Presidente Lula sanciona lei aprovada em dezembro que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, comemorado em 21 de março
Um importante passo foi dado nesta semana em direção à luta contra a intolerância religiosa e pela valorização da cultura negra. A Lei 14.519/23, que estabelece o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso no dia 21 de dezembro. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6) e, além do presidente, tem as assinaturas das ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A data de 21 de março é a mesma escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data homenageia as 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul, ocorrido em 1960.
No texto da justificativa, Vicentinho argumentava que a proposta era uma “justa homenagem a esta religião tão popular no nosso país e que tanto contribui para a preservação das raízes africanas originais formadoras do nosso povo”.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora da matéria, “resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”.
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