A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, divulga o edital “Fomento às Expressões das Culturas Populares”, como estímulo a projetos na área das Culturas Populares que valorizem a diversidade cultural e, favoreçam as condições de reprodução, continuidade, florescimento e que promovam o conhecimento e o reconhecimento da importância de seus agentes e das diferentes expressões das Culturas Populares no Brasil.
Esta iniciativa é fruto de um diálogo do Ministério da Cultura com segmentos da sociedade civil, por meio do Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, realizado em fevereiro deste ano, em Brasília.
As instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, de natureza cultural poderão apresentar seus projetos a partir do dia 1º de setembro. O concurso será desenvolvido mediante a concessão de recursos financeiros destinados a projetos, levando em conta as seguintes prioridades:
a) mostras das expressões da cultura popular, inclusive encontros e festivais;
b) oficinas de transmissão de conhecimento;
c) circulação das expressões da cultura popular;
d) registro qualificado das atividades, inclusive com recursos de som, imagem, impressão e geração de conhecimentos sobre a matéria.
Na avaliação dos projetos, serão considerados os seguintes aspectos:
a) apoio direto aos artistas populares e às condições de florescimento das expressões das culturas populares.
b) caráter exemplar e inovador da proposta;
c) efeito multiplicador;
d) perspectivas de continuidade das ações;
e) projetos que apresentem maior equilíbrio na relação custo/benefício;
f) compatibilidade do orçamento com os preços praticados no mercado;
g) viabilidade de execução.
Para o concurso foi destinado o montante de R$ 1.500.000,00, para despesas de custeio e o apoio para cada proposta não poderá ultrapassar R$ 80.000,00 . O proponente deverá dispor de, no mínimo, 20% dos recursos restantes como contrapartida.
O projeto deverá ser apresentado no Formulário para Apresentação de Projetos – Convênio/ Fundo Nacional da Cultura, disponível no site www.cultura.gov.br – Apoio a Projetos – Lei Rouanet – Formulários – FNC e, somente, poderá ser encaminhado através dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para Caixa Postal nº 8572-X, no período de 01 de setembro a 15 de outubro de 2005, fazendo constar no endereçamento:
CULTURAS POPULARES 2005
CAIXA POSTAL Nº 8572-X
SHS Q. 02 Bl. “B”
70.312 – 970 – Brasília – DF
Faça o download em http://www.cultura.gov.br/upload/EditalCulturasPopulares_1125581308.doc