O Ministério da Cultura informa que 30 de setembro será a data limite para inscrições de novos projetos culturais que queiram captar recursos ainda no ano de 2005. Após esta data, os projetos inscritos no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) para a obtenção de apoio por meio do mecanismo Mecenato, da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), captarão recursos somente em 2006.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa e aprova os projetos, definiu a data em fevereiro de 2005 para melhorar o atendimento aos proponentes e as condições de análise, já que a entrega dos projetos se concentra nos últimos meses do ano.
O número de processos analisados têm crescido a cada ano. No primeiro semestre de 2005 foram apresentados 4.033 projetos culturais, o que significa um crescimento de 19,6% em relação ao mesmo período de 2004, quando foram apresentados 3.242.
Na última reunião da Comissão, realizada no último dia 20 de julho, foram aprovados 499 projetos (veja matéria relacionada). A próxima plenária da CNIC acontecerá no próximo dia 17 de agosto.
Número de projetos apresentados:
2005 – 4.033
2004 – 3.242
2003 – 2.482
2002 – 2.708
Datas das Reuniões da CNIC:
120ª Reunião – 17 de Agosto
121ª Reunião – 21 de Setembro
122ª Reunião – 19 de Outubro
123ª Reunião – 23 de Novembro
124ª Reunião – 14 de Dezembro
Informações aos proponentes: fomento@minc.gov.br e (61) 3316-2121.
Informações à imprensa: imprensa.fomento@minc.gov.br e (61) 3225-0261, na Coordenação de Informação da SEFIC.