A greve dos servidores do Ministério da Cultura completa 64 dias, e seu impacto no financiamento e do acompanhamento de projetos culturais deve comprometer significativamente a dinâmica do setor neste ano. Os grevistas estimam, por exemplo, que no Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e na Lei Rouanet, mais de mil projetos estejam aguardando encaminhamento, além dos mais de 1.500 que dependem de parecer técnico.
O próprio ministério teme os resultados da paralisação no seu desempenho este ano. “O MinC teve o maior índice de execução orçamentária no ano passado, de 99,8%. Vamos ter de correr agora para que o passivo gerado pela greve não comprometa esse desempenho. O desgaste não pode se prolongar para o pós-greve”, disse o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira.
O Rio de Janeiro, onde estão os principais equipamentos culturais do MinC, registra quase 100% de adesão à greve. Alguns dos principais pontos de atração do Rio, fechados à visitação, perdem com o incremento turístico durante os jogos Pan-Americanos. Estão fechados a Biblioteca Nacional; os museus Histórico Nacional, da República, Nacional de Belas Artes, Castro Maya (Chácara do Céu e Museu do Açude), Villa-Lobos; o Paço Imperial; o Sítio Burle Marx e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. “Tínhamos toda uma programação cultural para o Pan-Americano, que ficou prejudicada”, disse Ferreira.
Também estão suspensas as programações de espaços cênicos e culturais como os teatros Glauce Rocha e Cacilda Becker, as galerias do Palácio Gustavo Capanema e a Sala Sidney Miller, além dos auditórios, bibliotecas, livrarias, todos sob administração da Funarte no Rio de Janeiro. Em São Paulo, estão paradas a Funarte e a Cinemateca Brasileira. Em Brasília, estão suspensas as atividades na Biblioteca Demonstrativa e no Complexo Cultural da Funarte, além do Iphan e do Pronac.
O Comando Nacional de Greve reuniu-se ontem com técnicos do Ministério do Planejamento e a previsão é que nos próximos dias haja um acordo que encerre a greve. Segundo Zulmira Pope, do Comando de Greve, que estava ontem na reunião pela manhã, o governo e os grevistas estudam uma solução técnica para que sejam concedidos os reajustes de salário. “Precisamos de salários que sejam atraentes e competitivos, e lutamos por uma reposição disso ainda em 2007”, disse Zulmira.
Os servidores querem a implantação efetiva do Plano Especial de Cargos da Cultura, reivindicação que o MinC diz reconhecer. “Essa demanda aconteceu há dois anos, houve um acordo e o atraso acabou gerando descontentamento”, disse Ferreira. “Não dá para fortalecer a área cultural com essas fragilidades, inclusive salariais”, afirmou. Segundo Ferreira, o ministério fez concurso público recentemente e, de todos os novos servidores, 60% já foram embora, seduzidos por salários melhores.
Outro problema grave trazido pela greve é que alguns dos programas de fomento à atividade cultural recentes estão com o prazo de inscrição prestes a vencer. É o caso dos editais da Funarte para Artes Visuais, Dança, Teatro e de estímulo ao Circo; dos programas de apoio à música (concertos, orquestras, etc.); e do Projeto Pixinguinha.
No Iphan, onde a adesão é também quase total, está prejudicado o trabalho de gestão dos bens tombados e do patrimônio imaterial; a liberação do envio de obras de arte para o exterior; o licenciamento para pesquisa arqueológica, tanto acadêmica quanto empresarial, relacionado a projetos de impacto ambiental; e o cadastro de sítios arqueológicos. Estão fechados todos os museus federais do País, inclusive os localizados nas cidades históricas.
O setor do livro e leitura também foi afetado. Na Fundação Biblioteca Nacional, parou o funcionamento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o registro de obras e cadastramento de editoras.
Na Fundação Cultural Palmares, está parado o serviço de reconhecimento e titulação de áreas remanescentes de quilombos. Na semana passada, a Fundação tinha aberto sindicância para apurar denúncias de irregularidades na Certidão de Auto-Reconhecimento da Comunidade Quilombola de São Francisco de Paraguaçu, na Bahia, alvo de denúncia em um telejornal.
20/07/07