acesso à informação pública, integrantes do Brasil e de outros países, professores, representantes dá mídia, da Unesco e de entidades que lutam por transparência afirmaram ontem que o Brasil precisa de uma mudança de cultura para que a recém-aprovada Lei de Acesso à Informação funcione adequadamente. Sancionada... compartilhe

CURSO MODULAR DE GESTÃO CULTURAL TURMAS 2012

Publicado em 12/12/2011 by Redação, nas categorias Arte & Espaço, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
Inscrições abertas para as turmas de 2012 nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cascavel (PR) A Quixote Art & Eventos já está com as inscrições abertas desde o dia 05 de novembro para os interessados em participar das novas turmas de 2012 do Curso... compartilhe

Ziraldo é condenado por estelionato por uso indevido de marca

Publicado em 26/11/2011 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artes Plásticas, Audio Visual, Cultura, Cultura Popular, Destaques e com as tags , , , .
O cartunisrta Ziraldo Alves Pinto foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo crime de estelionato. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná enquadrou o artista pelo registro indevido da marca do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu, realizado em 2003.   Ziraldo se manifestou por... compartilhe

Aprovada Lei Orgânica da Cultura da Bahia

Publicado em 23/11/2011 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Cultura Popular, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , .
Após o cancelamento das votações, na última quarta (16), por falta de quórum, a bancada do governo e da oposição aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (22), a Lei Orgânica da Cultura, que tem como um dos destaques, a implantação do Sistema Nacional de Cultura além da regulamentação do Plano Estadual de Cultura.... compartilhe

Debatedor critica proposta de relator para financiamento da cultura

Publicado em 10/11/2011 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
O representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, criticou a proposta de destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). A sugestão foi feita pelo relator, na Comissão de Finanças... compartilhe

Relator vai propor 20% da renúncia fiscal para o Fundo Nacional da Cultura

Publicado em 10/11/2011 by Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura – PL6722/10), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao... compartilhe
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