Direito Moral
Campanhas informativas e educativas são necessárias para o cumprimento dessa particularidade do Direito Autoral. O coordenador-geral de Gestão Coletiva e de Mediação em Direitos Autorais […]
Leis
Prioridade da II CNC
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, […]
Setorial de Música aposta na qualificação, difusão de bens culturais.
A Pré-Conferência Setorial de Música terminou semana proxima passada com um conjunto de propostas que refletem o amadurecimento do diálogo no setor, bem como a intenção de […]
2ª Conferência Nacional de Cultura promove, a partir desta quinta (11/3), debate sobre os rumos das políticas públicas
Vários segmentos da classe artística têm um encontro marcado, a partir de amanhã, com abertura oficial, no Teatro Nacional, da 2ª Conferência Nacional de Cultura […]
Pré-Setoriais – Conferências
Até o dia 9 de março, dezenove segmentos culturais terão realizados encontros específicos para discutir e propor estratégias para serem levadas à II Conferência Nacional […]
Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras – Inscrições só até amanhã dia 05 de março!
Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador, cujo destaque […]
Conferência Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da […]
Etapas Regionais e Estaduais
Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de […]
Leis de Incentivo Cultural
Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura é o título de artigo do antropólogo […]
Campo Grande sedia Encontro Nacional de Secretários de Cultura
Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos […]
Prorrogadas as inscrições para edital do Mecenato
O edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas até 20 de março. A novidade do edital é o estabelecimento de critérios diferenciados para […]
Itaú Cultural realiza Concurso de Reportagem e Artes
O Itaú Cultural está recebendo projetos de reportagens, trabalhos artísticos e reflexivos que serão publicados na revista Continuum Itaú Cultural. O projeto, uma ação nacional […]
Pré-Conferência Setorial Arquivo – Será realizada nos dias 22 e 24 de fevereiro no Rio de Janeiro
O Ministério da Cultura, por intermédio da Fundação Casa de Rui Barbosa, estará promovendo a Pré-Conferência Nacional de Cultura do segmento Arquivo, a ser realizada […]
Nordeste tem maior número de selecionados em edital de Cines
O Nordeste foi a região mais contemplada no edital Cine Mais Cultura para municípios com até 20 mil habitantes, com 50 cidades selecionadas. Em todo […]
5º Edital do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional está lançando o 5º Edital de Seleção do Programa de Especialização em Patrimônio (PEP), para selecionar candidatos […]
Seleção publica de projetos de revistas culturais para publicação
O edital de apoio a revistas voltadas para a reflexão crítica sobre a produção artística e cultural brasileira contemporânea viabilizará quatro projetos editoriais, com o […]
Edital para construção e implantação de mais equipamentos Culturais
O Ministério da Cultura implantará 20 Espaços Mais Cultura em municípios com até 500 mil habitantes. O edital investirá R$ 9 milhões, sendo R$ 450 […]
Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010
Até o dia 22 de fevereiro, estão abertas as inscrições para a primeira etapa do Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010. O programa, composto […]
Culturas Populares e Culturas Indígenas – SID/MinC abre inscrições para as Pré-Conferências Setoriais de Cultura para a II CNC
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) abriu inscrições para os representantes da sociedade civil, que integram os segmentos […]
Obras Musicais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Fundação Biblioteca Nacional. […]
Intercâmbio e Difusão Cultural
Um total de 25 requerimentos individuais e 13 em grupo. Essa é a soma dos proponentes culturais contemplados pelo Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural […]
Concurso Público – Ibram/MinC publica edital para o preenchimento de 294 vagas
O Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura (Ibram/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 12 a 20), o edital […]
PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportiva
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem […]
Reta Final – Programa Cultura e Pensamento
O Programa Cultura e Pensamento está na reta final das inscrições para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos […]
Editais do Mais Cultura encerram-se em janeiro
Prefeituras de municípios com até 20 mil habitantes têm até 24 de janeiro de 2010 para participar do edital de modernização de bibliotecas. Os editais […]
Brasil terá primeira escola de cultura homossexual
A princípio, a criação de uma escola de cultura homossexual, com cursos como o de formação de drag queen, acaba se tornando motivo de chacota. […]
Ribeirão Preto, em SP, é eleita a Capital Brasileira da Cultura 2010
A cidade paulista de Ribeirão Preto, a 319 km de São Paulo, conquistou o título de Capital Brasileira da Cultura 2010. Este é o quinto […]
Sancionado o Simples da Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro […]
Perspectivas 2010: à espera do Vale-Cultura e do Fundo do Pré-Sal
A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos […]