O advogado e jurista Durval de Noronha Goyos Jr. lançou, quarta-feira, 21 de maio, o livro “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”, pela Observador Legal Editora.
A obra propõe uma leitura crítica e multidisciplinar sobre a construção, a aplicação e as contradições do regime internacional dos direitos humanos, questionando a hegemonia das narrativas ocidentais que dominam o debate contemporâneo sobre o tema.
Com 45 anos de experiência no Direito Internacional, Noronha demonstra como o discurso dos direitos humanos foi progressivamente transformado em ferramenta de poder político, econômico e cultural — tornando-se mecanismo de dominação utilizado para legitimar práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, em detrimento dos valores, culturas e sistemas sociais dos países do Sul Global.
Uma crítica necessária — e construtiva
O livro não nega a universalidade dos direitos humanos. Ao contrário, reafirma sua importância como instrumento essencial para evitar a barbárie, a opressão e a discriminação. O que Noronha questiona é a apropriação ideológica desse conceito pelas potências ocidentais e defende uma compreensão plural, histórica e contextualizada, alinhada às realidades dos povos periféricos.
A obra discute as tensões entre direitos individuais e direitos coletivos, entre formalismo jurídico e justiça social, entre assistencialismo e promoção humana efetiva. Em abordagem multidisciplinar, articula filosofia, história, Direito, economia, sociologia e relações internacionais — percorrendo desde a filosofia confuciana e o pensamento marxista até o Tribunal Penal Internacional e conflitos contemporâneos como a questão palestina.
No prefácio, a jurista Carol Proner destaca que Noronha “aborda as assimetrias acumuladas nos arranjos internacionais, com ênfase nos grandes eventos da história, e na incapacidade dos Estados de promoverem a paz e a segurança internacionais diante da imposição do poder que ultrapassa limites surpreendentes”.
Vozes do mundo em defesa da obra
O livro recebeu elogios de intelectuais, diplomatas e juristas de vários países. O Embaixador R. Vishwanathan, ex-representante da Índia na Argentina, Venezuela e cônsul-geral em São Paulo, afirma que Noronha “libertou a definição de direitos humanos do monopólio do Ocidente” e denuncia “a flagrante hipocrisia e a duplicidade” das potências diante de violações como o genocídio em Gaza.
O professor Dr. Wagner Balera, titular de Direitos Humanos na PUC-SP, aponta que o autor “percorre distintas tradições – oriental, marxista e ocidental – para demonstrar existir convergência mínima em torno da proteção da pessoa contra a barbárie, a opressão e a desumanização”, situando a dignidade humana como eixo capaz de transitar entre culturas jurídicas diversas.
Para o advogado e escritor, Dr. Ronald de Freitas, membro do Comitê Central do PCdoB, a obra “cumpre o papel de toda obra de cunho político e social: o de ser um instrumento de registro e análise histórica e também um guia para a ação”.
Já o Embaixador de Cuba, Pedro Monzon Barata, ressalta que Noronha “não abandona os direitos humanos, mas os descoloniza”, recuperando os valores do Sul Global expressos no protagonismo dos BRICS, na resistência cubana ao bloqueio e na dignidade do povo palestino.
Sobre o autor
Durval de Noronha Goyos Junior é advogado, jurista, professor de pós-graduação e especialista em Direito Internacional, com ampla trajetória no sistema multilateral de comércio e relações internacionais. Atuou como negociador brasileiro nos tratados da Organização Mundial do Comércio (OMC) e advogou em questões multilaterais para diversos países do BRICS. É árbitro do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), da OMC, da Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (Cietac) e da South China International Arbitration Commision (Shiac). Autor de 10 livros e de centenas de artigos e textos apresentados em conferências, dedica sua produção intelectual aos temas da OMC e do Direito Internacional.
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