Ex-procurador quer revisão da história em livros didáticos

O ex-procurador Geral da República Cláudio Fonteles, um dos integrantes da  Comissão Nacional da Verdade, quer que seja feita revisão da história do Brasil  durante o período do governo militar, iniciado em 1964, nos livros didáticos  usados em todas as escolas militares, assim como nas publicações usadas em  escolas civis. “Se você tem a lei que diz que o que aconteceu neste País foi um  Estado que violou gravemente os direitos da pessoa humana, e isso está no  ordenamento normativo deste País, como é que isso se concilia com você ensinar
aos jovens, aos escolares e mesmo àqueles jovens que devem fazer a carreira  militar, que o papel deles é de interferir no processo político violentamente,  torturar e matar? Não pode. Isso é ilegal. Isso é uma afronta ao quadro  normativo”, disse Fonteles, no Programa É Notícia, da Rede TV,  gravado na sexta-feira e previsto para ir ao ar às 23 horas deste domingo.

Por isso, prosseguiu o ex-chefe do Ministério Público Federal, “há que haver  realmente uma reformulação e dizer que o que aconteceu foi um golpe, foi uma  ruptura do processo democrático”, afirmou. “Temos uma Constituição para ser  vivida e cumprida”, disse Fonteles, que também já coordenou a comissão. “Vamos  rever todo o ensinamento de História, stricto sensu, e de disciplinas  afins.”

As declarações de Fonteles revoltaram militares. O presidente do Clube Naval,  almirante Veiga Cabral, disse que com esta posição, a Comissão da Verdade levará  “distorções em relação à história do Brasil aos colégios”. O almirante  queixou-se de que o grupo está “trabalhando de forma parcial” porque “não está  ouvindo os militares”.

Apesar de a legislação prever análise dos fatos de 1946 a 1988, “os trabalhos  só focam nos fatos relativos a 64”. “Por que só os agentes do Estado estão sendo  inquiridos”, questionou. “Quando se quer reconstituir, de fato, a verdade, é  preciso ouvir os dois lados. Eles querem impor a sua história.”

Fonteles reiterou que todos os militares “convocados” à comparecer à comissão  são obrigados a dar o seu depoimento. Falando no caso da morte de Rubens Paiva,  ele foi ainda mais incisivo: “Se ela (a pessoa) não quiser depor, ela responde  ao crime de desobediência. E se ela não quiser ir depor, ela pode ser conduzida  coercitivamente. Não com violência, mas alguém a pegar pelo braço e a levar  lá”.
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