Ministra da Cultura participa do lançamento do Programa Brasil Soberano

 

Medida cria linha de crédito de R$ 30 bilhões e amplia compras governamentais para reduzir impactos das tarifas de 50% impostas pelos EUA a produtos brasileiros

Na manhã desta quarta-feira (13), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento do Programa Brasil Soberano. Elaborada pelo Governo Federal, a Medida Provisória (MP) assinada no Palácio do Planalto busca mitigar os efeitos da taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a prioridade será atender pequenas empresas e produtores de alimentos perecíveis. “Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, procurar achar outros mercados e mostrar que ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, declarou.

A MP institui uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada às empresas afetadas pelas medidas norte-americanas e prevê, ainda, compras governamentais para absorver parte dos produtos que seriam exportados — especialmente gêneros alimentícios, que serão aproveitados em programas sociais. Outra frente do plano é a abertura de novos mercados internacionais para ampliar as oportunidades de escoamento da produção nacional.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou o impacto positivo das medidas sobre a indústria brasileira, especialmente ao destacar programas como o Reintegra, que devolve aos exportadores parte dos tributos pagos. Segundo ele, a MP cria condições para o setor produtivo recuperar competitividade e enfrentar, com mais resiliência, as barreiras impostas pelo mercado norte-americano. Alckmin também apontou que a estratégia de diversificação de mercados, aliada a incentivos fiscais e linhas de crédito, ajudará a manter a vitalidade do parque industrial brasileiro e a proteger empregos.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um discurso mais incisivo ao classificar as tarifas impostas pelos Estados Unidos como uma retaliação injustificada e inédita, afirmando que o Brasil está sendo punido “por ser mais democrático que o seu agressor”. Ele explicou que, além da linha de crédito, a MP prevê um seguro garantidor para pequenos exportadores, oferecendo maior segurança às operações internacionais em um momento de incerteza. Haddad lembrou que a recente reforma tributária aprovada no Congresso já favorecia o setor exportador antes mesmo do novo cenário, e concluiu destacando que o país tem capacidade de superar a adversidade por meio de união, estratégia e responsabilidade fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que as medidas reunidas na MP Brasil Soberano não são apenas um pacote econômico, mas uma ação estratégica de defesa da democracia brasileira. Ela ressaltou que o enfrentamento às tarifas norte-americanas depende do fortalecimento das instituições e do alinhamento entre os Poderes, e que o apoio do Congresso Nacional será determinante para garantir a eficácia das iniciativas. Para Gleisi, a união política em torno da pauta é fundamental para proteger os interesses nacionais em um cenário internacional cada vez mais competitivo e instável.

A titular da Cultura reforçou a importância de se orgulhar de ser brasileiro. “O Brasil é soberano, e seu povo sabe disso. Vimos, recentemente, o Brasil unido e vibrando por seu cinema, por história e sua gente. Consumir a nossa própria cultura, nos afirmar com um lugar de um país democrático é lutar contra qualquer tipo de retrocesso”, avaliou.

Representantes do setor produtivo e sindical também manifestaram apoio. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, defendeu o trabalho duro para que essas medidas sejam superadas o mais breve possível e novos acordos bilaterais, enquanto Miguel Torres, presidente da Força Sindical Nacional, reforçou a união de empresários e trabalhadores pela defesa da soberania e dos empregos.

A cerimônia contou com a presença de ministros, empresários, sindicalistas e autoridades, como os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O texto da MP será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.