A intenção desse encontro, que aconteceu no Teatro Glauce Rocha, foi a implantação da Câmara Setorial de Teatro. A reunião foi organizada pelo Centro de Artes Cênicas, da Fundação Nacional de Arte (Funarte). Durante três dias, representantes dos fóruns estaduais, especialistas e o Governo Federal debatem os principais problemas da cadeia produtiva do setor no país.
Na primeira reunião, os representantes da área teatral discutiram as questões relativas ao fomento e as legislações tributária e trabalhista com a participação do chefe da Divisão de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Lauber Peixoto, e da auditora fiscal da Delegacia Regional do Trabalho, Márcia Jovita Moreira Novelo. Participaram também, como convidados, os atores e diretores Osmar Prado, Antônio Abujamra e Aderbal Freire Filho.
O papel das Câmaras Setoriais será o de identificar os entraves e as alternativas para o desenvolvimento do setor no cenário nacional e internacional, debatendo possibilidades e soluções que deverão ser aplicadas tanto pelo governo como pela sociedade e a iniciativa privada. As Câmaras deverão ter, ainda, a função de estabelecer as diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e indicar os representantes da área para o Conselho Nacional de Políticas Culturais, a ser implantado.
As Câmaras Setoriais de Música e Dança já estão funcionando.
A de Circo realizará reunião no mês de julho e a de
Artes Visuais um seminário em agosto
A Câmara de Dança já teve sua implantação oficial entre os dias 28 e 30 de maio, estabelecendo as prioridades para a pauta das próximas reuniões, que deverão ocorrer durante o segundo semestre do ano.
A Câmara de Música, por sua vez, realizou sua primeira reunião de trabalho entre os dias 1º e 2 de junho debatendo os temas da formação e memória em música. O ministro Gilberto Gil prestigiou a reunião destacando a importância do novo espaço de diálogo: “Antes da implantação desta câmara, às vezes nos perguntávamos, como falar com a música brasileira? Onde encontrar a sua representação nacional? E a música perguntava como falar com o Ministério, como tratar das nossas preocupações com o Governo Federal? Agora já temos as respostas para estas perguntas”, destacou Gil.
O encontro da Música contou também com a presença do assessor do Ministério da Educação, Carlos Alberto Xavier. Ele falou sobre as possibilidades da volta do ensino das artes às escolas e universidades e sobre outras alternativas possíveis, como a inclusão de conteúdos nos livros didáticos. Temas como este é que farão das câmaras um canal para embates que buscam saídas não apenas no Ministério da Cultura.
A Coordenação de Circo desencadeou um processo de debates nos estados. No dia 21 de julho acontecerá o primeiro encontro de debates aberto no Palácio Capanema (Rio de Janeiro), para programar a formação de sua Câmara Setorial. Do mesmo modo o Centro de Artes Visuais da Funarte marcou para agosto o Seminário Conceitual e de formação da câmara do setor, que será já um encontro representativo, antecedido por encontros de organização dos fóruns estaduais de debate.
Empenho da Funarte com as Câmaras Setoriais
Segundo o presidente da Funarte, Antônio Grassi, a instituição vai dedicar uma grande parte do seu empenho em 2005 para a consolidação das Câmaras que estão sob sua responsabilidade: dança, música, teatro, circo e artes visuais, áreas nas quais a Fundação é a responsável pelo desenvolvimento de políticas no âmbito do Ministério da Cultura.
Grassi explicou que as Câmaras terão um papel determinante na organização do Sistema Federal de Cultura e no futuro Conselho Nacional de Políticas Culturais. Esse será o caminho a ser percorrido pelas principais propostas a serem incorporadas ao Plano Nacional de Cultura, servindo de base para as diretrizes orientadoras dos investimentos públicos no setor, inclusive para a aprovação dos projetos na Lei Rouanet e no Fundo Nacional de Cultura.
As Câmaras Setoriais também deverão se transformar no principal fórum de interlocução entre o Governo Federal e os segmentos da produção cultural brasileira, servindo para a pactuação em torno de objetivos e metas. O diálogo também deverá abranger outras áreas do governo, como os ministérios da Educação, do Trabalho e da Fazenda, que detém a responsabilidade sobre decisões consideradas estratégicas para as áreas.