Visando uma maior aproximação com o Poder Legislativo, o Ministério da Cultura realizou, nos dias 13 e 21 de junho, duas reuniões com assessores da Câmara dos Deputados com o objetivo de instrumentalizá-los para a elaboração dos projetos agraciados com as emendas parlamentares.
Durante os encontros foram apresentadas informações acerca do Mecenato, dos programas e editais do Minc e das formas de financiamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A segunda reunião teve como principal objetivo orientar os assessores sobre a melhor maneira de elaborar os projetos. A coordenadora geral de orientação e integração da Secretaria De Incentivo e Fomento à Cultura, Teresa Cristina Oliveira , discorreu sobre os procedimentos de apresentação de projetos ao MinC e enfatizou a importância de se elaborar propostas culturais claras e fundamentadas de modo a permitir a análise técnica adequada.
De acordo com o Assessor Parlamentar do Minc, Jorge Vinhas, os assessores da Câmara são parceiros fundamentais para que prefeituras ou associações privadas de caráter cultural que sejam beneficiadas de emendas consigam apresentar os projetos de maneira clara e objetiva. ” Além de formadores de opinião, eles têm a missão de orientar os proponentes quanto a melhor forma de apresentação dos projetos” destacou.
Jorge Vinhas ressalta que esta é uma iniciativa inédita em que o Executivo se dirige proativamente ao Legislativo buscando uma parceria destinada a não haver perda de recursos federais por parte de entes federativos beneficiados pelas emendas ao orçamento da união feitas por parlamentares. “O MinC pretende avançar nessas iniciativas sempre colocando-se à disposição do Legislativo para alcançar o nível de melhor relação custo-benefício dos recursos investidos”, disse.
Mecenato
O mecanismo de financiamento a projetos culturais por meio de Incentivos Fiscais da Lei Rouanet, conhecido como Mecenato, possibilita o apoio de pessoas físicas e de empresas para a execução do seu projeto cultural, desde que esse seja antes aprovado pelo Ministério da Cultura. Aos investidores é permitido, por sua vez, deduzir do imposto de renda o valor repassado. Saiba mais.
FNC
O Fundo Nacional da Cultura é outro mecanismo da Lei Rouanet. Trata-se de um fundo proveniente de arrecadação e outros recursos públicos que permite ao Ministério da Cultura investir diretamente em projetos culturais mediante celebração de convênios e outros instrumentos similares. Saiba mais.
25/06/07