Escritores em São Paulo e Minas Gerais têm se mobilizado para que seja incluída na pauta do Governo Federal um projeto de políticas públicas para a criação literária. Na capital paulista, será realizado na segunda-feira 16 um encontro de escritores no Teatro Eugênio Kusnet (rua Teodoro Baima, 94; fone: 3259-6409) para debater o assunto. Em Minas, foi criado recentemente um Fórum Permanente de Políticas Públicas para a Literatura. A idéia é colocar as propostas em debate na Câmara Setorial do Livro e Leitura.
Em novembro do ano passado, cerca de 200 escritores assinaram uma carta endereçada ao Ministério da Cultura que pedia políticas específicas para a criação literária, e não apenas para “livro e leitura”. O documento fazia dez propostas ao governo e lançava o Movimento Literatura Urgente (leia a carta abaixo). Entre os signatários havia importantes nome da literatura brasileira, como Moacyr Scliar, Ignácio de Loyola Brandão e Cláudio Willer, entre vários outros.
Livro e leitura
O MinC anunciou que lançará em breve o Plano Nacional do Livro e Leitura, quando a Lei do Livro, de outubro de 2003, for regulamentada. O Plano inclui programas e medidas que o Governo Federal já vem executando, como também projetos ainda não iniciados. Entre os que já estão em andamento, incluem-se a desoneração fiscal do livro (cuja lei está em vigor desde dezembro), a distribuição de livros pelo Ministério da Educação e a implantação de bibliotecas por diversos ministérios.
Os principais objetivos são aumentar em 50% o índice nacional de leitura até 2007 (atualmente, de 1,8 livro por habitante/ano) e reduzir a zero o número de municípios brasileiros sem bibliotecas. O governo promete, ainda, apoiar a abertura de mil novas livrarias e financiamento de empresas do mercado editorial e livreiro. As pastas da Educação e da Cultura anunciaram que vão implementar, ainda neste primeiro semestre, campanhas de estímulo à leitura no rádio e na televisão. No total, o Plano inclui projetos de 14 ministérios.