Artigos sobre a lei
A programação contará com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes. As inscrições gratuitas são […]
Atividade é voltada a gestoras e gestores públicos de cultura de todo o país Começa nesta segunda-feira (11), o Circula MinC na Rede – […]
Editais no valor de R$ 61 milhões serão lançados no dia 1º de setembro O Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de setembro, […]
Linguagem jurídica dos editais e falta de informação são obstáculos Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional […]
Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG Asegunda fase das ações de suporte – dessa vez […]
No total, 98% das cidades do país cumpriram os requisitos; prazo para pagamentos é até 15 de agosto Um total de 5.465 municípios, o […]
Salto histórico em direção à promoção da vitalidade cultural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), […]
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do […]
“O setor cultural ainda não se restabeleceu. Esses recursos são importantes para ajudar nessa reativação” Segundo dados do Ministério da Cultura , 57% dos […]
Para acessar a quantia, estados e municípios devem cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma série de […]
Estados e municípios têm até 11 de julho de 2023 para apresentarem os Planos de Ação e poderem receber os recursos OMinistério da Cultura (MinC), […]
Cultura chama a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar Pontal do Paraná. No dia 26 de maio, sexta […]
A ação é focada em gestores estaduais e municipais de Cultura e acontecerá três vezes por semana Ministério da Cultura (MinC), por meio da sua […]
Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório A […]
Para acessar a quantia, estados e municípios devem incluir um Plano de Ação na plataforma TransfereGov ALei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da […]
Com Lei Rouanet 1.946 projetos serão atendidos, além de recursos e fomento a projetos cinematográficos, filmes nacionais independentes e novos estúdios Recriado oficialmente no […]
É missão do FCP propor a formulação de políticas públicas culturais O Fórum de Cultura do Paraná realizará sua Assembleia Extraordinária no domingo dia […]
CONSIDERANDO-SE O DESAFIO DA PRODUÇÃO DE DADOS E ESTIMATIVAS ECONÔMICAS CONFIÁVEIS E INTERNACIONALMENTE COMPARÁVEIS PARA O DIMENSIONAMENTO DOS SETORES CULTURAL E CRIATIVO NO BRASIL, O […]
Texto estabelece novas regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei […]
Atualização não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas e todas as formas de contribuição de […]
Edital de incentivo a projetos culturais foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a posse da presidente do BB A ministra da Cultura, Margareth […]
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma série de pleitos emergenciais para que setor possa retomar seu papel estratégico no país […]
O Supremo Tribunal Federal revalidou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da medida provisória que alterou questões relacionadas ao […]
Nesta semana, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), será sede do Fórum Nacional dos Secretários e […]
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As […]
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante […]
Atingido em cheio pela pandemia e pelo projeto de destruição bolsonarista, segmento terá, na nova lei, uma alavanca para se recuperar Em meio às […]
