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Leis

1ª Confecom

Publicado em 17/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Audio Visual, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags .
Conheça as propostas encaminhadas pelo Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura marca presença nas atividades da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que está sendo realizada em Brasília, entre os dias 14 e 17 de dezembro. Com uma delegação de 20 integrantes, levou para o encontro um conjunto de 30 propostas setoriais, elaboradas em parceria... compartilhe

2ª Conferência Nacional de Cultura promove, a partir desta quinta (11/3), debate sobre os rumos das políticas públicas

Publicado em 10/03/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Audio Visual, Conferências Estaduais SNC, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Literatura, Museus, Música, Patrimônio Cultural e com as tags , , , , , .
Vários segmentos da classe artística têm um encontro marcado, a partir de amanhã, com abertura oficial, no Teatro Nacional, da 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), evento que pretende, até o dia 14, discutir, aperfeiçoar e articular entre artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes de movimentos e da sociedade, novas diretrizes para políticas públicas... compartilhe

5º Edital do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN

Publicado em 17/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Destaques, História, Leis, Museus, Patrimônio Cultural e com as tags , , , , , , .
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional está lançando o 5º Edital de Seleção do Programa de Especialização em Patrimônio (PEP), para selecionar candidatos à turma 2010.... compartilhe

6º Fórum Internacional de TV Digital

Publicado em 25/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Audio Visual, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis, Notícias.
O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin, participa na manhã da próxima sexta-feira, 28 de agosto, no Rio de Janeiro, do 6º Fórum Internacional de TV Digital, para proferir palestra sobre as políticas públicas para o setor. A iniciativa é uma realização do Instituto de Estudos de Televisão (IETV) que visa dar continuidade... compartilhe

Abertas Inscrições para DOCTV América Latina

Publicado em 25/06/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Audio Visual, Destaques, Gestão Cultural, Leis, Notícias e com as tags , .
  Estão abertas as inscrições, de 23 de junho a 7 de agosto, para o segundo Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Documentários Iberoamericanos (DOCTV IB 2), doravante intitulado DOCTV América Latina (DOCTV... compartilhe

Acesso à comunicação para deficientes auditivos.

Publicado em 29/06/2009 por Redação, nas categorias Audio Visual, Destaques, Leis, Notícias e com as tags , .
Com o objetivo de incentivar a acessibilidade aos meios de comunicação para as pessoas com deficiência e promover uma cultura da paz, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça lançou a cartilha A Classificação Indicativa na Língua Brasileira de... compartilhe

Ações de Fomento – Educação e Cultura

Publicado em 27/04/2009 por Redação, nas categorias Leis.
        A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 28 de maio, a sugestão de Emenda nº 06 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2009), de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que prevê para a área de museus prioridade na alocação de recursos em 2009.   Com a aprovação da emenda... compartilhe

Ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura

Publicado em 4/12/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , .
A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram o lançamento das ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura, com investimentos de R$ 29,3 milhões. As ações marcam a continuidade de uma parceria iniciada em 2003 com a realização de editais de seleção pública de projetos de apoio à atividade cultural no... compartilhe

Antes de nascer, vale-cultura já causa disputa no mercado

Publicado em 22/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , , , .
O presidente Lula sequer deu a canetada derradeira no Projeto de Lei que criará o chamado vale-cultura, mas as empresas que atuam no mercado de cartões de benefícios já mostram as armas para disputar esse filão. Elas querem um naco do segmento que, segundo estimativas das próprias competidoras do setor, poderá movimentar, em cinco anos,... compartilhe

Anúncio dos Premiados FICTV/Mais Cultura.

Publicado em 9/06/2009 por Redação, nas categorias Audio Visual, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 11h, na Sala Petrobras da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, serão anunciados os oito premiados no edital de Seleção de Projetos de Desenvolvimento e Produção de Teledramaturgia Seriada – FICTV/Mais Cultura. Cada projeto receberá R$ 250 mil para executar o plano de desenvolvimento da minissérie proposta, que inclui a... compartilhe

Aprovados cerca de 600 projetos culturais para receber apoio da Lei Rouanet

Publicado em 27/11/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos culturais que pleiteiam o aval da Lei Rouanet para a captação de recursos. Das 707 propostas da pauta, 574 foram aprovadas, 83 indeferidas, 34 retiradas de pauta e 16 não... compartilhe

Artes Circenses

Publicado em 30/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Artes Cênicas, Cultura, Gestão Cultural, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
Escola Nacional de Circo da Funarte/MinC recebe inscrições para 30 vagas no curso técnico em... compartilhe

Artistas e produtores culturais revoltados.

Publicado em 1/09/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis, Notícias.
Classe artista revoltada e em pé de guerra. Está circulando abaixo-assinado entre artistas e produtores culturais paranaenses, uma turma que não agüenta mais o que considera a omissão à “produção cultural de Curitiba e do Estado de modo geral”. O breve manifesto destaca que este é o “segundo mandato consecutivo” onde Requião não cumpre a promessa... compartilhe

Belém sedia I Seminário sobre Sistema Nacional de Cultura

Publicado em 8/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Conferências Estaduais SNC, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , .
Para realizar projetos nos diversos ramos da arte, como cinema, teatro, artes plásticas, literatura, dança, fotografia e nas chamadas novas mídias, os artistas recorrem ao apoio de empresários, políticos e a editais federais, estaduais e municipais para obter aprovação e financiamento da obra. Sem essas opções, muitos acabam custeando as próprias... compartilhe

Bolsa de Produção Crítica

Publicado em 5/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Leis, Notícias.
Com a intenção de incentivar os estudos e a reflexão sobre a arte e a cultura popular brasileira, a Fundação Nacional da Artes (Funarte/Mic) lançou o Edital Bolsa de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares. A seleção, que está com inscrições abertas até o dia 14 de setembro, vai premiar cinco... compartilhe

