Cultura – reestruturação

 

 

O Ministério da Cultura promete retomar o diálogo com os diversos segmentos artísticos nacionais, por meio da reativação e da reestruturação das Câmaras Setoriais, órgãos colegiados com a participação da classe artística e do poder público.

Criadas no início da gestão do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em 2003, visam à participação da sociedade na elaboração de políticas públicas. Paralisadas desde meados de 2006, as Câmaras retomam suas atividades e vão ter a sua estrutura organizacional reestruturada. Inicialmente vinculadas à estrutura funcional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), passarão a fazer parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e mudarão de nome, tornando-se Colegiados Setoriais.

No último dia 13 de outubro, ocorreu a reunião dos representantes do setor da dança com o secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Gustavo Vidigal, a equipe de coordenação do CNPC, o coordenador do Departamento de Dança da Funarte, Leonel Brum, e a ouvidora da Representação Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo do MinC, Ana Lúcia Prado. Na ocasião, foram preparados três documentos com as propostas ratificadas durante o encontro.

Os documentos, que serão enviados à coordenação do CNPC, trazem sugestões para reformulação dos conselhos estaduais e municipais de Cultura e alteração do regimento interno do conselho nacional, além de uma proposta de resgate do trabalho elaborado pela Câmara Setorial da Dança. O colegiado sugere que seus resultados sejam utilizados como subsídio na elaboração das políticas públicas para o setor, nos âmbitos estaduais e municipais.

O secretário executivo adjunto, Gustavo Vidigal, declarou que os Colegiados Setoriais consolidam um importante espaço de interlocução do Estado brasileiro com a sociedade civil, no âmbito das linguagens artísticas. Vidigal solicitou aos integrantes do grupo referente à dança o envolvimento nas discussões sobre a reformulação da Lei Rouanet e na construção do Plano Nacional de Cultura, que são ações diretamente relacionadas aos segmentos artísticos.

Dentre os demais temas debatidos na reunião, destacam-se a constituição de um Plano Nacional da Dança, a criação de espaços de integração representativos em todos os Estados brasileiros e o diálogo entre todas as regiões do país com relação aos assuntos desse segmento.

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