MinC divulga relação dos representantes dos Fóruns Setoriais
O Ministério da Cultura divulgou o resultado das eleições dos Fóruns Estaduais Setoriais. A votação ocorreu no período de 18 a 23 de outubro, por […]
Leis
Representantes da indústria cultural defendem mudança no marco da internet
A perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores, foi o tema de um debate que […]
Dilma homenageia Luiz Gonzaga e entrega Ordem do Mérito Cultural a 41 premiados
Espaço de lançamento de programas governamentais com autoridades da política e da economia, o Salão Nobre do Palácio do Planalto foi ocupado nesta segunda-feira (5) […]
Senado-Projeto: Comissão discute direitos de quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai debater os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos. As informações […]
Senado aprova limite de 25 alunos em sala de pré-escola
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou projeto de lei que limita a 25 alunos as turmas de pré-escola e dos […]
Padronização estatística fortalece economia da cultura
O Brasil vai coordenar o levantamento de informações estatísticas para mensurar o comércio exterior de serviços culturais dos países do Mercosul. O acordo foi firmado […]
A carta dos movimentos a Marta Suplicy
Uma grande inovação política pode ter ocorrido em 20 de setembro, quando os movimentos sociais da Cultura reuniram-se com a nova ministra da área, Marta […]
Dilma admite que cultura precisa de mais recursos
A presidenta Dilma Rousseff reconheceu a necessidade de que mais recursos sejam destinados à cultura, mas defendeu também que as ações artísticas e culturais executadas […]
Senado aprova mais recurso para o MinC, após indicação de Marta
Em votação na tarde desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 416/2005, apelidada de PEC da […]
Planalto confirma Marta como nova ministra da Cultura; ela assume na 5ª
O Palácio do Planalto confirmou ainda nesta terça-feira (11) a troca de Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da […]
Ministra da Cultura deve deixar o cargo; Marta Suplicy é cotada para assumir pasta
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deve deixar o cargo nesta terça-feira. Para seu lugar, a presidente Dilma Rousseff pode indicar a senadora petista […]
Ceará – Cid anuncia R$ 118 milhões para a Cultura
O tão aguardado pacote de investimentos para a área da Cultura no Ceará, apelidado de “virada cultural”, foi anunciado durante a cerimônia de reabertura do […]
Ministra Ana de Hollanda critica o estado da pasta de Cultura
‘Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais.” A frase é uma referência à atual […]
Portaria do MinC abre novo prazo de inscrições para eleitores e candidatos ao CNPC
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), Portaria n° 116 (Seção 1, pág. 16) reabrindo, de 22 a 26 […]
Cultura abre mais dez editais de incentivo às artes
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, portarias que regulamentam editais […]
Frente Parlamentar elabora carta-compromisso com a cultura
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, presidida pela deputada Jandira Feghali do PCdoB, elaborou uma carta-compromisso contendo princípios e metas para as políticas […]
Petrobras Cultural investirá R$ 67 milhões em projetos de patrocínio
Foram abertas as inscrições da seleção pública de para a edição 2012 do Petrobras Cultural. Até o dia 1º de novembro, podem se candidatar ao […]
Orçamento da União, mas também de emendas parlamentares e dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura.
Esses recursos serão usados para a execução de ações como o mapeamento das expressões culturais de todo o território nacional e das atividades econômicas associadas […]
Conselho Nacional de Política Cultural renova colegiado
Os interessados em participar do processo de renovação dos colegiados setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) terão até o dia 8 […]
Lei Cultura Viva Aprovada pela Camara dos Deputados
A #LeiCulturaViva acaba de ser aprovada de forma unânime e consensual pela Comissão de Educação e Cultura, da Camara dos Deputados.PL 757/2011 – da Sra. […]
Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura. A proposta, que será agora analisada […]
Conselho Nacional de Política Cultural
Até o próximo domingo, 24 de junho, estarão abertas as inscrições para o cadastramento de eleitores que vão eleger os participantes dos fóruns estaduais setoriais […]
MinC inicia processo eleitoral para os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) está com processo eleitoral aberto até o dia 24 de junho para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais […]
Ministério da Cultura anuncia concurso de projetos arquitetônicos para arenas culturais
Primeiro colocado receberá prêmio de R$ 25 mil e contrato de R$ 315 mil para o desenvolvimento da proposta.O Ministério da Cultura (MinC) anunciou na […]
Plug Minas abre processo seletivo para 2º semestre de 2012
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Plug Minas 2012/2º Semestre, para 350 vagas nos núcleos Inove – Jogos Digitais, Oi Kabum! e Laboratório […]
62 projetos culturais receberão patrocínio dos Correios
Está disponível na páginas dos Correios na internet o resultado da seleção pública de projetos culturais que irão compor a grade de programação dos Centros […]
MinC tem sua estrutura alterada
O Diário Oficial da União publicou no primeiro dia deste mês a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC). O decreto 7743/2012, assinado pela […]
Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura em primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura […]
‘Não existe política cultural no Brasil’, diz Antônio Fagundes
Em cartaz no papel do pintor russo Mark Rothko, Antônio Fagundes chega ao Teatro Geo cumprimentando todos os funcionários da produção. Sempre pontual, pouco antes […]
Paraná – Interior elege representantes no Conselho de Cultura –
As macrorregiões Nordeste e Noroeste do Estado, de acordo com a divisão da Secretaria de Estado da Cultura, elegem esta semana seus representantes no Conselho […]