Brasil terá primeira escola de cultura homossexual

Publicado em 6/01/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , , , .
A princípio, a criação de uma escola de cultura homossexual, com cursos como o de formação de drag queen, acaba se tornando motivo de chacota. Mas o argumento de militantes LGBTs para a criação da primeira instituição do gênero no Brasil é que, através da disseminação de informações sobre o universo dos gays, lésbicas e... compartilhe

Câmara e Senado farão Jornada de debates sobre comunicação

Publicado em 4/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Audio Visual, Gestão Cultural, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
Na reta final dos debates para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá 14 a 17 de dezembro, as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado vão debater no próximo dia 8 de dezembro a comunicação no país,... compartilhe

Campo Grande sedia Encontro Nacional de Secretários de Cultura

Publicado em 22/02/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos na cidade participando do Encontro Nacional dos Secretários de Cultura. Na oportunidade, artistas, produtores culturais e demais membros da sociedade civil poderão participar das reuniões, tirar dúvidas além de conhecer... compartilhe

Capacitação em Projetos Culturais

Publicado em 4/12/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
Mostra de teatro de rua, circuito clássico, curso de capacitação para gestores de Pontos de Cultura do Mato Grosso. Estes são apenas alguns exemplos das ideias geradas e transformadas em projetos, a partir das discussões e do trabalho em equipe durante a oficina presencial do Programa de Capacitação em Projetos Culturais em Cuiabá, que iniciou... compartilhe

Comissão pode votar mudança em regra de direito autoral

Publicado em 27/04/2009 por Redação, nas categorias Leis.
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar, na quarta-feira (29), o substitutivo do deputado João Batista (PP-SP) ao Projeto de Lei 2850/03, que trata dos direitos autorais do compositor musical. O substitutivo extingue o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e, em seu lugar, cria o Centro de Arrecadação e... compartilhe

Concurso de Monografias – Prêmio Casa de Rui Barbosa 2009

Publicado em 25/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis, Literatura, Notícias.
Até o dia 13 de outubro estarão abertas as inscrições para o Concurso de Monografias Prêmio Casa de Rui Barbosa 2009, que vai premiar com R$ 9 mil e R$ 6 mil os autores dos trabalhos classificados em primeiro e em segundo lugares, respectivamente. Além da premiação em dinheiro, poderão ser indicadas até três menções... compartilhe

Concurso Público – Ibram/MinC publica edital para o preenchimento de 294 vagas

Publicado em 18/01/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis, Museus e com as tags , , , , , .
O Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura (Ibram/MinC), publicou  no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 12 a 20), o edital do concurso público para o preenchimento de 294 vagas de níveis médio e superior. Os aprovados serão lotados nas unidades museológicas que integram o instituto, na sede em Brasília e... compartilhe

Conferência de Cultura de Rio Branco se aproxima

Publicado em 9/09/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
É chegada a hora de uma grande festa cultural em Rio Branco. E de quebra, é o momento para se realizar a avaliação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), a apresentação de propostas para a Conferência Estadual e Nacional de Cultura e eleição dos delegados das áreas de Patrimônio Cultural e Artes para a Conferência... compartilhe

Conferência Nacional de Cultura

Publicado em 3/03/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Conferências Estaduais SNC, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Sociologia e com as tags .
O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)... compartilhe

Contribuições Relevantes

Publicado em 27/04/2009 por Redação, nas categorias Leis.
    Representantes dos estados, presentes à 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada no mês passado, em Belém, apresentaram um documento com 15 propostas para a revisão e reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). No documento, os signatários também destacam alguns problemas... compartilhe

Cooperação Técnica

Publicado em 30/07/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, e o diretor da Rede de Pontos de Serviço da Petrobras Distribuidora, Edimário Oliveira Machado, assinaram acordo de cooperação técnica para agilizar a análise dos projetos culturais que pleiteiam financiamentos por meio da Lei Rouanet. A cerimônia de assinatura foi realizada... compartilhe

Cultura – Legislação

Publicado em 27/04/2009 por Redação, nas categorias Leis.
Leis LEI Nº 6.533, de 24.05.1978 Lei Nº 10.451, de 10.05.2002 Lei Nº 10.413, de 12.03.2002 Lei Nº 10.179, de 06.02.2001 Lei Nº 10.166, de 27.12.2000 Portarias Portaria nº 11, de 13.12.2005 Portaria nº 180, de 31.08.2005 Portaria nº 178, de 24.08.05 Portaria n° 58, de 14.04.94 Portaria n° 111, de 16.08.95 Instruções Normativas Instrução SRF n°... compartilhe

Cultura Viva no Teia Brasil 2010

Publicado em 22/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Leis, Notícias e com as tags .
O prazo para envio de propostas para apresentação de trabalhos no Seminário O Programa Cultura Viva e suas ações como objetos de estudo estará aberto no período de 4 a 31 de janeiro do próximo... compartilhe

Cultura, Esporte e Lazer

Publicado em 13/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
Combater altos índices de violência com cultura, esporte e lazer é o objetivo de Elisa Costa. Em audiência com o ministro Juca Ferreira, na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto, a prefeita de Governador Valadares, em Minas Gerais, pediu apoio ao Ministério da Cultura para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas ao setor cultural. Segundo dados... compartilhe

Culturas Populares e Culturas Indígenas

Publicado em 22/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Antropologia, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, História, Leis, Notícias, Patrimônio Cultural, Sociologia e com as tags , , , , , , , .
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) abriu inscrições para os representantes da sociedade civil, que integram os segmentos de Culturas Populares e de Culturas Indígenas e queiram se candidatar a delegados nas Pré-Conferências Setoriais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio... compartilhe
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