Acesso a dados públicos exige ‘nova cultura’
Reunidos em São Paulo em seminário sobre acesso à informação pública, integrantes do Brasil e de outros países, professores, representantes dá mídia, da Unesco e […]
Leis
CURSO MODULAR DE GESTÃO CULTURAL TURMAS 2012
Inscrições abertas para as turmas de 2012 nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cascavel (PR) […]
CDs e DVDs perto da imunidade tributária
A Câmara aprovou na última terça-feira (29), por 395 votos a 21, o primeiro turno da emenda constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e […]
Aprovada Lei Orgânica da Cultura da Bahia
Após o cancelamento das votações, na última quarta (16), por falta de quórum, a bancada do governo e da oposição aprovou por unanimidade, na tarde […]
MinC define áreas prioritárias para 2012
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão […]
Debatedor critica proposta de relator para financiamento da cultura
O representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, criticou a […]
Relator vai propor 20% da renúncia fiscal para o Fundo Nacional da Cultura
O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento […]
Restauração da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina fica para 2012
O edital de licitação para o restauro do prédio da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina pode ser publicado ainda neste mês. Após ter anunciado […]
MinC disponibiliza contribuições à modernização da LDA
O Ministério da Cultura está disponibilizando as contribuições feitas à proposta de revisão da Lei de Direito Autoral (LDA). O anteprojeto de Lei (APL) já […]
Ancine: R$ 7,2 milhões no mercado audiovisual brasileiro
A ANCINE publicou no DOU no dia 31 de outubro, as atas com os resultados dos recursos enviados pelas empresas que concorrem ao apoio oferecido pela […]
Tabela de preços de serviços culturais para avaliação de projetos da Lei Rouanet
Pela primeira vez no país, produtores culturais, empresas e sociedade terão acesso a indicadores nacionais de preços de serviços, atividades e mão de obra de […]
Ecad na Bahia arrecada R$ 15,5 milhões mas vai tudo para o RJ
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia […]
‘Show-Manifesto’ 1% Para a Cultura
Um ‘show-manifesto’ vai acontecer na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, para chamar a atenção para a luta da classe artística por uma maior fatia […]
Rock in Rio recebe irregularmente verba milionária da Lei Rouanet
Contrariando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de descentralizar e democratizar projetos culturais, o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 […]
MinC abre consultas para implementação do PNC
O Ministério da Cultura abriu para consulta pública a construção das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A ministra Ana de Hollanda espera receber […]
ProCultura só em 2013
Elaborado pelo Ministério da Cultura com a participação popular para substituir a Lei Rouanet, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) só […]
Plano Nacional de Cultura vai ajudar a viabilizar projetos para o setor
O Plano Nacional de Cultura (PNC), cujas metas estão sendo finalizadas, vai ajudar a garantir recursos e viabilizar os projetos do setor, disse o secretário […]
Plano Nacional de Cultura entrou em consulta pública
O Ministério da Cultura abriu para consulta pública hoje (21) a primeira versão do Plano Nacional de Cultura. A consulta ficará a disposição até 20 […]
Carta Aberta dos Músicos
O Fórum Nacional da Música, em ato entregará um documento de revindicações ao MinC. Desde as últimas mudanças no Ministério da Cultura (MinC), especialmente o […]
MPF-DF acusa MinC
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acusou, por improbidade administrativa, cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília […]
Editais de Coprodução
A Agência Nacional do Cinema (Ancine/MinC) lançou dois editais que visam estimular a realização de coproduções com Uruguai e Portugal. Por meio dos concursos a […]
Lei Incentivo à Cultura do PR
A proposta de lei do governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Profice) e o Fundo Estadual de Cultura, será […]
Governo do Acre amplia ações na área da cultura
Com o objetivo ampliar parcerias e descentralizar as ações e programas na área da cultura, o diretor-presidente da Fundação Elias Mansour, Dircinei Souza, iniciou a […]
Rumos Itaú Cultural: inscrições prorrogadas
O Itaú Cultural ampliou a data limite para as inscrições de projetos na terceira edição do programa Rumos Educação cultura e Arte, cujo edital foi […]
SNC passa a incluir Novo Hamburgo
Novo Hamburgo agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura – SNC. A oficialização ocorreu quando a secretária de Cultura, Anita de Oliveira, participou do […]
Fórum de Cultura acontece nesta terça e quarta
Depois de percorrer três regiões do Estado de forma itinerante, o Fórum Estadual de Cultura – Um novo olhar sobre a diversidade cultural do Estado […]
Ordem do Mérito Cultural 2011
Homenageia a escritora Pagu. Estão abertas as inscrições das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural para o ano de 2011. O tema central […]
Finalistas Prêmio São Paulo de Literatura
Prêmio São Paulo de Literatura anuncia finalistas 2011 . Menalton Braff, Joca Terron e Adriana Lisboa estão entre os dez finalistas que disputam R$ 200 […]
MinC promete enquadrar feiras de livro na Lei Rouanet
Em lançamento do Circuito Nacional de Feiras de Livros, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, destacou a decisão do Ministério da Cultura (MinC) […]
Mapa Cultural Paulista 2011 já tem os selecionados
O Mapa Cultural Paulista 2011 já tem os selecionados da fase municipal 2011/2012. O evento ocorreu no último domingo, dia 5, das 14h às […]