O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população do mesmo grupo etário) das crianças e adolescentes vem apresentando redução ao longo dos anos. Entre os fatores que contribuíram para essa evolução estão as políticas implementadas pelas três esferas governamentais voltadas para proporcionar condições para que as crianças tenham acesso ao ensino, permaneçam na escola e, também, não precisem trabalhar para auxiliar no sustento da família.
Os dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Trabalho Infantil (PNAD/2001), realizada pelo IBGE, espelham os avanços na erradicação do trabalho infantil. De 1992 para 2001, o nível de ocupação das crianças e adolescentes passou de 3,7% para 1,8% no grupo de 5 a 9 anos de idade, de 20,4% para 11,6% no de 10 a 14 anos de idade e de 47,0% para 31,5% no de 15 a 17 anos de idade.
A queda ocorreu em todas as regiões. Em 2001, as regiões Nordeste e Sul continuaram apresentando percentuais mais elevados de crianças e adolescentes ocupados. O percentual de ocupados no grupo etário de 15 a 17 anos foi maior no Sul e nos de 5 a 9 anos e de 10 a 14 anos, no Nordeste.
Percentual de pessoas ocupadas na semana de referência, na população de 5 a 17 anos de idade, por grupos de idade, segundo as Grandes Regiões – Brasil – 1992/2001 Grandes RegiõesPercentual de pessoas ocupadas na semana de referência, na população de 5 a 17 anos de idade (%)TotalGrupos de idade5 a 9 anos10 a 14 anos15 a 17 anos19922001199220011992200119922001Brasil (1)19,612,73,71,820,411,64731,5Norte urbana14,39,41,81,114,97,838,425,2Nordeste23,116,65,13,627,718,348,734,5Sudeste15,49,31,60,613,66,44327,1Sul24,215,16,42,124,812,955,839,5Centro-Oeste2111,83,80,921,21050,332,7Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Emprego e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1992/2001
(1) Exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Os estados que apresentaram os mais baixos níveis de ocupação da população de 5 a 17 anos de idade foram o Distrito Federal (4,5%) e o Rio de Janeiro (4,8%).