O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é uma série de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos pelo Estado – em âmbito federal, estadual e municipal – e pela sociedade. A prioridade é melhorar a qualidade leitora do Brasil e trazer a leitura para o dia-a-dia da nação brasileira.
O PNLL no triênio 2006/2008 adotou a expressão Vivaleitura, que foi o nome fantasia escolhido para batizar o Ano Ibero-americano da Leitura, comemorado em 2005 no Brasil e em outros 20 países da Europa e das Américas. Aprovado pelos chefes de estados na Cúpula dos Países Ibero-americanos – realizada em 2003, na Bolívia, pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) -, a instituição desse calendário teve como objetivo justamente converter o tema da leitura em política de Estado.
O Prêmio Vivaleitura – o maior de fomento à leitura do país – é uma iniciativa inédita dos ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), e da OEI. O Prêmio tem duração inicial prevista para dez anos, de 2006 a 2016, e o propósito é dar continuidade à mobilização pró-leitura empreendida durante o Ano Ibero-americano da Leitura.
O secretário executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, concedeu entrevista à Assessoria de Comunicação Social do MinC.
Ascom/MinC – Explique melhor como surgiu o PNLL?
José Castilho – O plano é resultado de um movimento do Estado brasileiro, no caso os ministérios da Cultura e da Educação, e da sociedade civil, incluindo os setores envolvidos diretamente com o livro: autores, editores, livreiros, bibliotecários e até mesmo pessoas que têm o livro como objeto de trabalho imediato – como os professores, rede da educação, etc. Esse movimento, que começou lá atrás em 2003 quando o Ministério da Cultura resolveu criar o projeto Fome de Livro para trabalhar com a implantação em todos os municípios que não tinham bibliotecas, assim começou um movimento cinético. Ele foi crescente e também foi ao encontro, em 2004/2005, da grande publicitação da leitura que foi o Vivaleitura, no Ano Ibero-americano da Leitura. Foi um grande acontecimento. E dentro do bojo de toda essa grande discussão que o Vivaleitura promoveu, nós tivemos a idéia de fazer o Plano Nacional do Livro e Leitura e sistematizar esse encontro.
Ascom/MinC – Qual é a grande proposta do PNLL?
José Castilho – Justamente essa sinergia entre a sociedade e o Estado. Eu diria um outro ponto: uma grande conquista internacional do Livro e Leitura é a união entre os ministérios da Educação e da Cultura em relação ao Vivaleitura. A leitura não se realiza somente nas escolas, como ela também não se realiza somente nos pontos culturais, mas também se realiza nas bibliotecas e nos pontos comunitários. É importante haver essa junção desses dois ministérios, ela é paradigmática, é um parâmetro para gente fazer um círculo virtuoso pela leitura no país.
Nós temos um outro ponto que é importantíssimo também ser tocado, que é a questão de que essa última versão do PNLL já está publicada em nosso site – www.pnll.gov.br. Ele coloca uma centralidade do acesso público à leitura nas bibliotecas.
É interessante também porque você pode verificar os grandes programas de acessibilidade à leitura e suas ações. Essas ações de acessibilidade são feitas em bibliotecas, e nós ampliamos conversando com a Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura, no final de dezembro, e conversando principalmente com a área mais ligada as bibliotecas que são os bibliotecários e as pessoas envolvidas na implantação das bibliotecas. E devemos ampliar um pouco o conceito de rede de bibliotecas exatamente pensando na acessibilidade pública, ou seja, quando pensar em biblioteca, ter acesso público pode ser uma biblioteca em uma escola, pode ser uma biblioteca comunitária, biblioteca pública, pode ser até uma biblioteca de uma empresa que resolve abrir suas portas para o seu bairro.
Um outro ponto que eu destacaria também é a formação de recursos humanos para tornar acessível a leitura ao brasileiro.
Ascom/MinC – Quais são as novidades para a edição de 2007?
José Castilho – A grande novidade que teremos em 2007, primeiro é a divulgação ampla e uma rediscussão da sociedade civil e do Estado sobre essa verdadeira plataforma programática de objetivos e metas. O atual texto do Plano Nacional de Livro e Leitura tem sido revisto e discutido na Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura. Essa é uma das grandes novidades deste ano.
A segunda questão é que devemos ampliar a nossa organização no PNLL, no plano de estrutura mesmo. Eu acredito que a atual organização do Plano estrutural com o secretário executivo, o conselho deliberativo, o ministro de Estado, com a sociedade. A sua filosofia e o seu cerne devem continuar com as colaborações do Estado, sociedade, mas eu acredito que a gente deva migrar para uma possível emancipação mais abrangente e mais permanente.
Ascom/MinC – Você pode citar algumas metas que poderão ser alcançadas até 2008?
José Castilho – Primeiramente, teremos em todos os municípios brasileiros essas bibliotecas. Trabalhar na formação de mediadores, pelo menos duplicar o que acontece hoje. Nós não podemos esquecer que dentro dessas metas em curto, médio e longo prazo, com metas do governo, dos estados e da sociedade, a grande conquista que o Plano pode fazer é justamente não ser alterado e avaliar essas ações. O Governo Federal não vai interferir nessas ações, mas ele pode monitorar dando suporte ao Estado, como a sociedade, que fazem esses projetos serem reavaliados.
Ascom/MinC – A primeira edição do Prêmio Vivaleitura alcançou seu propósito? E quais as novidades para a próxima edição do Prêmio?
José Castilho – O Prêmio Vivaleitura conseguiu, em 2006, atingir na sua progressão mais de 3.500 inscrições. Isso é uma coisa espetacular do ponto de vista da capilaridade que ele chegou em todas as regiões do Brasil. E chegou sacramentando esse casamento entre o MinC e MEC em relação as ações ligadas à cultura, propriamente dita, quanto áreas da educação e possibilitou uma diretriz que foi rapidamente aceita pela sociedade que foi essa junção educação e cultura na área do livro e da leitura.
Eu acho que temos para a edição de 2007 outras metas a serem atingidas além das que já foram citadas. Nós estamos discutindo bastante internamente com os organizadores do Plano. Vejo que de maneira geral o Prêmio está bem. Nós temos que trabalhar algumas questões em relação aos critérios de premiações para ter um equilíbrio maior, mais apurado, entre ações pontuais e organizações institucionalizadas no país. Por exemplo, no ano passado não se premiou nenhuma ação de bibliotecas que trabalham 20, 30 anos na área.
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