O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara o aporte de R$ 400 milhões na proposta orçamentária de 2009 para a pasta. Segundo o ministro os recursos deverão ser revertidos, principalmente, para o programa Mais Cultura, que desenvolve ações coordenadas em todo o País visando a popularização da leitura, aumento de bibliotecas e divulgação das diversas áreas culturais.
Durante a visita à comissão, Juca aproveitou para fazer um balanço sobre os avanços na área cultural no Brasil. Segundo o ministro, graças aos constantes investimentos no setor, o Brasil hoje é referência mundial no tema. “Antes, no Brasil, a cultura era tratada como algo supérfluo. Hoje, a cultura, por meio do trabalho do ministério, é tratada como um direito social. Já avançamos muito, mas ainda precisamos melhorar. Para que isso ocorra é fundamental que o Congresso assegure recursos no Orçamento da União”, defendeu.
O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) disse que o sentimento entre os integrantes da comissão é o de que a cultura brasileira necessita mesmo de um olhar especial. “Foi uma ótima reunião. Diversos parlamentares se manifestaram ressaltando a importância do tema para o País, inclusive cogitando a possibilidade de destinar três das cinco emendas que a comissão tem direito para a cultura. Esse reconhecimento é resultado das importantes políticas públicas na área cultural que o governo Lula vem desenvolvendo”, afirmou. Tradicionalmente, a Comissão de Educação destina apenas duas emendas para a área de cultura. As outras três em geral são para a área de educação.
Vanhoni disse que os conteúdos culturais, assim como os educacionais, são fundamentais para a formação da consciência cidadã. “Mesmo que não destinarmos três emendas para o Ministério da Cultura, com certeza vamos contemplar o órgão com um orçamento compatível às suas demandas. Esses recursos servirão para viabilizar importantes projetos em todo o País que são fundamentais na formação da cidadania, especialmente para os jovens brasileiros”, disse.
O ministro também esteve no Senado, ontem, solicitando empenho da Casa para garantir recursos para o setor.