Sérgio Xavier deixou nesta semana o Ministério da Cultura, onde era o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, cargo que ocupava desde o início do governo Lula, com Gilberto Gil à frente do MinC.
Em depoimento, o jornalista afirmou que sua saída já estava planejada e que precisava retomar projetos que interrompeu quando aceitou o convite para integrar o MinC, há três anos. Fontes do mercado associam sua saída, assim como a de Paulo Miguez, que deu lugar a Sérgio Sá Leitão na Secretaria de Políticas Culturais, a uma necessidade de maior alinhamento com o núcleo duro do MinC, comandado pelo Secretário-executivo Juca Ferreira, cada vez mais fortalecido. A expectativa é que o Minc estará mais forte e coeso para enfrentar o ano eleitoral. A exemplo do que fez ano passado, quando abriu a rede de Televisão para Gilberto Gil falar à nação, especula-se que Lula irá usar as ações do Ministério da Cultura como parte da plataforma política de sua reeleição, aproveitando-se do fato que o órgão nunca esteve tão em evidência e nem a cultura foi tão debatida pela mídia e sociedade em governos anteriores.
Xavier deixa a Secretaria discretamente, aproveitando o recorde de captação da Lei Rouanet como um troféu. Os registros oficiais demonstram R$676 milhões captados no ano passado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, o que já representaria a maior quantia financeira captada até hoje pela Rouanet. Como ainda faltam dados a serem contabilizados, o Minc estima que o valor final deve chegar a R$700 milhões.
Mas sai frustrado por não conseguir publicar o decreto que atualiza a Lei Rouanet, que estava sob sua responsabilidade. Muito já se cogitou e adiantou sobre as alterações e inclusões que seriam contempladas em um novo decreto regulamentador da Lei, e o MinC chegou a realizar diversos debates públicos para que as mudanças atendessem aos anseios principais da área cultural. Mas até o momento, nada foi oficializado e prosseguem as esperanças de que 2006 veja finalmente a luz do decreto, cerca de dois anos após o previsto.
Sérgio Xavier é o segundo nome ligado ao Minc que deixa seu cargo neste ano. Em janeiro, Antônio Augusto Arantes Neto, pediu sua demissão como presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Quem assume a Secretaria de Fomento é o economista Marco Acco, que já atuava na assessoria do Minc.
Veja a seguir os números divulgados pelo Minc para demonstrar a evolução na quantidade de projetos e valores captados pela Lei Rouanet:
Número de Projetos com captação
2002 – 1.368
2003 – 1.532
2004 – 2.007
2005 – 2.267 (parcial)
Crescimento de 2002 a 2005 – 66% (parcial)
Número de Empresas Patrocinadoras
2002 – 1.288
2003 – 1.350
2004 – 1.761
2005 – 1.829 (parcial)
Crescimento de 2002 a 2005 – 42% (parcial)
Principais números
(captação com valores corrigidos para fevereiro de 2006 pelo Índice de Correção IPCA/IBGE)
2002 – R$ 482,5 milhões
2003 – R$ 536,4 milhões
2004 – R$ 567,8 milhões
2005 – R$ 676,6 (correção a partir do valor parcial de R$ 636,0 milhões)
Norte – Crescimento médio de 538,3%
Média 2000 a 2002 – R$ 1,20 milhões
Média 2003 a 2005 – R$ 7,66 milhões
Nordeste – Crescimento médio de 45%
Média 2000 a 2002 – R$ 26,7 milhões
Média 2003 a 2005 – R$ 38,8 milhões
Centro-Oeste – Crescimento médio de 43,6%
Média 2000 a 2002 – R$ 14,9 milhões
Média 2003 a 2005 – R$ 21,4 milhões
Sul – Crescimento médio de 34,4%
Média 2000 a 2002 – R$ 47,7 milhões
Média 2003 a 2005 – R$ 64,1 milhões
Sudeste – Crescimento médio de 12,7%
Média 2000 a 2002 – R$ 408,1 milhões
Média 2003 a 2005 – R$ 459,9 milhões
Nacional – Crescimento médio de 20% (parcial)
Média 2000 a 2002 – R$ 498,8 milhões
Média 2003 a 2005 – R$ 593,6 milhões
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André Fonseca