Hip Hop, capoeira, maracatu, repente, forró, música clássica, chorinho. Centenas de pessoas estiveram presentes no Theatro José de Alencar, templo da cultura cearense, na noite desta quinta-feira (22/09) para acompanhar o lançamento, no Ceará, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.
Parlamentares, brincantes, gestores e artistas participaram da grande manifestação em apoio à cultura nacional. A Frente Parlamentar visa garantir intervenções práticas através de políticas públicas para garantir os direitos dos cidadãos de acesso ao protagonismo cultural.
Para o Senador Inácio Arruda (PCdoB), coordenador da Frente no Ceará, trazer a iniciativa para os Estados é dar à Frente uma feição mais plural e democrática. “Queremos que esta iniciativa crie corpo e ganhe força. Precisamos investir em Cultura. Os gestores precisam entender que recursos para a área não são despesas, mas devem fazer parte da educação das pessoas. Cultura faz parte da essência do nosso povo”, defendeu.
Representando o Secretário de Cultura do Estado, Professor Pinheiro, Norma Paula destacou que a criação da Frente Parlamentar surge em bom momento. “Ela será a nossa voz dentro do Parlamento”, destacou a Coordenadora dos Pontos de Cultura do Ceará. Roberto Azoubel, representante do Ministério da Cultura durante a solenidade, elencou três verbos que considera ser simbólicos para a Frente Parlamentar. “Agradecer, torcer e cobrar. Esperamos que a iniciativa dê prosseguimento às ações a que se propõe e que ela seja, de fato, um canal de interlocução entre a sociedade e o Congresso”.
José Francisco da Rocha falou em nome de todos os artistas que participaram da noite de festa no teatro. Mestre Pio, defensor do bumba-meu-boi, disse sentir-se honrado em fazer parte, colaborar e defender a cultura nacional.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente nacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, destacou a diversidade cultural nordestina e observou o marcante envolvimento dos jovens nos grupos que se apresentaram durante a solenidade de lançamento. “Isso nos impulsiona a trabalhar em prol da Cultura. Enquanto tiver troca de conhecimento, a área nunca perderá força”.
A comunista lamenta que a Cultura não seja pauta prioritária de nenhuma esfera de administração (municipal, estadual e federal). “Buscaremos mobilizar, estimular e informar as pessoas, em âmbito nacional, sobre a importância da Cultura como forma de afirmação do ser humano. Vocês, cearenses, têm sorte de ter o Senador Inácio Arruda engajado diretamente neste projeto. E creio que os demais parlamentares cearenses também se dedicarão a esta luta”, reforçou.
Jandira destaca que a criação da Frente nos Estados é uma forma de garantir que as ações sejam uma ponte mais próxima, ativa e eficaz. “Buscaremos atuar junto aos movimentos populares, em parceria com os parlamentares”, defendeu. Segundo a parlamentar, Cultura é algo que está além de apresentações em palcos. “Cultura faz parte da nossa vida cotidiana, da forma como falamos, nos vestimos. Cultura é identidade, soberania”, ratificou.
A deputada federal defendeu mais recursos para a Cultura e seus agentes. “Milhões de pessoas vivem de sua arte no país. Cultura é profissão, é trabalho. Os artistas não deveria sobreviver da sua arte, mas viver dignamente com o fruto do seu trabalho”. Para Jandira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura irá facilitar a integração das políticas públicas e fazer com que elas se aproximem do “fazer cultural”. “Para isto, precisamos de recursos e investimentos bem empregados. O Parlamento precisa se aproximar da realidade cultural do país”.
Segundo a presidente da Frente Parlamentar, politicamente o país precisa se mobilizar em torno da diversidade cultural brasileira. “Propomos lutar, realizar e avançar na legislação em prol da cultura nacional. Precisamos convencer os gestores da importância da Cultura para cada cidadão”, defendeu.
Sobre a Frente Parlamentar
Criada no Congresso Nacional em abril de 2011, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura conta com a adesão de mais de 280 parlamentares e tem como objetivo, priorizar políticas estruturantes baseadas no tripé cultura, educação e comunicação democrática. A ideia é privilegiar a diversidade cultural e importar para o Congresso Nacional a variedade e a riqueza da arte e da cultura brasileiras.
Atualmente a Frente faz a defesa de quatro principais propostas: o Vale Cultura (PL 5798/09), que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal; o PEC 150/2003, que garante a vinculação de 2% do Orçamento da União para a cultura; a PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor; e o PL 672/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), alterando as regras de financiamento da área.
Prestigiaram o evento os deputados federais Chico Lopes (PCdoB), José Airton (PT), Arthur Bruno (PT), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), vereadores de Fortaleza e de Maracanaú, gestores de diversos municípios cearenses, representantes de diversos movimentos sociais e da sociedade civil.
De Fortaleza,
Carolina Campos
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