Em 1932, Noel comprou de Chico Alves um carro que chamou de Pavão. Prometeu pagar em sambas. Era costume dele pegar o carro e levar as moças para passear. Foi o que aconteceu com Lindaura Martins, em 1934. Mas como a família da moça era muito conservadora, o desfecho foi diferente.
De 1890 até 1940, existiu no Código Penal Brasileiro o crime de Defloramento. O artigo 267 era definido como o ato de “deflorar uma mulher de menor idade, empregando sedução, engano ou fraude”. Na época, era menor de idade quem tivesse até 21 anos. Para o crime em questão, a pena era de um a quatro anos de reclusão ao deflorador. O artigo vigorou de 1890 até 1940, quando houve mudança no código penal brasileiro.
Há milhares de documentos referentes aos casos de defloramento no acervo das varas criminais sob a guarda do Arquivo Nacional. Quase sempre são processos em que moças, geralmente ao lado da mãe, acusavam homens de desvirginá-las sob a promessa de casamento. Nos processos há relatos sobre os encontros entre os amantes, muitas vezes sendo anexados bilhetes com poesias e mensagens amorosas.
A mulher passava por um exame médico para comprovar o ato sexual e o rompimento do hímen. Em seguida, o homem era chamado para depor. A maioria absoluta dos processos termina com a comprovação do crime e com o acusado se disponibilizando a casar com a moça denunciante. Raras vezes o homem se recusava ao matrimônio e cumpria a pena de reclusão.
Entre os milhares de processos que constam no acervo do Arquivo Nacional, há um de 19 de novembro de 1934 em que o compositor Noel de Medeiros Rosa – conhecido como Noel Rosa –, à época prestes a completar 24 anos, era acusado por Lindaura Martins Neves, de 17 anos – na verdade, por sua mãe, que fez a denúncia. Um mês depois da sua abertura, em dezembro de 1934, Noel e Lindaura se casaram e o processo foi arquivado. Viveram juntos até 1937, quando Noel faleceu vítima de tuberculose.
Apesar de ter vivido com Noel até o fim de sua vida, ele nunca foi apaixonado por ela. E Lindaura, passou poucas e boas ao lado dele. Em 1960, durante uma entrevista, contou que Noel a deixou mofando em uma leiteria do Centro e simplesmente sumiu. Ele tinha combinado com o garçom para ir distraindo a moça com coalhada e arroz-doce. Por horas ela esperou, até que se cansou e pediu dinheiro emprestado ao garçom, para ir para casa. Noel apareceu três dias depois.
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Texto: Arquivo Nacional, Juliana Morena.
Foto: Noel Rosa e Lindaura Martins em seu casamento (1) ; Lindaura Martins chorando sobre o caixão de Noel Rosa (2) ; Noel Rosa em foto para o Colégio São Bento (3) e documento do processo de Defloramento. (4)
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