O Diário Oficial do Estado vai publicar os editais de cultura do primeiro Programa de Ação Cultural (PAC), do Governo do Estado de São Paulo, que estabelece as regras quanto aos limites dos valores para quem quer buscar patrocínio para projetos culturais através do incentivo fiscal de ICMS. O valor total para captação este ano é de R$ 20 milhões. Outros R$ 25 milhões serão liberados para diversas áreas da cultura por meio de editais e os recursos virão do próprio orçamento do Estado.
O anúncio deverá gerar uma certa polêmica em relação aos critérios que nortearam a distribuição. O carnaval, por exemplo, que tem apelo comercial e possibilidade de patrocínio, vai receber R$ 300 mil, enquanto a literatura fica com apenas R$ 200 mil. O teatro, que tem uma produção mais volumosa em São Paulo, terá R$ 500 mil, a dança terá R$ 400 mil e as artes plásticas outros R$ 400 mil. O circo (em alta com a visita do Cirque du Soleil e do Plume) terá R$ 200 mil.
Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, criadora da legislação, a análise das propostas obedecerá a ordem de inscrição no cadastro de projetos. Atingido o limite do valor disponível para o patrocínio dos projetos aprovados pelo PAC, a Secretaria de Estado da Cultura divulgará pelo Diário Oficial e por outros meios disponíveis a interrupção de autorização no exercício fiscal vigente.
O valor máximo para cada projeto seguirá a seguinte tabela:
1. Artes plásticas, visuais e design – R$ 400 mil;
2. Bibliotecas, arquivos e centros culturais – R$ 200 mil;
3. Cinema – R$ 600 mil;
4. Circo – R$ 200 mil;
5. Cultura Popular – R$ 100 mil;
6. Dança – R$ 400 mil;
7. Eventos Carnavalescos e Escolas de Samba – R$ 300 mil;
8. Hip – Hop – R$ 100 mil;
9. Literatura – R$ 200 mil;
10. Museu – R$ 400 mil;
11. Música – R$ 300 mil;
12. Ópera – R$ 300 mil;
13. Patrimônio Histórico e Artístico – R$ 500 mil;
14. Pesquisa e Documentação – R$ 100 mil;
15. Teatro – R$ 500 mil;
16. Vídeo – R$ 100 mil.