Estão abertas as inscrições para novos proponentes interessados em obter patrocínio para projetos culturais por renúncia fiscal, por meio do Programa de Ação Cultural de São Paulo. Também serão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC-ICMS. As inscrições vão até 6 de junho.
Neste ano, o Governo de São Paulo estabeleceu o limite de R$ 60 milhões para captação dos proponentes junto às empresas, que deduzem o valor investido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “O Programa de Ação Cultural por meio de renúncia fiscal do ICMS oferece ao contribuinte a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo”, explica o secretário da Cultura, Andrea Matarazzo.
A outra forma de apoio da Secretaria à produção cultural é por meio de editais, nas mais variadas áreas da cultura. O valor destinado do orçamento da Secretaria da Cultura é de R$ 25 milhões.
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