O Ministério da Cultura deverá ter R$ 43 milhões recompostos em seu orçamento, durante a votação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira, dia 12 de março. Um acordo entre os representantes da Frente Parlamentar da Cultura e o presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, garantiu a manutenção de parte dos recursos que haviam sido cortados, após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O orçamento total da Pasta será de R$ 1,1 bilhão.
O acordo é fruto de intensas negociações da equipe do Ministério da Cultura com os parlamentares, desde o início do ano, para a manutenção de parte do orçamento destinado a projetos culturais. Os recursos vão complementar ações prioritárias do Governo Federal como a instalação de novas bibliotecas públicas em todo o país e demais projetos na área do Livro e Leitura, subsidiar o funcionamento da rede pública de museus, fomentar projetos de arte e cultura, além de apoiar a modernização dos Pontos de Cultura.
Os recursos cortados do orçamento do MinC, como parte da estratégia do governo para compensar a perda de receita com o fim da CPMF, foram de R$ 125 milhões. Na busca da recomposição do orçamento, o MinC obteve R$ 225 milhões em emendas parlamentares, além da manutenção de R$ 43 milhões para projetos culturais, totalizando uma dotação orçamentária de R$ 1,1 bilhão para a área cultural.
A reunião da Frente Parlamentar da Cultura com a liderança da Câmara Federal – ocasião em que foi firmado o acordo sobre o orçamento do MinC -, foi articulada pelo presidente da Frente, José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG). Também participaram do encontro o deputado José Pimentel (PT/CE), relator do Orçamento, e a senadora Roseana Sarney (PMDB/MA), líder do governo no Congresso.
16/03/08