Cota de Tela Abre Polêmica entre Exibidores e Ancine

A divulgação pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), na terça-feira, de levantamento parcial sobre o cumprimento da cota de tela no ano passado provocou desconforto entre os exibidores. O motivo é o quadro que emergiu do relatório.
A cada ano, é estipulado um número obrigatório de dias em que os cinemas devem manter em cartaz filmes brasileiros. Em 2004, a cota era de 63 dias. As informações parciais mostram que apenas 9% das salas cumpriram a cota estabelecida.
O resultado anunciado pela agência, porém, não é definitivo -35% das 1.987 salas em funcionamento no país ainda não enviaram o relatório referente a 2004. O prazo se esgotou em 30 de janeiro.
Quarenta e um por cento das salas que enviaram o relatório estão em processo de averiguação, porque seus dados estão incompletos ou contraditórios.
O percentual deve mudar depois que os números forem consolidados. Gustavo Dahl, diretor-presidente da agência, acredita que, em um mês, todos os dados estarão computados.

Reação
“Talvez fosse mais razoável esperar e analisar todos os relatórios”, argumenta Valmir Fernandes, presidente da Abraplex (Associação Brasileira de Multiplex), que representa 438 salas em todo o país, que, de acordo com ele, cumpriram a exigência.
“O resultado parcial dá a falsa impressão que o setor não deu a menor bola para a cota, o que não é verdade”, avalia Fernandes. “A cota era absurdamente elevada, e os exibidores se sacrificaram ao extremo para cumpri-la.”
Algumas associações entraram na Justiça contra o pagamento da multa, 5% da renda média anual da sala multiplicada pelos dias em que a cota não foi cumprida.
No Rio Grande do Sul, há uma ação em vigor. “As empresas exibidoras entraram com o pedido de liminar no final do ano passado para o efeito suspensivo da multa”, explica Ricardo Difini Leite, da empresa GMC Cinemas, que possui 33 salas no Estado.
Leite, que também é presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas, sustenta que a definição da cota depende de “vontade política”. E completa: “É no chutômetro e prejudica as empresas”.
“O que se tem de levar em conta é a fatia do mercado brasileiro no ano anterior. A referência no ano passado foi 2003, um ano exuberante”, defende Dahl.

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