O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural para viagens a serem realizadas no mês de agosto. As listagens constam da Portaria nº 360/2010, publicadas dia 29 de julho, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 09 a 11).
Do total de recursos disponíveis para o período, R$ 131,5 mil serão destinados para o apoio financeiro a 42 requerimentos individuais, R$ 306 mil para 14 candidaturas de grupos e R$ 51,5 para candidaturas amparadas pelo subitem 10.2, destinadas a deficientes.
Coordenado pela Sefic/MinC, o Programa conta com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e tem o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira nas áreas da música, humanidades, artes cênicas e visuais, entre outras expressões culturais.
O apoio consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas com transporte de artistas, técnicos e estudiosos convidados a participar de eventos prioritariamente culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras.
Confira a relação dos selecionados.
No caso de requerimentos de grupos, pessoas jurídicas ou não, os recursos financeiros serão creditados nas contas bancárias dos beneficiários indicados pelo requerente. A indicação deverá ser apresentada juntamente com a documentação complementar a que se refere o subitem 2.6 do Edital de Intercâmbio nº 1/2010, observadas eventuais recomendações da Comissão de Avaliação do Programa.
Caso haja desistência ou não cumprimento das exigências documentais, serão convocados requerimentos com pontuação subsequente, em suas respectivas categorias, desde que o apoio não ultrapasse o valor estabelecido, e que a data prevista para o embarque não tenha sido superada.
Os selecionados têm até terça-feira, 3 de agosto, para encaminhar a documentação relacionada no item 3 do Edital n° 1/2010 ao seguinte endereço:
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Edital de Intercâmbio nº 1/2010
Caixa Postal 8553
CEP 70312-970, Brasília (DF)
Para as viagens previstas para os próximos meses, o prazo de inscrição está condicionado ao cronograma abaixo:
Outras informações: (61) 2024-2314/2239/2097/2077/2118, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC
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