.A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) informa que a Representação do Ministério da Cultura em São Paulo começou a receber e cadastrar os projetos culturais a serem inseridos no mecanismo de Incentivo Fiscal (Mecenato) da Lei Rouanet nesta segunda-feira, dia 15.
A medida é fruto da ação de Descentralização do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), na qual as representações do Ministério nos estados começarão a cadastrar os projetos com o objetivo de agilizar o atendimento aos proponentes em todo país. Todos os outros procedimentos continuarão sendo realizados pela Sefic, em Brasília.
O horário de atendimento ao público em São Paulo será realizado pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas, somente para os proponentes do estado de São Paulo.
Vale lembrar que o MinC continuará recebendo os projetos normalmente por correio, no endereço Ministério da Cultura, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Caixa Postal – 8606, CEP: 70312-970, Brasília – DF, e pessoalmente em Brasília, no endereço Ministério da Cultura, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura SCRS – Qda. 502, BLOCO – B, LOTES 8/12 (Av. W/3 – SUL).
A Representação de São Paulo é o projeto piloto da ação, e, em breve, as outras representações regionais também iniciarão o procedimento.
Representações Regionais do MinC:
Representação Regional de São Paulo
Endereço: Largo Senador Raul Cardoso, 133 – Vila Clementino
CEP: 04021-070
São Paulo – SP
Telefax: (11) 5539-6304
Horário de Atendimento: 9h às 13h
Chefe da Representação: José Roberto Aguilar
Representação Regional do Rio de Janeiro
Endereço: Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar – Centro
CEP: 20030-120
Rio de Janeiro – RJ
Telefones: (21) 2220-6590/ 2220-4189
Fax: (21) 2220-7715
Horário de Atendimento: das 9h às 18h
Chefe da Representação: Adair Leonardo Rocha
e-mail: dr@mincrj.gov.br
Representação Regional de Minas Gerais
Endereço: Rua Aarão Reis, 423, Praça da Estação – Centro
CEP: 30.120-000
Belo Horizonte – MG
Telefones: (31) 3224-6785/ 3273-6415
Fax: (31) 3213-4602
Horário de Atendimento: das 9h às 18h
Chefe da Representação: Cesária Alice Macêdo
e-mail: cesaria.alice@minc.gov.br
Representação Regional do Nordeste
Endereço: Rua Dona Maria César, 170, 2º andar – salas 201 B e C
Bairro do Recife
CEP: 50.030-140
Recife – PE
Tel./ Fax.: (81) 3424.5991/ 3424-7611/ 3224-5505
Horário de Atendimento: das 9h às 18h
Chefe da Representação: Tarciana Gomes Portella
e-mail: tarciana.portella@minc.gov.br
Representação Regional do Rio Grande do Sul
Endereço: Avenida Independência, nº 867 – Bairro Independência
CEP: 90.035-076
Porto Alegre – RS
Telefones: (51) 3311-5331
Fax: (51) 3311-3853
Horário de Atendimento: 9h as 12h, 14h às 18h
Chefe da Representação: Rozane Maria Dalsasso
e-mail: rrrs@minc.gov.br