Uma liminar determina que a Ordem dos Músicos deve apresentar atas de eleições e prestações de contas desde o ano de 1964
Se quiserem obedecer à Justiça, os diretores do conselho regional carioca da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) terão de apresentar provas de suas aptidões musicais ao juiz federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira. É o mesmo que eles têm exigido dos músicos brasileiros desde a criação da OMB, apesar de CartaCapital ter provado, na edição 185, de 17 de abril de 2002, que é possível obter registro sem ter nenhuma aptidão musical. Agora, o feitiço virou contra os feiticeiros abancados na autarquia desde a instauração da ditadura militar.
A determinação do juiz, publicada em 5 de junho, atende a uma ação popular movida no Rio de Janeiro pelos músicos eruditos e professores Gabriel Gagliano, Eduardo Camenietzki e Sérgio Barboza, a cantora lírica Patrícia Vilches e o doutor em etnomusicologia Samuel Araújo. A prova de aptidão é apenas um detalhe: a OMB carioca tem o prazo de 15 dias para apresentar em juízo o estatuto da instituição, a listagem de cargos e salários do quadro funcional atual, atas de assembléias e prestações de contas desde 1964 e atas de eleições, entre outros itens.
Um dos objetivos pontuais, segundo os autores da ação, é estancar a prática recorrente da OMB, de antecipar na surdina eleições que, pela lei de criação do órgão, deveriam acontecer todo mês de novembro. “Nós só queremos eleição direta. Muitos desses diretores são militares que ocuparam a burocracia e não sabem tocar nada”, protesta Camenietzki, que após começar a criticar publicamente a Ordem enfrentou processo de cassação do registro, vencido em primeira e segunda instância.
O objetivo central do levante contra a falta de transparência da OMB, ainda não conquistado mais de duas décadas após o encerramento oficial da ditadura, é o de democratizar e moralizar a gestão de direitos e deveres dos músicos. Já não era sem tempo, e a palavra agora pertence à OMB.
http://www.cartacapital.com.br/2007/06/449/a-omb-sob-julgamento/
por Redação
18/06/07