INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – PRIMEIRA PARTE

 

A independência do Brasil foi declarada em 7 de setembro de 1822 e foi resultado do desgaste das relações luso-brasileiras a partir da Revolução do Porto de 1820.

 

Dom Pedro I, conhecido como D. Pedro IV em Portugal, foi o grande nome do processo de independência do Brasil.*Dom Pedro I, conhecido como D. Pedro IV em Portugal, foi o grande nome do processo de independência do Brasil.*

 

A independência do Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1822, e, por meio desse acontecimento, o país conquistou a sua emancipação de Portugal. Nesse dia aconteceu o grito da independência, realizado às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, e dado por Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro I). A independência brasileira foi acompanhada por pequenos conflitos armados, localizados principalmente no Nordeste.

 

 

Causas

A independência do Brasil foi declarada em 1822, mas esse acontecimento tem relação direta com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. A vinda da corte portuguesa para a colônia aconteceu devido à invasão de Portugal realizada pelas tropas napoleônicas, em 1807. À época, Portugal tinha D. Maria como rainha e D. João como príncipe regente.

 

A vinda da família real para o Brasil resultou em transformações profundas nas áreas cultural, comercial e econômica, e deu abertura para um processo político que resultou na independência da colônia. A primeira grande medida decretada por D. João VI (ele só se tornou de fato D. João VI em 1816) foi a abertura dos portos brasileiros para as nações amigas, e isso permitiu que os comerciantes brasileiros negociassem diretamente com comerciantes ingleses.

 

  1. João VI também tomou uma série de medidas que incentivaram o desenvolvimento cultural e a modernização do Brasil, demonstrando o intuito de torná-lo uma parte integrante do reino português e não apenas uma colônia. Isso aconteceu em 16 de dezembro de 1815, quando o Brasil foi elevado à condição de reino. A partir daí, Portugal passou a chamar-se Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

 

O grande objetivo disso era manter os colonos satisfeitos com Portugal e evitar que o Brasil seguisse o caminho da revolução — como havia acontecido na relação EUA e Inglaterra. Apesar dos avanços, a presença portuguesa no Brasil gerou atritos, e o caso simbólico desses foi a Revolução Pernambucana de 1817.

 

Essa revolução demonstrava a insatisfação local com mudanças ocorridas após a vinda da família real para o Brasil e foi duramente reprimida. Três anos depois, os problemas vieram de Portugal quando estourou a Revolução Liberal do Porto, em 1820. Os acontecimentos dessa última é que precipitaram o processo de independência aqui.

 

Portugal enfrentava uma grave crise por conta da invasão francesa do período napoleônico. Na metrópole havia uma grande insatisfação pelas mudanças que aconteciam no Brasil, sobretudo pela liberdade econômica que a colônia havia conquistado. As grandes exigências realizadas na Revolução do Porto foram:

 

o retorno do rei para Portugal;

 

o restabelecimento do monopólio comercial.

 

A segunda exigência, principalmente, incomodou profundamente os colonos porque deixava claras as intenções da elite portuguesa em perpetuar os laços de exploração colonial. Quanto à primeira exigência, ela resultou no retorno de D. João VI para Lisboa em 26 de abril de 1821. Seu filho, Pedro de Alcântara, permaneceu no Brasil como regente.

 

Processo

O processo de independência do Brasil avançou e concretizou-se durante a regência de D. Pedro. As Cortes portuguesas, instituição política surgida com a Revolução do Porto, tomaram algumas medidas que foram bastantes impopulares no Brasil: o retorno de algumas instituições originadas no Período Joanino em Portugal, o envio de mais tropas para o Brasil e o retorno do príncipe regente para o país europeu.

 

As negociações realizadas entre as autoridades brasileiras e portuguesas ficaram marcadas pela intransigência dos portugueses e contribuíram para aumentar a resistência dos brasileiros em relação a Portugal. Esse distanciamento entre brasileiros e portugueses deu margem para o discurso de independência do Brasil, e é importante frisar que o desejo inicial dos brasileiros não era a separação.

 

Quando os portugueses exigiram o retorno de D. Pedro, os brasileiros reagiram e criaram o Clube da Resistência, que entregou um documento a D. Pedro, com milhares de assinaturas, exigindo a sua permanência no Brasil. Por causa dessa reação dos colonos é que D. Pedro declarou a sua permanência no país, em 9 de janeiro de 1822, no que é conhecido como Dia do Fico.

 

Os acontecimentos dos meses seguintes e a continuidade da posição intransigente e desrespeitosa (na visão dos colonos) são os fatores que levaram o Brasil à ruptura com Portugal. Nesse processo, D. Pedro foi muito influenciado por duas pessoas: D. Maria Leopoldina, sua esposa, e José Bonifácio de Andrada e Silva, seu conselheiro.

 

Em maio, ficou decretado o Cumpra-se, que determinava que as leis decretadas em Portugal só valeriam no Brasil com a aprovação pessoal de D. Pedro; e, em junho, foi convocada eleição para que fosse formada no Brasil uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou seja, os colonos demonstravam o interesse de elaborar de uma Constituição.

 

A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam o retorno imediato de D. Pedro para a metrópole. Nessas ordens também estava incluída a revogação de uma série de medidas em vigência no Brasil e classificadas pelos portugueses como “privilégios”.

 

As ordens foram lidas por D. Maria Leopoldina, que convocou uma sessão extraordinária em 2 de setembro e 1822 e nela assinou uma declaração de independência. Então organizou uma mensagem e enviou-a com caráter de urgência para D. Pedro, que estava em São Paulo. O mensageiro enviado chamava-se Paulo Bregaro.

 

Nessa ocasião, D. Pedro estava próximo ao Rio Ipiranga e, de acordo com a história oficial, deu o grito da independência após ficar a par das notícias enviadas por sua esposa. Esse acontecimento, porém, não possui evidências que permitam que os historiadores o comprovem. Depois da declaração de independência, D. Pedro foi aclamado imperador em 12 de outubro e coroado no dia 1º de dezembro.

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