A Ação Agente Cultura Viva inicia suas atividades a partir de outubro e vai beneficiar 600 Pontos de Cultura até 2006. O acordo entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o fornecimento de auxílios financeiros a jovens dos Pontos de Cultura foi referendado pelo atual ministro do trabalho Luiz Marinho, na presença do ministro da cultura Gilberto Gil e do secretário de programas e projetos culturais Célio Turino no dia 20 de setembro de 2005. No total, haverá um investimento direto de mais de 11 milhões de reais na ação. Assinada em dezembro de 2004 pelo então Ministro do Trabalho Ricardo Berzoini, a execução da parceria foi atrasada por problemas orçamentários no MTE.
O incentivo do Programa Cultura Viva ao público jovem vai ao encontro do Programa Primeiro Emprego, do MTE. Os jovens contemplados pela ação Agente Cultura Viva assumem o compromisso de multiplicar o conhecimento adquirido nos cursos fornecidos pelo Ponto em sua comunidade. Nos dois primeiros meses, os 50 Agentes de cada Ponto de Cultura não recebem o auxílio e têm 10 horas semanais de atividades. Após esse período, receberão mensalmente R$ 150 e sua carga horária sobre para 20 horas semanais. Existe ainda uma reserva de auxílios disponíveis para iniciativas que pretendem ampliar a ação em seu projeto.
Até o final de 2005, 12.500 auxílios financeiros serão fornecidos aos jovens de mais de 200 Pontos selecionados pelo edital nº1 do Programa Cultura Viva. Para 2006 estão previstos mais 31 mil auxílios, suficientes para atender aos Pontos selecionados pelos editais 3 e 4 e manter as entidades que já executam a ação.
O Instituto Paulo Freire é a entidade responsável pelo acompanhamento pedagógico e metodológico da aplicação dos cursos que compõem as atividades dos Agentes Cultura Viva. A partir de outubro, o MinC entrará em contato com os Pontos de Cultura para fazer seu cadastramento na Ação e atender, na medida do possível, às especificidades de cada projeto para potencializar a ação. Fornecerá ainda um material de apoio pedagógico às entidades.
Quem é o Agente?
Para participar da ação Agente Cultura Viva, é necessário que o jovem:
Tenha entre 16 e 24 anos;
Possua renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo;
Nunca tenha trabalhado com cateira assinada;
Esteja cursando o ensino fundamental ou médio.