Em Cultura Livre, Lawrence Lessig procura mostrar como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade e defende o livre acesso ao conhecimento. O próprio livro é, por si só, uma forma de democratizá-lo. Ele é licenciado pela Creative Commons (www.creativecommons.org), o que permite a qualquer pessoa copiar e distribuir na íntegra o livro, desde que seja para fins não comerciais. Ela também permite que sejam feitas obras derivadas do livro, como por exemplo, traduzi-lo para outras línguas.
A defesa de uma cultura livre tropeça em uma confusão que é difícil de evitar e mais difícil ainda de entender. Lessig explica que uma cultura livre não é uma cultura sem propriedade, nem é uma cultura na qual os criadores não são pagos. Uma cultura sem propriedade ou na qual os criadores não conseguem ser pagos é anarquia, não liberdade. A cultura livre que Lessig defende é um equilíbrio entre anarquia e controle. Uma cultura livre, como um livre mercado, é repleta de propriedade. É repleta de regras de propriedade e contratos que são garantidos pelo Estado. Mas, assim como um livre mercado se corrompe se a propriedade se torna feudal, uma cultura livre também pode ser arruinada pelo extremismo nos direitos de propriedade que a definem. É contra esse extremismo que Cultura livre foi escrito.
O Creative Commons
Algo como “bens comuns criativos”, o Creative Commons é um projeto global que une pessoas no mundo todo em torno da idéia da generosidade intelectual e da busca de novos modelos de negócios abertos que não restrinjam o acesso ao conhecimento.
Esse projeto, idealizado por Lessig no âmbito da Universidade de Stanford, disponibiliza ferramentas jurídicas para qualquer pessoa dizer ao mundo que sua obra possui apenas “alguns direitos reservados”. A grande virtude do projeto é o fato de ser voluntário e propiciar ao artista a decisão sobre quais direitos quer conceder à sociedade.
E os voluntários são muitos. Em três anos de projeto, já são mais de 15 milhões de obras licenciadas em Creative Commons, incluindo textos, fotos, trabalhos acadêmicos, filmes, músicas, composições, livros, materiais didáticos, dentre outras.
O projeto nasceu depois da derrota de Lessig no caso Eldred, também conhecido como o caso da “Lei de Proteção ao Mickey Mouse”, que expandiu por mais 20 anos a proteção do direito autoral nos Estados Unidos, episódio relatado com detalhes nos capítulos XIII e XIV do livro. Tudo porque Mickey Mouse cairia em domínio público em 1998. Diante de tão grave ameaça, a solução foi um intenso lobby no congresso norte-americano, que culminou na aprovação do chamado Sonny Bono Act, a apelidada “lei de proteção ao Mickey Mouse”. Por ela, toda e qualquer obra ganhou mais 20 anos de proteção autoral. A explicação para tal expansão é incerta. Até hoje é difícil saber quais benefícios uma tal ampliação trouxe para a sociedade como um todo. Se o direito autoral existe para incentivar os artistas a criarem, porque expandir o prazo de proteção de obras que já foram criadas? Junto com Mickey Mouse, deixaram de cair em domínio público inúmeras outras obras que a esta altura já estariam disponíveis para qualquer pessoa traduzir, circular e publicar. Entre elas, contos de Scott Fitzgerald, poemas de Robert Frost, músicas de George Gershwin e filmes de Buster Keaton. Esse caso resume com perfeição os embates entre a indústria cultural e o restante da sociedade. Aquela buscando a proteção perpétua e ilimitada da sua “propriedade” e esta, através de diversos agentes, buscando o balanço apropriado entre direitos autorais, “commons” e domínio público.
História do livro
Cultura Livre foi lançado nos Estados Unidos em 2004 e traz um novo rol de preocupações para com o futuro da Internet. Ao contrário do que se acreditava, que ela seria um elemento de transformação social, que possibilitaria acesso ilimitado e livre ao conhecimento, que permitiria uma mudança no modo como a cultura é produzida e circulada, levando à criação de uma sociedade “criativa”, superando a idéia de que criatividade depende de indústria, a Internet, segundo Lessig, foi levada a reproduzir neste novo século o mesmo modelo do século passado, o modelo do “um-para-muitos”, em vez do “todos-para-todos”.
O livro é cheio de exemplos riquíssimos de como a batalha pela evolução tecnológica foi travada ao longo de todo o século XX, sempre contrapondo interesses diversos. Dentre estes, os interesses do avanço tecnológico, que muitas vezes coincidem com a ampliação do acesso ao conhecimento e, de outro lado, os interesses da indústria de conteúdo norte-americana, que de forma monótona e incisiva reforça sempre a idéia de que a cultura deve ser vista como propriedade absoluta e como tal tratada.
Ao mesmo tempo, Lessig contrapõe os vários casos relatados no livro com a ampliação da “cultura do remix”, a cultura da colagem, em que o processo de criação usa de forma não só indireta, mas também direta, outras obras como elemento de construção da obra final. É a cultura como matéria-prima da própria cultura. Nem preciso falar muito sobre isso. A cultura do remix está em toda parte. Seja em cada novo disco de hip hop, ou no VJ que remixa imagens de TV e filmes em projetos de vídeo-arte. Em outras palavras, desde a criança de 9 anos de idade que descobre a ferramenta de “copiar e colar”, até os artigos acadêmicos que acompanham o catálogo da coleção Dakis Joannou de arte contemporânea, todos estão de acordo: a cultura do remix é a peça central do processo criativo contemporâneo.
Lawrence Lessig (www.lessig.org), professor de direito na Stanford Law School, é fundador do Stanford Center for Internet and Society e membro do conselho da Creative Commons (creativecommons.org). Autor de The Future of Ideas e Code: An Other Laws of Cyberspace, Lessig é um membro do conselho da Public Library of Science, da Eletronic Frontier Foundation e da Public Knowledge. Ganhou o Prêmio para Avanços de Software Livre da Free Software Foundation e apareceu na lista dos “50 visionários” da Scientific American.
No Brasil, o livro foi publicado graças à iniciativa do Trama Universitário, com patrocínio da Vivo, Natura e Philips e apoio da Editora Francis.
Cultura livre – Lawrence Lessig – Trama Universitário / Vivo, Natura e Philips / Editora Francis – Gratuito – 334 páginas
Agência Carta Maior