Desde o início de junho deste ano, o Ministério da Cultura, representado pelas Secretarias de Articulação Institucional e Executiva, está participando dos Seminários Regionais de Avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE, organizados pelo Ministério da Educação (MEC) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com o propósito de integrar a cultura à educação no PNE.
Como educação e cultura são áreas estritamente ligadas, a articulação entre o MinC e o MEC mostra-se fundamental para que se crie condições formais de integração entre os programas de ambos os ministérios, unindo a educação à cultura no espaço escolar e nas comunidades. O MinC também aposta que a experiência do MEC com o PNE pode ser compartilhada/aproveitada na formulação do Plano Nacional de Cultura.
O circuito de seminários é uma das etapas de avaliação de cinco anos de implantação dos Planos Nacional de Educação, conforme previsto pela lei 10.172/01, de criação do Plano.
Nos seminários de revisão do PNE, o MinC tem apresentado quatro diretrizes ligadas à educação formuladas a partir de propostas surgidas na Conferência Nacional de Cultura, no Seminário Setorial das Culturas Populares e nas Câmaras Setoriais. São elas:
1. Tornar cada escola centro ativo de produção e difusão cultural da comunidade escolar e de sua vizinhança;
2. Difundir em todo o sistema educacional um conceito amplo de cultura, entendido como conjunto de saberes e fazeres das sociedades, valorizando a diversidade cultural brasileira;
3. Estabelecer, em âmbito nacional, processos de formação e profissionalização continuada na área da cultura;
4. Promover permanente integração e troca de informações e conhecimentos entre as instituições educacionais e culturais.
Após a avaliação do PNE nos seminários regionais, as propostas e decisões serão sistematizadas pela equipe de revisão do Plano, responsável pelo documento final a ser encaminhado para o Congresso Nacional.
Agenda:
Centro- Oeste: 01 e 02 de junho, em Goiânia.
Nordeste: de 02 a 03 de maio , em Natal.
Sudeste: de 19 a 21 de junho, no Rio de Janeiro.
Norte: a definir.
Sul: a definir.