Uma atividade econômica que não depende de recursos esgotáveis, não polui o meio ambiente e utiliza como insumo básico a criação e a inovação. Uma atividade econômica que desenvolve produtos com alto valor agregado, altamente concentradora de mão-de-obra, gerando ocupação em todos os níveis profissionais, com salários acima da média dos demais setores. Uma atividade que vincula o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento social, seja pelo potencial inclusivo que abarca, como pelo aprimoramento humano inerente à produção e à fruição cultural.
Estas são as principais características da Economia da Cultura, atividade reconhecida em vários países, como um setor estratégico e vetor de desenvolvimento sustentável. As atividades de criação, produção, difusão e consumo de bens e serviços culturais representam hoje o setor mais dinâmico da economia mundial e tem registrado crescimento médio de 6,3% ao ano, enquanto o conjunto da economia cresce 5,7%. Estimativas do Banco Mundial apontam a cadeia produtiva da cultura como responsável por 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do planeta.
No Brasil
O Ministério da Cultura vem trabalhando para construir uma agenda de desenvolvimento à Economia da Cultura e já iniciou uma série de ações com parceiros fundamentais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Agência de Promoção e Exportações e Investimentos (APEX), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em junho de 2006, o MinC conseguiu aprovar o Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (PRODEC) no Plano Plurianual do Governo Federal. Com isso, a construção de indicadores e estatísticas, diagnósticos, capacitação, promoção de negócios, divulgação de produtos e serviços culturais passam a ter orçamento próprio a partir de 2007.
“A Economia da Cultura tem potencial para ser um vetor de desenvolvimento do país e precisa ser entendida como setor estratégico”, comentou a assessora especial do ministro Gilberto Gil e coordenadora do PRODEC, Paula Porta. A assessora citou a música brasileira como exemplo da força e extensão do mercado interno da cultura, pois 75% da música executada nas rádios e locais públicos é nacional.
Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC)
O IBGE divulgou, no dia 29 de novembro, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIG), primeira sistematização das informações sobre a Economia da Cultura, realizada com base em pesquisas pré-existentes. Os dados são referentes ao ano de 2003 e lançam as primeiras luzes sobre este universo até então desconhecido da economia brasileira.
O documento traz informações relevantes como o número de trabalhadores registrados na área da cultura – 1,055 milhão de pessoas, correspondendo a 5,7% dos empregos formais do país –, os gastos da população brasileira com cultura (ocupa o 4º lugar das despesas das famílias, atrás apenas da alimentação, habitação e transporte) e o peso da cultura na oferta de empregos por setor econômico (55,3% em serviços, 25,6% na indústria e 19% no comércio), entre outras.
Estes dados vão servir de subsídios para o MinC na elaboração das políticas públicas e na tomada de decisões e também devem servir de referência para empresas e realizadores da área cultural, que desejarem trabalhar com planejamento estratégico. A análise dos indicadores permitirá a identificação de oportunidades e de nichos de mercado.
Conta Satélite para a Cultura
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, deseja utilizar as informações da publicação para a elaboração de uma plataforma de ação conjunta com o IBGE, o Ministério do Planejamento e Banco Central, com objetivo de agregar ao Sistema de Contas do País, uma Conta Satélite da Cultura. Através deste mecanismo, que segue padrões internacionais, será possível mensurar com precisão e periodicidade, o impacto das atividades culturais na economia do país.