Até o dia 28 de setembro, o Programa Cultura Viva, da Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (SPPC/MinC), está com inscrições abertas para a seleção de Pontos de Cultura que desejarem receber equipamentos digitais doados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para a instalação de Telecentros Comunitários.
O Protocolo de Intenções, criando a parceria entre as duas instituições públicas, foi assinado nesta semana pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, e pelo diretor-presidente do Serpro, Marcos Vinicius Mazoni. Os Telecentros Comunitários são locais de acesso gratuito à Internet.
Os Pontos de Cultura interessados devem ter infra-estrutura mínima de cinco computadores (somando com os doados) e pessoal capacitado para operar o Telecentro, disporem de espaços adequados e seguros para a guarda do material, além de concordarem com a instalação do Sistema Operacional Linux, nas máquinas doadas.
De acordo com o Decreto nº 99.658/90, que regulamenta o reaproveitamento, a movimentação e a alienação de material público, as instituições também devem estar classificadas como entidades filantrópicas de utilidade pública, ou Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIP´s), ou serem organismos governamentais.
Para o funcionamento adequado dos Telecentros é requisito fundamental a disponibilidade de acesso à Internet por Banda Larga. Os Pontos de Cultura que não dispõem desse instrumento e mesmo assim desejarem implantar um Telecentro Comunitário, devem requisitar o recebimento de antenas GESAC (tecnologia que permite o acesso à rede de computadores via satélite), tão logo recebam os computadores do Serpro.
As instituições interessadas em participar da seleção devem preencher o formulário de inscrição disponível na página do Programa Cultura Viva. Saiba mais: Doação de computadores aos Pontos de Cultura.
- Com informações do MinC
10/09/07