O Ministério da Cultura (MinC) abre, edital de chamamento público para contratação de uma empresa para elaborar o Manual de Exportação de Serviços Culturais. O documento irá orientar os exportadores de serviços ligados aos setores do Audiovisual, Cinema, Jogos Eletrônicos (Games), TV, Publicidade e Música.
A publicação também trará os procedimentos para as diversas etapas do processo de exportação, legislação geral e, para cada setor, referências de alíquotas e identificação de programas de incentivo à exportação dos serviços, entre outros.
Mais informações podem ser solicitadas até a próxima quarta-feira (7) pelo e-mail coopi@cultura.gov.br.
Como participar
Os interessados deverão encaminhar proposta para o e-mail coopi@cultura.gov.br até as 18h (horário de Brasília) do dia 9 de junho.
Deverão ser encaminhadas as seguintes informações:
– Número da licitação;
– Nome Fantasia da licitante;
– Razão Social da Licitante;
– Endereço, telefone, fax, site, e-mail;
– Dados bancários (banco, agência, conta);
– Nome completo e CPF do responsável legal;
– Cópia do cartão do CNPJ;
– Prova de atividade no ramo pertinente a contratação (atestados de capacidade, Inscrição Estadual etc.).
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura
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