Secretários e dirigentes estaduais de Cultura reúnem-se no RS para o Fórum Nacional do setor
Nesta semana, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), será sede do Fórum Nacional dos Secretários e […]
Leis
Setor Cultural deve ter liberação de verbas adiadas pelo governo
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As […]
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
“EFEITO LULA” Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135, editada […]
Política de acessibilidade cultural abre espaços a artistas com deficiência
Decreto a ser publicado no DODF desta quinta-feira (6) estabelece que 5% da programação promovida pelo GDF deve ser reservada a pessoa com deficiência […]
Inscrições para editais de audiovisual e circo do Profice encerram em 13 de outubro
Podem participar do programa pessoas físicas domiciliadas no Paraná há, pelo menos, dois anos e pessoas jurídicas que tenham como objeto atividades artísticas no […]
PCdoB vai ao STF para derrubar medida provisória que sabota a cultura
Medida de Bolsonaro pode anular repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 ao condicioná-los à disponibilidade orçamentária A direção nacional do PCdoB […]
Medida Provisória mantém setor cultural à míngua
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela […]
Bolsonaro adia repasses das leis Paulo Gustavo para 2023 e Aldir Blanc para 2024
O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante […]
Recursos da Lei Aldir Blanc ajudarão a reconstruir setor cultural
Atingido em cheio pela pandemia e pelo projeto de destruição bolsonarista, segmento terá, na nova lei, uma alavanca para se recuperar Em meio às […]
VITÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA!
Um amplo acordo construído por parlamentares aliados da cultura A cultura venceu! A mobilização nacional que durou mais de 1 ano, reunindo artistas, produtores, […]
Ataque malicioso à Lei Rouanet envenena debate sobre fomento cultural
Especialista em cultura e desenvolvimento, Javier Alfaya, diz que a deformação que o bolsonarismo provoca no debate cultural visa a atacar e impedir o […]
CARTA DA CULTURA AOS PRESIDENCIÁVEIS
O Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura de todo o Brasil produziu em sua última reunião em Manaus, uma CARTA DE COMPROMISSO que será […]
Jandira Feghali destina recursos para cultura e moradia estudantil
Deputada anuncia investimento de R$ 1,4 milhão para construção de espaço exclusivo destinado ao curso de Licenciatura em Música, que atualmente conta com cerca […]
Artistas e parlamentares cobram derrubada de vetos à cultura
Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram […]
Caso dos sertanejos escancara a falência da política cultural no País
Cachês milionários com dinheiro público assustam, mas revelam, acima de tudo, a indiferença do agente público à cultura local É antiga a prática de […]
PRESSIONE PELA DERRUBADA DOS VETOS DA CULTURA!
Esta semana o Congresso Nacional pode apreciar – e tem poder para derrubar – os vetos do governo federal às Leis Aldir Blanc 2 […]
(Re)existimos em cultura
Mais uma vez nos deparamos com a insensibilidade e falta de empatia para com as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, uma das categorias mais […]
INSCRIÇÕES PARA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO PONTOS DE CULTURA VÃO ATÉ 15 DE JUNHO
Edital está disponível em libras, áudio e vídeo; concurso terá mais de R$ 3,6 milhões em premiações para iniciativas culturais reconhecidas pela Rede Cultura […]
Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até […]
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. […]
Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara
Entidades já existentes deverão se adaptar às novas regras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de […]
A ação conta com um investimento de quase um milhão e meio de reais
Fundação Nacional de Artes – Funarte convida os artistas teatrais do Brasil a participar do Prêmio Funarte de Estímulo ao Teatro – 2022, lançado […]
PRORROGADAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA #JUNTOSPELACULTURA
Programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa conta com linhas inéditas e o retorno ao formato presencial; o segundo bloco de inscrições começa […]
Proposta eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 699/22 eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O texto em análise […]
Parlamentares prometem derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo
Legislação aprovada no Congresso repassaria mais de R$ 3 bilhões ao setor cultural para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19 O setor […]
Especialistas criticam mudanças na Lei de Incentivo à Cultura
Instrução normativa publicada em fevereiro reduziu tetos da lei, limitando cachês e montantes que podem ser captados A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida […]
Câmara dos Deputados aprova projetos que podem injetar R$ 7 bi na cultura
Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo serão responsáveis pela injeção de quase R$ 7 bilhões para a cultura nos próximos dois anos. Deputados […]
Por que aprovar Lei Paulo Gustavo e LAB 2 é emergência, por Leonardo Giordano
“Somente com investimento e políticas públicas estruturantes conseguiremos avançar na recuperação do setor cultural pós-pandemia” Contrariando o Governo Federal e seus representantes à frente […]
Lei Rouanet limita cachê de artistas a R$ 3 milhões
A Secretaria Especial de Cultura publicou nesta terça-feira, 8, as novas regras para a utilização da Lei Rouanet, que autoriza produtores culturais a buscar […]
Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir […]