O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o coordenador do Comitê Gestor da Internet – Brasil, Augusto Cesar Vieira Gadelha, assinaram o Memorando de Intenções que resume os projetos e compromissos ajustados durante o Seminário sobre Conteúdos Digitais na Internet, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entre julho e agosto deste ano. A solenidade de assinatura foi realizada nesta quarta-feira, dia 12 de setembro, no Gabinete do Ministro, em Brasília.
O documento reflete os resultados das discussões travadas entre as instituições relacionadas ao projeto liderado pelo CGI.br de fomentar o desenvolvimento de projetos de conteúdos digitais. O Memorando de Intenções deverá servir como ponto de partida para o estabelecimento das necessárias prioridades para ações de curto prazo e propostas de planos de execução na forma de projetos-pilotos que possam gerar aplicações estruturantes com efeito de demonstração utilizando o conteúdo digital já existente na Internet.
O ministro Gilberto Gil ressaltou que a primeira providência que deve ser tomada é garantir que o Ministério da Cultura tenha assento no Comitê. “Nós estamos ativando um série de processos em direção à construção de políticas e de domínios conceituais nesse campo”, lembrou.
Gadelha disse que o Comitê Gestor da Internet – Brasil tem se preocupado com o conteúdo e que, atualmente, existe o entendimento de que a Rede Mundial de Computadores é um dos ambientes em que a sociedade vai se mover. “Precisamos preservar a cultura brasileira e a língua portuguesa na Internet e o Ministério da Cultura tem sido um campeão na preservação da culturas locais com as ações realizadas pelo MinC.”
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, enfatizou que é de interesse do MinC que a política de cultura seja vista como uma política de conteúdo de língua portuguesa, de tecnologia, de gestão da digitalização de conteúdo, de direito autoral e, principalmente, da integração dessas políticas com uma dimensão insubstituível da política da Internet no Brasil. “O conjunto de diretrizes que saíram desse Seminário dão conta plenamente dessa transversalidade como o direito autoral, a questão da língua, do conteúdo brasileiro na Internet”, explica Manevy.
Também estiveram presentes à cerimônia o secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Henrique Fauhaber; o diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ministério da Ciência e Tecnologia, Ideu de Castro Moreira; o diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Emir José Suaiden; e o gerente de Informações Estratégicas do MinC, José Murilo Júnior.
Confira o Memorando de Intenções
http://cg-conteudos.cgi.br/memorando-de-intencoes
CGI.br
O objetivo do Comitê Gestor da Internet – Brasil é articular iniciativas estratégicas, nos âmbitos público e privado, para que a produção de conteúdos digitais em língua portuguesa ocupe espaços já abertos com o acesso à infra-estrutura digital e à capacidade tecnológica existentes no Brasil e demais países que têm como língua oficial o português.
Composto por membros do Governo Federal, da comunidade acadêmica, do setor empresarial e do terceiro setor, o CGI.br representa um modelo de governança na Internet pioneiro no que diz respeito à efetivação da participação da sociedade nas decisões envolvendo a implantação, administração e uso da Rede Mundial de Computadores.
Desde julho de 2004 – com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia -, o Comitê elege representantes da sociedade civil para participar das deliberações e debater prioridades para a Internet. Informações: www.cgi.br.
Leia, também, a seguinte notícia divulgada no site do CGI: CGI.br e Ministério da Cultura assinam memorando de intenções para fomentar conteúdos digitais
http://www.nic.br/imprensa/releases/2007/rl-2007-17.htm
17/09/07