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Lei Rouanet

1ª Confecom

Publicado em 17/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Audio Visual, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags .
Conheça as propostas encaminhadas pelo Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura marca presença nas atividades da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que está sendo realizada em Brasília, entre os dias 14 e 17 de dezembro. Com uma delegação de 20 integrantes, levou para o encontro um conjunto de 30 propostas setoriais, elaboradas em parceria... compartilhe

2ª Conferência Nacional de Cultura promove, a partir desta quinta (11/3), debate sobre os rumos das políticas públicas

Publicado em 10/03/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Audio Visual, Conferências Estaduais SNC, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Literatura, Museus, Música, Patrimônio Cultural e com as tags , , , , , .
Vários segmentos da classe artística têm um encontro marcado, a partir de amanhã, com abertura oficial, no Teatro Nacional, da 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), evento que pretende, até o dia 14, discutir, aperfeiçoar e articular entre artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes de movimentos e da sociedade, novas diretrizes para políticas públicas... compartilhe

Ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura

Publicado em 4/12/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , .
A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram o lançamento das ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura, com investimentos de R$ 29,3 milhões. As ações marcam a continuidade de uma parceria iniciada em 2003 com a realização de editais de seleção pública de projetos de apoio à atividade cultural no... compartilhe

Anúncio dos Premiados FICTV/Mais Cultura.

Publicado em 9/06/2009 por Redação, nas categorias Audio Visual, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 11h, na Sala Petrobras da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, serão anunciados os oito premiados no edital de Seleção de Projetos de Desenvolvimento e Produção de Teledramaturgia Seriada – FICTV/Mais Cultura. Cada projeto receberá R$ 250 mil para executar o plano de desenvolvimento da minissérie proposta, que inclui a... compartilhe

Aprovados cerca de 600 projetos culturais para receber apoio da Lei Rouanet

Publicado em 27/11/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos culturais que pleiteiam o aval da Lei Rouanet para a captação de recursos. Das 707 propostas da pauta, 574 foram aprovadas, 83 indeferidas, 34 retiradas de pauta e 16 não... compartilhe

Belém sedia I Seminário sobre Sistema Nacional de Cultura

Publicado em 8/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Conferências Estaduais SNC, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , .
Para realizar projetos nos diversos ramos da arte, como cinema, teatro, artes plásticas, literatura, dança, fotografia e nas chamadas novas mídias, os artistas recorrem ao apoio de empresários, políticos e a editais federais, estaduais e municipais para obter aprovação e financiamento da obra. Sem essas opções, muitos acabam custeando as próprias... compartilhe

Brasil terá primeira escola de cultura homossexual

Publicado em 6/01/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , , , .
A princípio, a criação de uma escola de cultura homossexual, com cursos como o de formação de drag queen, acaba se tornando motivo de chacota. Mas o argumento de militantes LGBTs para a criação da primeira instituição do gênero no Brasil é que, através da disseminação de informações sobre o universo dos gays, lésbicas e... compartilhe

Campo Grande sedia Encontro Nacional de Secretários de Cultura

Publicado em 22/02/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos na cidade participando do Encontro Nacional dos Secretários de Cultura. Na oportunidade, artistas, produtores culturais e demais membros da sociedade civil poderão participar das reuniões, tirar dúvidas além de conhecer... compartilhe

Capacitação em Projetos Culturais

Publicado em 4/12/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , .
Mostra de teatro de rua, circuito clássico, curso de capacitação para gestores de Pontos de Cultura do Mato Grosso. Estes são apenas alguns exemplos das ideias geradas e transformadas em projetos, a partir das discussões e do trabalho em equipe durante a oficina presencial do Programa de Capacitação em Projetos Culturais em Cuiabá, que iniciou... compartilhe

Concurso de Monografias – Prêmio Casa de Rui Barbosa 2009

Publicado em 25/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis, Literatura, Notícias.
Até o dia 13 de outubro estarão abertas as inscrições para o Concurso de Monografias Prêmio Casa de Rui Barbosa 2009, que vai premiar com R$ 9 mil e R$ 6 mil os autores dos trabalhos classificados em primeiro e em segundo lugares, respectivamente. Além da premiação em dinheiro, poderão ser indicadas até três menções... compartilhe

Conferência de Cultura de Rio Branco se aproxima

Publicado em 9/09/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
É chegada a hora de uma grande festa cultural em Rio Branco. E de quebra, é o momento para se realizar a avaliação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), a apresentação de propostas para a Conferência Estadual e Nacional de Cultura e eleição dos delegados das áreas de Patrimônio Cultural e Artes para a Conferência... compartilhe

Conferência Nacional de Cultura

Publicado em 3/03/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Conferências Estaduais SNC, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Sociologia e com as tags .
O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)... compartilhe

Cooperação Técnica

Publicado em 30/07/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, e o diretor da Rede de Pontos de Serviço da Petrobras Distribuidora, Edimário Oliveira Machado, assinaram acordo de cooperação técnica para agilizar a análise dos projetos culturais que pleiteiam financiamentos por meio da Lei Rouanet. A cerimônia de assinatura foi realizada... compartilhe

Cultura, Esporte e Lazer

Publicado em 13/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
Combater altos índices de violência com cultura, esporte e lazer é o objetivo de Elisa Costa. Em audiência com o ministro Juca Ferreira, na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto, a prefeita de Governador Valadares, em Minas Gerais, pediu apoio ao Ministério da Cultura para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas ao setor cultural. Segundo dados... compartilhe

