As discussões sobre a Medida Provisória 398/07, que cria a TV Pública no Brasil, por meio da transformação da Radiobrás em Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), foram abertas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com diversas manifestações de apoio ao projeto, no Salão Verde.
Representando o ministro da Cultura, na audiência pública, o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, leu carta em que Gilberto Gil pediu apoio a todos os parlamentares que reconhecem a importância e a necessidade de uma televisão pública de qualidade. O ministro estendeu o apelo também aos cidadãos brasileiros, aos movimentos sociais, ao Fórum Nacional das TV’s Públicas, aos grupos culturais e aos movimento sociais.
“Peço a todos a sensibilidade e grandeza de perceber a importância e a força desse processo, de apostar nesse processo, de fazer dele sua própria história, porque a TV Brasil é de todos e, portanto, de cada um”, argumentou o ministro na carta. (Leia a Carta Aberta)
De acordo com Tereza Cruvinel, diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a criação da TV Brasil vai ser um poderoso instrumento de acesso à cultura. “Estou empenhada na implantação da TV Pública brasileira porque acredito em uma televisão com uma diversidade cultural que ainda não foi mostrada nas televisões”.
Para o diretor-geral da EBC, Orlando Senna, essa votação é um momento histórico para a televisão brasileira dar um salto para o futuro e cobrir uma defasagem de meio século. “A criação da Empresa Brasil de Comunicação vai possibilitar uma comunicação social isenta, autônoma e independente dos poderes políticos e dos poderes econômicos”, afirmou.
Senna disse ainda que toda a formulação da TV Pública deve sua raiz ao Ministério da Cultura. “Realmente, será criada uma TV que poderá traduzir a diversidade cultural e a pluralidade de opiniões que existem nesse imenso país”.
A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) lembrou que a votação é um marco na história da televisão brasileira. “Com esse projeto aprovado começamos um trabalho de aprovação que devemos estender para o Senado. Temos a oportunidade de mostrar que é uma ação de interesse do povo brasileiro”, ressaltou.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou que a TV Pública vai proporcionar uma democratização da televisão brasileira. “O público terá uma televisão com uma programação sobre a diversidade cultural brasileira mais ampla”.
O diretor de Relacionamento e Rede da Empresa Brasil de Comunicação, Mario Borgneth, afirmou que o Ministério da Cultura foi a instância protagonista desse processo de revitalização da TV Pública no Brasil. “As ações do MinC foram uma das principais responsáveis por esse momento único que estamos vivendo”.
05/03/2008