O Brasil saiu da lista negra de pirataria intelectual dos Estados Unidos. A nova Lista de Prioridades de Vigilância (Priority Watch List), divulgada, é formada por Argentina, Chile, China, Rússia, Venezuela, Egito, Índia, Israel, Líbano, Tailândia, Turquia e Ucrânia. Sobre a Argentina, por exemplo, o documento destaca que a “pirataria continua sendo um problema significativo”, embora tenham sido registradas iniciativas para melhorar a maneira de combatê-la no país.
Para os EUA, a lista tem o objetivo de fortalecer a luta contra a pirataria de filmes, música e programas de informática nos lugares onde as violações das leis internacionais de propriedade intelectual são mais graves. A representante de comércio exterior norte-americana, Susan Schwab, argumenta que “a inovação é a parte vital de uma economia dinâmica nos EUA e ao redor do mundo”. Nesse sentido, “devemos proteger as idéias, invenções e criações dos artistas do plágio e dos ladrões”, completou.
O relatório informa ainda que o escritório de Comércio Exterior vai examinar de perto se a Rússia cumpre os compromissos de melhorar os sistemas de proteção dos direitos de propriedade intelectual, conforme acordo assinado no ano passado com os EUA para conseguir associar-se à Organização Mundial do Comércio (OMC). Sobre a China, o relatório diz que esse país tem o interesse particular de respeitar a propriedade intelectual, visto que os mais prejudicados são suas empresas, na medida em que conseguem suas próprias inovações. No caso chileno, “continua alta e cresce a pirataria digital”, diz o texto, ao completar que esse país precisa “melhorar significativamente” as regras de propriedade intelectual.
A Venezuela ganhou um péssimo comentário sobre seus avanços na matéria: “têm sido mínimos no que diz respeito ao fortalecimento de seu regime de direitos da propriedade intelectual desde 2006”. O relatório diz que os níveis de pirataria na Venezuela “continuam subindo, enquanto que as propostas de lei sobre o direito de propriedade intelectual debilitariam as leis de proteção existentes no país, assim como os níveis de proteção bilaterais e internacionais”. As informações são de agências internacionais.
03/05/07