Mais uma vez o Portal Brasil Cultura denuncia risco de retrocesso nas políticas culturais do Estado. Possível fusão da Secretaria de Cultura com outras pastas preocupa artistas, intelectuais, produtores e trabalhadores da economia criativa.

O Paraná não pode permitir que a cultura perca seu espaço institucional, sua autonomia e sua capacidade de investimento. Cultura é direito, identidade, patrimônio, conhecimento, geração de trabalho e desenvolvimento econômico.

O Portal Brasil Cultura acende um sinal de alerta diante da possibilidade de mudanças na estrutura administrativa do Governo do Paraná que poderão comprometer a autonomia da política cultural estadual.

Informações que circulam nos bastidores da transição de governo apontam para a possibilidade de fusão da Secretaria de Estado da Cultura com outras áreas da administração, especialmente o Turismo. Seria a vontade de Sérgio Moro governador eleito. A hipótese, que ainda não foi oficialmente confirmada como decisão de governo, já provoca preocupação no meio artístico e cultural paranaense.

A preocupação é legítima e precisa ser debatida publicamente.

A cultura não pode ser tratada como um departamento acessório, subordinado a outras prioridades administrativas. Muito menos pode ser reduzida a uma ferramenta de promoção turística ou a uma atividade complementar de governo.

Cultura tem dimensão própria, importância estratégica e uma cadeia produtiva que movimenta milhares de profissionais e empreendimentos.

SECRETARIA FORTE, COM ORÇAMENTO E AUTONOMIA

Artistas, intelectuais, produtores culturais, gestores, pesquisadores e representantes de instituições defendem a manutenção de uma Secretaria de Estado da Cultura estruturada, com autonomia administrativa, equipe técnica especializada, orçamento próprio e capacidade efetiva de formular e executar políticas públicas.

Não basta manter o nome Cultura em um organograma. É necessário garantir estrutura, recursos financeiros, planejamento, continuidade dos programas e participação da sociedade civil.

Uma secretaria enfraquecida, sem orçamento definido e sem capacidade de decisão, poderá comprometer conquistas construídas ao longo de décadas pelo setor cultural paranaense.

CULTURA NÃO É DESPESA: É ECONOMIA, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

É preciso compreender que a cultura movimenta uma extensa cadeia econômica.

São milhares de trabalhadores envolvidos nas artes cênicas, música, dança, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, museus, bibliotecas, festas populares, artesanato, produção de eventos, formação artística e novas tecnologias.

Quando o poder público investe em cultura, movimenta também hotéis, restaurantes, transportes, comércio, serviços, pequenas empresas, profissionais autônomos e empreendedores criativos.

A economia criativa precisa de políticas públicas permanentes, financiamento, formação profissional, circulação de produtos culturais e oportunidades para que artistas e produtores possam trabalhar e gerar renda em todas as regiões do Paraná.

Enfraquecer a estrutura cultural significa colocar em risco uma política de desenvolvimento que vai muito além dos espetáculos e dos eventos.

PARANÁ PRECISA ESTAR INTEGRADO AO MINISTÉRIO DA CULTURA E AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Outro ponto fundamental é a integração efetiva do Paraná com as políticas nacionais de cultura.

O Estado precisa fortalecer sua participação no Sistema Nacional de Cultura, articulando suas políticas com o Ministério da Cultura, os municípios, os conselhos, os fundos e os planos de cultura.

O Sistema Nacional de Cultura foi concebido para organizar políticas públicas permanentes, descentralizar investimentos, ampliar a participação social e garantir cooperação entre União, estados e municípios.

Não se trata apenas de uma estrutura burocrática. É um mecanismo de articulação para que a cultura chegue a todos os territórios, inclusive às cidades pequenas, periferias, comunidades tradicionais e regiões distantes dos grandes centros.

O Paraná tem uma grande diversidade cultural e precisa de uma política estadual capaz de reconhecer, valorizar e fomentar essa riqueza.

EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NÃO PODE SIGNIFICAR ENFRAQUECIMENTO CULTURAL

É legítimo que qualquer governo discuta a organização de sua máquina administrativa. Entretanto, eventuais medidas de redução de secretarias precisam apresentar garantias concretas de que não haverá perda de orçamento, autonomia, capacidade técnica e continuidade das políticas públicas.

Se houver uma proposta de fusão, a sociedade precisa conhecer os estudos, os objetivos, os impactos financeiros e as garantias para o setor.

A pergunta é direta: qual será o lugar da cultura no projeto de desenvolvimento do Paraná?

A cultura precisa ter voz nas decisões, orçamento identificável, dirigentes preparados e instrumentos próprios de financiamento. Sua integração com outras áreas pode ser positiva quando existe cooperação, mas não quando representa perda de protagonismo e capacidade de decisão.

ARTISTAS E INTELECTUAIS PRECISAM SER OUVIDOS

O Portal Brasil Cultura considera fundamental que a classe artística, os intelectuais, os produtores, os trabalhadores da cultura, os conselheiros e as instituições culturais sejam ouvidos antes de qualquer mudança estrutural.

Não se pode decidir o futuro de um setor tão importante sem diálogo com quem vive, produz, pesquisa, preserva e movimenta a cultura paranaense.

O momento exige mobilização democrática, transparência e responsabilidade institucional.

Nossa defesa é clara: o Paraná precisa de uma Secretaria de Estado da Cultura forte, autônoma, com orçamento, planejamento e integração ao Ministério da Cultura e ao Sistema Nacional de Cultura.

Não queremos retrocessos. Queremos políticas culturais permanentes, descentralizadas e capazes de impulsionar a economia criativa, gerar oportunidades e assegurar o direito à cultura para toda a população.

A cultura não pode ser a última prioridade de um governo. Ela precisa fazer parte do projeto de desenvolvimento do Estado.

CULTURA É DIREITO. CULTURA É ECONOMIA. CULTURA É IDENTIDADE. CULTURA É DESENVOLVIMENTO!

PORTAL BRASIL CULTURA — A VOZ DA CULTURA, DA ARTE E DA CIDADANIA.