Debates no Paraná

Publicado em 13/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
A Fundação Cultural de Curitiba em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) promovem o seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento, nos dias 27 e 28 de agosto, a ser realizado na Capela Santa Maria Espaço Cultural (Rua Conselheiro Laurindo, nº 273, Centro) no período das 9h às 18h, na capital... compartilhe

Editais do Mais Cultura encerram-se em janeiro

Publicado em 7/01/2010 por Redação, nas categorias Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , , , , .
Prefeituras de municípios com até 20 mil habitantes têm até 24 de janeiro de 2010 para participar do edital de modernização de bibliotecas. Os editais de Cine Mais Cultura também encerram inscrições neste mês, dia 22, no Pará, e dia 29, em Santa... compartilhe

Edital de Credenciamento Nº 1/2009

Publicado em 27/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
O Ministério da Cultura torna público que realizará credenciamento de peritos, com fundamento no §4º do art. 4º da Lei 8313/91 e no §1º do art. 7º do Decreto 5761/2006 c/c o § 2º do art. 1º do Decreto nº 2.271/1997 e o inc. I do art. 9º da Instrução Normativa SLTI nº 02/2008, bem... compartilhe

Edital Microprojetos Mais Cultura na Bahia

Publicado em 23/07/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags .
A partir da próxima segunda-feira, 27 de julho, jovens radicados no estado da Bahia poderão participar da seleção pública do Edital Microprojetos Mais Cultura, que destinará R$ 3,06 milhões para financiar projetos culturais nos 281 municípios do semiárido baiano. A ação do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura, será desenvolvida em parceria com a... compartilhe

Especial sobre Lei Rouanet na TV Cultura – Hoje dia 18 de junho

Publicado em 18/06/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
Juca Ferreira discute reforma da Lei Rouanet no Especial Cultura desta quinta na TV Cultura. O assunto também é repercutido pelo curador do MASP José Roberto Teixeira Coelho, o coreógrafo Ivaldo Bertazzo, o ator Ney Piacentini e o pesquisador Leonardo Brant. As mudanças no texto da Lei Rouanet propostas pelo Ministério da Cultura têm dividido... compartilhe

Estórias de Pontos de Cultura

Publicado em 3/12/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , , .
SCC/MinC divulga o resultado das 25 iniciativas premiadas O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 1, página 11) desta terça-feira, 1º de dezembro, o resultado do Prêmio Estórias de Pontos de Cultura. Foram concedidos 25 prêmios de R$ 5 mil cada, totalizando um investimento... compartilhe

Etapas Regionais e Estaduais

Publicado em 25/02/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de 25 a 31 de março, em Fortaleza. O evento nacional recebeu inscrições de cerca de 1.900 representantes de instituições conveniadas com o Ministério da Cultura e das redes estaduais, assim... compartilhe

Governo Federal realiza Conferência Nacional de Cultura, você pode participar

Publicado em 31/05/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , .
                                                    Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que vai definir os rumos a serem tomados pelo Poder Público nessa área. Assim como nas conferências nacionais de Segurança, Educação e Comunicação, a participação dos LGBT para garantir a... compartilhe

Governo muda cálculo de tributos de produtores culturais

Publicado em 22/05/2009 por Redação, nas categorias Destaques, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags .
                                                    Até dezembro do ano passado, esses produtores estavam enquadrados no anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei complementar 123/06), em que as alíquotas variam de 4,5% a 16,85%, mas a contribuição patronal é paga à parte. Com a alteração do estatuto no fim do ano passado (Lei complementar 128/08), os produtores culturais passaram a... compartilhe

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – DE 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2009

Publicado em 30/11/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
Secretaria de Cultura de Minas Gerais Encontro acontece na capital mineira, de 02 a 04 de dezembro, com a expectativa de mobilizar o Estado em torno da construção de políticas públicas de... compartilhe

II Conferência Municipal de Cultura de Curitiba

Publicado em 8/09/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis.
Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Memorial de Curitiba. A iniciativa da Prefeitura Municipal é uma das etapas preparatórias para a II Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Na conferência... compartilhe

II Conferência Nacional de Cultura

Publicado em 22/11/2009 por Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
Número recorde de municípios se mobilizou para definir estratégias para a política pública cultural     Levantamento realizado pela Coordenação Executiva da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) revela que 2.529 municípios brasileiros realizaram conferências locais. Com relação à primeira edição da iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura, em 2005, houve um aumento de 112% – naquele... compartilhe

II Conferência Nacional de Cultura-CNC em 2010

Publicado em 15/07/2009 por Redação, nas categorias Conferências Estaduais SNC, Cultura, Destaques, Fórm Permanente de Cultura do Paraná, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
Por meio da Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, convoca a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno. O ato foi divulgado nesta segunda-feira, 13 de julho, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 10 a... compartilhe

Inscrições para os novos Pontos de Cultura de Curitiba até 28 de agosto

Publicado em 3/08/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
O MinC, em parceria com a Fundação de Cultura de Curitiba (PR), lança o edital para 21 novos Pontos de Cultura na cidade, mediante convênio com o Programa Mais Cultura. Podem se inscrever instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, sediadas e que atuem... compartilhe

Lançamento do Vale-Cultura

Publicado em 27/07/2009 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias.
  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a mensagem do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, no Teatro Raul Cortez, em São Paulo. Acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira,... compartilhe

Lei Rouanet: por trás do jogo político da Cultura – Por Luis Nassif

Publicado em 15/06/2009 por Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , .
Ficou difícil essa discussão sobre os critérios da Lei Rouanet, depois da decisão do Ministro da Cultura Juca Ferreira, em rever a decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de vetar projeto de R$ 2 mi para a temporada de Caetano Velloso de lançamento de seu CD.... compartilhe
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