Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026
Resultado é o maior da história para o período e reforça a retomada do investimento cultural em todo país A Lei Rouanet alcançou, nos três […]
Leis
Samba resiste e reage a ataques políticos em Curitiba
Audiência pública na Câmara expõe disputa cultural e mobiliza frente em defesa do carnaval O encontro, realizado na noite de quarta-feira (1º) […]
Ministério da Cultura lança Cult Editais para otimizar a gestão de editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc
Nova ferramenta digital gratuita integra ecossistema do CultBR, simplifica o lançamento e a gestão de editais de fomento para estados e municípios e amplia a […]
MinC divulga resultado preliminar da 2ª etapa de habilitação do Edital Sérgio Mamberti
Candidaturas suplentes passam por análise documental; prazo para interposição de recursos vai até 30 de março O Ministério da Cultura (MinC), por meio da […]
Justiça do Trabalho impõe regras à organização do Rock in Rio após denúncias de trabalho análogo à escravidão
Decisão exige controle rigoroso sobre terceirizadas e prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento; empresa nega irregularidades e responsabiliza prestadora de serviços A Justiça […]
Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcança a marca histórica de 15 mil organizações certificadas
Cultura Viva registra maior expansão em duas décadas, impulsionada principalmente pelos recursos da Aldir Blanc A rede de grupos, coletivos e entidades culturais de base […]
Unesco alerta: IA generativa pode reduzir em até 24% a receita da música até 2028
Relatório global aponta risco à diversidade cultural, amplia debate sobre direitos autorais e mobiliza o Brasil por regulamentação Um novo relatório da Unesco, intitulado “Re|thinking […]
Funarte anuncia suplementação e convoca novos selecionados nas chamadas de artes visuais e circo do Programa de Apoio a Ações Continuadas
Proponentes selecionados devem encaminhar documentação de Habilitação até 3 de dezembro A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a […]
MinC realiza consulta pública para aprimoramento de normativo da Lei Rouanet
Iniciativa visa adaptar instrução normativa à realidade da produção cultural. Artistas, produtores e cidadãos podem contribuir com sugestões até 15 de novembro O Ministério […]
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais encerra em 31 de outubro
MinC já recepcionou mais de 16 mil propostas culturais submetidas à Lei Rouanet em 2025 O Ministério da Cultura (MinC) comunica aos proponentes e […]
Fórum de Cultura do Acre reunirá gestores para fortalecer políticas culturais em rede
Nos dias 30 e 31, Rio Branco sediará o 4º Fórum Estadual dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Acre, que será realizado […]
MinC lança editais de R$ 55 milhões da Política Nacional Aldir Blanc no Rio Grande do Sul
Evento em Porto Alegre marca o início do segundo ciclo de fomento à cultura, com descentralização e inclusão na cultura gaúcha O Ministério da Cultura […]
7 de outubro – O Dia do Compositor Brasileiro, uma data a ser festejada
Os compositores são as pessoas que criam músicas, seja a letra ou a sua melodia. Esta data é uma homenagem aos artistas brasileiros que se […]
Estados aderem aos novos Programas Nacionais da Política Aldir Blanc, que somam mais de R$ 130 milhões em investimentos
Formação de gestores culturais, requalificação de espaços e fomento a ações continuadas estão entre as frentes que já receberam adesão de ao menos 20 […]
CNIC extraordinária aprova 59 projetos culturais e autoriza captação de R$ 220 milhões por meio da Lei Rouanet
Iniciativas como a revitalização da Catedral Metropolitana de São Sebastião e o festival paulista Favela Inspira estão entre os projetos aprovados pela Comissão De […]
Governo de São Paulo prorroga inscrições para editais do Fomento CultSP
Interessados podem enviar os seus projetos até o dia 29 de setembro A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de […]
Fórum Nacional da Música defende criação de agência reguladora e fundo setorial para o setor
Audiência pública na Câmara debateu propostas para democratizar o mercado musical e ampliar o financiamento da produção no Brasil O Portal Brasil Cultura desde 2005, […]
MinC inicia pagamentos do segundo ciclo da Aldir Blanc em outubro
Estados começam a receber recursos a partir de 6 de outubro; municípios terão repasses a partir do dia 24 O Ministério da Cultura (MinC) […]
Último dia para envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Prazo acaba nesta sexta (19); cerca de 950 municípios ainda precisam cumprir a etapa que é obrigatória para receber os recursos em 2025 Acaba hoje, […]
18 de setembro de 1946 – Assinada a nova Constituição do Brasil
É promulgada a nova Constituição do Brasil, pouco mais de sete meses após a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Considerada a Carta […]
Paraná dá passo histórico ao regulamentar transferências Fundo a Fundo da Cultura
Principal mecanismo de financiamento das políticas culturais do Paraná, o Fundo Estadual de Cultura garante recursos para programas, projetos e ações que promovem o […]
Ministério da Cultura completa 40 anos sob crítica: estudo aponta falhas estruturais e propõe caminhos para fortalecer políticas públicas
Pesquisa de rede de cientistas políticos, jornalistas e juristas progressistas revela ineficiências históricas do MinC e será lançada em livro digital gratuito em Curitiba O […]
Julgamento histórico: PGR diz que são robustas provas contra Bolsonaro
Gonet afirma que a acusação se baseou em amplo conjunto probatório como manuscritos, arquivos digitais, trocas de mensagens e planilhas que revelam a trama […]
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não […]
MinC anuncia edital de R$ 60 milhões para projetos de comercialização em cinema
Lançada durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, a Chamada Pública receberá inscrições à partir de 25 de agosto e permanece disponível até as […]
40 anos de MinC sob lente crítica: o livro digital do Observatório revela falhas de décadas
Como o OCB mapeia irregularidades, condenações e pressões políticas sobre o Ministério da Cultura No dia 3 de agosto de 2025, o Observatório da Cultura […]
“Agora é Lei”: Assembleia Legislativa do Paraná Lança Programa para Aproximar Cidadão das Leis
Iniciativa busca divulgar de forma simples e acessível as novas leis aprovadas no estado, promovendo mais transparência e participação popular. A Assembleia Legislativa do Paraná […]
Iphan fomenta a realização de estudos para preservar Fortaleza de N. Sra. dos Prazeres, no Paraná
Iniciativa visa orientar ações de preservação no conjunto arquitetônico do século 19, única edificação militar do período colonial no estado Localizada na Ilha do […]
Mais de 5 mil municípios brasileiros receberão recursos em 2025 para continuar investindo em Cultura
Resultado da aferição da execução financeira do primeiro ciclo da Política pode ser consultado no site do MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulgou […]
Cobrança de couvert artístico exige aviso prévio no Paraná
A lei estadual, em vigor desde setembro de 2024, garante mais transparência para consumidores em bares e restaurantes Desde setembro de 2024, estabelecimentos do Paraná […]