Representantes de produtores independentes e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) defenderam o aumento de programas regionais e independentes na programação da televisão aberta.
Durante audiência na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o representante da Fenaj José Carlos Torves acusou os radiodifusores de estarem “afrontando a Constituição” ao barrar a participação dos produtores independentes e de programas locais.
“É como se uma concessionária tivesse privatizado a estrada e só deixasse passar o que ela produz”, declarou.
A ex-deputada Jandira Feghali –autora de projeto de lei que estabelece percentual mínimo para as emissoras transmitirem programas regionais e independentes– defendeu a regulamentação da questão pelo executivo. “O estado tem que entrar para regular porque a tendência é a concentração dos grandes conglomerados e a exclusão dos pequenos”, afirmou.
Para o diretor-geral da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Flávio Cavalcanti Júnior, a imposição de percentuais para regionalização pode ser inviável porque muitas emissoras estaduais não tem condições de produzir programas.
“Se não tiver recursos, a regionalização não vai aumentar nunca.” Ele defendeu ainda criação de incentivos fiscais e de financiamento para os pequenos produtores.
13/07/07